Ata da quadragésima Sexta Sessão ordinária da
décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão veloso, piauí,
realizada às vinte horas do dia cinco de setembro de dois mil e quatorze em sua
sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número
legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida o secretário da
mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por
unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do parecer da comissão
permanente de Constituição e Justiça da CMEV sobre o projeto de lei nº
014/2014; leitura do ofício nº 027/2014 da CMEV para PMEV; Leitura do ofício nº
028/2014 da CMEV para Secretaria de Educação; leitura do ofício nº 25/2014 da Secretaria de Educação para CMEV; leitura do Ofício Circular nº 04/2014, do Juiz Eleitoral Dr. João de Castro para CMEV; leitura da memória de cálculo da
estimativa de receitas para 2015; leitura de 11 (onze) comunicados do Ministério da Saúde. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores
inscritos para a oratória.
O vereador paulo frança, solicitou do poder executivo a tomada de providências de um vazamento na rede de distribuição de água da Agespisa, na rua Coroatá no centro da cidade, que está causando infiltramento dentro das residências com risco de desabamento, ou danos maiores aos moradores que recorrem ao município para viabilizar a recuperação do calçamento e evitar o desperdício de água na cidade. Pede informações a respeito da creche que será construída no terreno próximo ao SAMU (antigo sertanejo) a construção começará a partir de que data? E se o recurso é federal ou estadual ou é do Tesouro Municipal? E se a empresa está habilitada para a construção? Para que possa informar a população, sendo que essa área vai utilizar muita piçarra, o mesmo fez anteriormente uma reivindicação da recuperação da rua João Rodrigues Coimbra até a avenida padre Luís Brasileiro, e a rua Dirceu Mendes Arcoverde, que precisa ser desobstruída para as pessoas possam edificarem suas residências. Reivindica a recuperação do calçamento da rua São Paulo com a rua Mozar Cavalcante, bairro matias, mais precisamente ao lado do club recreativo, as mesmas estão sendo utilizadas por carros pesados e por o calçamento já ter sido feito a algum tempo necessita de recuperação para evitar danos maiores. Direciona a solicitação ao chefe do poder executivo, que determine ao setor competente que está utilizando piçarra de uma distância maior porque não utilizar da rua que já foi aqui citada; falou a respeito de sua insatisfação e dos moradores da comunidade baixa da ponte, com relação a unidade escolar existente, que não dispõe de água tratada para os alunos, também de banheiros masculino e feminino, sendo que essa comunidade conta com infraestrutura de água e energia elétrica , assim necessitando apenas do banheiro e bebedouro público para atender aos alunos, profissionais e professores que dependem desse prédio público para suas atividades, faz-se necessário que a Secretária de Educação faça esse investimento no prédio. Comentou a respeito do mutirão realizado pela secretaria de saúde para o atendimento de homens, é louvável a atitude pois a demanda do município é grande e carente de atendimento de saúde, precisamos melhorar e ampliar esses atendimentos, e o que aconteceu foi que pessoas se deslocaram de diversas comunidades, citou exemplo da mosqueada que vinheram 30 (trita) pessoas e a estrutura aqui não oferecia condições para o atendimento das mesmas, e a secretaria deve pensar em uma forma de atender melhor as pessoas, pois foi feito divulgação e ficou inviável para os profissionais que estavam lá atendendo a demanda que era grande e prestarem um serviço de qualidade, a crítica que faz é construtiva no sentido de melhorar, quando tomar essas iniciativas se preocuparem com o bem estar daqueles que vão ser os beneficiários, pede que leve ao conhecimento da secretaria para que possa trazer mais mutirões, mas que possa também pensar na forma de atender com dignidade, pois não é justo ficarem o dia inteiro na fila, idoso como aconteceu e não serem atendidos. Disse que foi procurado por pessoas da cidade que estariam insatisfeitas e fez observação a respeito do convite das festividades do município, festejos de santa teresinha, onde tem datas que pessoas da nossa comunidade representa, e na data dos fazendeiros as pessoas que atuam diariamente em nosso município, não foram citadas, enquanto outras que não tem tanta atuação foram mencionadas, citou também noitantes dos servidores que também lhe questionaram que tem órgão como ADAP, Emater que as pessoas que atuam na linha de frente não foram mencionadas e outras que estão mais distantes foram mencionadas. Gostaria de saber porque foi feito dessa forma? E se pode ser feito esta correção.
O vereador Antônio Barbosa, falou de um problema que ocorreu por conta da aprovação do projeto em relação a equipe do PSF (Programa de Saúde na Família) e posteriormente os agente comunitário de saúde. Houve um mal entendido entre a secretaria de saúde e a categoria de agente comunitário de saúde ou representante da categoria, porque foi pedido o visto desta votação, deixou claro que é de acordo com o projeto e foi quem levou ao conhecimento dos agente comunitário de saúde, por fazer parte da categoria, pois os mesmo não tinham conhecimento do projeto que estava tramitando aqui na câmara municipal, então entrou em contato com alguns e pediu que procurasse vê se estava de acordo com o trabalho de cada um, fez porque o primeiro pagamento usando o o PMAQ, achou de forma desorganizada, foram escolhidos 10 (dez) agentes de saúde foi feito o repasse de 490,00 (quatrocentos e noventa) reais para ser devolvido para secretaria de saúde para depois ser distribuído para os agentes de saúde, sendo que todos tem conta no banco, então porque não foi transferido diretamente para cada um deles, não é correto por isso preferiu que todos tivesse conhecimento desse projeto para analisarem junto com enfermeiros e técnico. Lembrou que o senhor presidente da câmara sempre lhes chamou a atenção para o fato de que os mesmos tem que ter sempre muito atenção e cuidado na hora de votar esses projetos porque nós passamos e os projetos ficam, baseado nesse ditado preferiu pedir aos colegas que analisasse esse projeto para que não votássemos de forma equivocada, baseado nisso também em relação ao um outro projeto nº 05/2014 que trata sobre os precatórios, disse ter recebido algumas críticas de pessoas que tinha precatória a receber e lhe chamaram a atenção sobre a lei que aprovaram, então baseado nestes fatos, quer se inteirar melhor sobre os projetos em discussão.
A vereadora Elizeth gomes, fez uma colocação a respeito do projeto de lei nº 014/2014, no qual a mesma pediu visto, quando fez o pedido deixou claro não ser contra e nem a favor, pediu o visto porque iria procurar entender melhor o projeto da forma em que foi solicitada pela representante da classe de agentes de saúde, que não estava entendendo o projeto, sua intensão não foi ser contra e nem atrasar o pagamento dos beneficiados por esse projeto, houve críticas de alguns, mas tenho certeza do meu papel de representante do povo que foi cumprido, pois, se há dúvidas tem que ser tirada, e que a representante da classe não tem motivo para se sentir prejudicada pelo fato de ter procurado seus representantes para se certificar desse projeto, foi uma iniciativa muito louvável.
O vereador Fernando Moura, também comentou a respeito do assunto levantado pela vereadora Elizeth sobre pedido de visto, que uma vez pedido a mesa não pode se opôr, porque o assunto quanto mais debatido melhor fica, então a câmara não é contra a nenhum projeto de lei que venha beneficiar os funcionários e a população. Solicitou a limpeza da rua Ursulina Coimbra, com a galeria que corta o quintal de várias casas, no local encontra-se com muito mal cheiro e sujeira, necessitando da intervenção do poder público, também a rua Eurípedes de Aguiar com a rua do fio encontram-se às escuras por conta de uma pane na rede elétrica. Reivindica também providências com relação a bomba poço da localidade tabuleiro grande, assentamento baixa fria, e também o poço da malhada que encontra-se com problemas, o prefeito mandou fazer uma limpeza para vê se melhorava o fluxo de água, mas até o momento não é suficiente.
O vereador presidente, Gonçalo Moura, respondeu ao vereador Paulo França, a respeito do convite das festividade do município no período dos festejos de santa teresinha, disse que não tem procuração para defender o padre Wanderley e também não fez parte da reunião para elaboração do convite, mas acredita que não teve nenhuma má intenção por parte da equipe, e que nem por isso os colegas vereadores, deixem de ajudar e doarem seus trabalhos nos festejos de nossa padroeira. Indicou verbalmente a colocação de uma caixa d'água no colégio do bairro várzea alegre, para atendê-los melhor. Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 014/2014 “que institui no município de Elesbão Veloso o pagamento do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável – PAB variável, aos profissionais da atenção básica, e dá outras providências”. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos votos validos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.
O vereador paulo frança, solicitou do poder executivo a tomada de providências de um vazamento na rede de distribuição de água da Agespisa, na rua Coroatá no centro da cidade, que está causando infiltramento dentro das residências com risco de desabamento, ou danos maiores aos moradores que recorrem ao município para viabilizar a recuperação do calçamento e evitar o desperdício de água na cidade. Pede informações a respeito da creche que será construída no terreno próximo ao SAMU (antigo sertanejo) a construção começará a partir de que data? E se o recurso é federal ou estadual ou é do Tesouro Municipal? E se a empresa está habilitada para a construção? Para que possa informar a população, sendo que essa área vai utilizar muita piçarra, o mesmo fez anteriormente uma reivindicação da recuperação da rua João Rodrigues Coimbra até a avenida padre Luís Brasileiro, e a rua Dirceu Mendes Arcoverde, que precisa ser desobstruída para as pessoas possam edificarem suas residências. Reivindica a recuperação do calçamento da rua São Paulo com a rua Mozar Cavalcante, bairro matias, mais precisamente ao lado do club recreativo, as mesmas estão sendo utilizadas por carros pesados e por o calçamento já ter sido feito a algum tempo necessita de recuperação para evitar danos maiores. Direciona a solicitação ao chefe do poder executivo, que determine ao setor competente que está utilizando piçarra de uma distância maior porque não utilizar da rua que já foi aqui citada; falou a respeito de sua insatisfação e dos moradores da comunidade baixa da ponte, com relação a unidade escolar existente, que não dispõe de água tratada para os alunos, também de banheiros masculino e feminino, sendo que essa comunidade conta com infraestrutura de água e energia elétrica , assim necessitando apenas do banheiro e bebedouro público para atender aos alunos, profissionais e professores que dependem desse prédio público para suas atividades, faz-se necessário que a Secretária de Educação faça esse investimento no prédio. Comentou a respeito do mutirão realizado pela secretaria de saúde para o atendimento de homens, é louvável a atitude pois a demanda do município é grande e carente de atendimento de saúde, precisamos melhorar e ampliar esses atendimentos, e o que aconteceu foi que pessoas se deslocaram de diversas comunidades, citou exemplo da mosqueada que vinheram 30 (trita) pessoas e a estrutura aqui não oferecia condições para o atendimento das mesmas, e a secretaria deve pensar em uma forma de atender melhor as pessoas, pois foi feito divulgação e ficou inviável para os profissionais que estavam lá atendendo a demanda que era grande e prestarem um serviço de qualidade, a crítica que faz é construtiva no sentido de melhorar, quando tomar essas iniciativas se preocuparem com o bem estar daqueles que vão ser os beneficiários, pede que leve ao conhecimento da secretaria para que possa trazer mais mutirões, mas que possa também pensar na forma de atender com dignidade, pois não é justo ficarem o dia inteiro na fila, idoso como aconteceu e não serem atendidos. Disse que foi procurado por pessoas da cidade que estariam insatisfeitas e fez observação a respeito do convite das festividades do município, festejos de santa teresinha, onde tem datas que pessoas da nossa comunidade representa, e na data dos fazendeiros as pessoas que atuam diariamente em nosso município, não foram citadas, enquanto outras que não tem tanta atuação foram mencionadas, citou também noitantes dos servidores que também lhe questionaram que tem órgão como ADAP, Emater que as pessoas que atuam na linha de frente não foram mencionadas e outras que estão mais distantes foram mencionadas. Gostaria de saber porque foi feito dessa forma? E se pode ser feito esta correção.
O vereador Antônio Barbosa, falou de um problema que ocorreu por conta da aprovação do projeto em relação a equipe do PSF (Programa de Saúde na Família) e posteriormente os agente comunitário de saúde. Houve um mal entendido entre a secretaria de saúde e a categoria de agente comunitário de saúde ou representante da categoria, porque foi pedido o visto desta votação, deixou claro que é de acordo com o projeto e foi quem levou ao conhecimento dos agente comunitário de saúde, por fazer parte da categoria, pois os mesmo não tinham conhecimento do projeto que estava tramitando aqui na câmara municipal, então entrou em contato com alguns e pediu que procurasse vê se estava de acordo com o trabalho de cada um, fez porque o primeiro pagamento usando o o PMAQ, achou de forma desorganizada, foram escolhidos 10 (dez) agentes de saúde foi feito o repasse de 490,00 (quatrocentos e noventa) reais para ser devolvido para secretaria de saúde para depois ser distribuído para os agentes de saúde, sendo que todos tem conta no banco, então porque não foi transferido diretamente para cada um deles, não é correto por isso preferiu que todos tivesse conhecimento desse projeto para analisarem junto com enfermeiros e técnico. Lembrou que o senhor presidente da câmara sempre lhes chamou a atenção para o fato de que os mesmos tem que ter sempre muito atenção e cuidado na hora de votar esses projetos porque nós passamos e os projetos ficam, baseado nesse ditado preferiu pedir aos colegas que analisasse esse projeto para que não votássemos de forma equivocada, baseado nisso também em relação ao um outro projeto nº 05/2014 que trata sobre os precatórios, disse ter recebido algumas críticas de pessoas que tinha precatória a receber e lhe chamaram a atenção sobre a lei que aprovaram, então baseado nestes fatos, quer se inteirar melhor sobre os projetos em discussão.
A vereadora Elizeth gomes, fez uma colocação a respeito do projeto de lei nº 014/2014, no qual a mesma pediu visto, quando fez o pedido deixou claro não ser contra e nem a favor, pediu o visto porque iria procurar entender melhor o projeto da forma em que foi solicitada pela representante da classe de agentes de saúde, que não estava entendendo o projeto, sua intensão não foi ser contra e nem atrasar o pagamento dos beneficiados por esse projeto, houve críticas de alguns, mas tenho certeza do meu papel de representante do povo que foi cumprido, pois, se há dúvidas tem que ser tirada, e que a representante da classe não tem motivo para se sentir prejudicada pelo fato de ter procurado seus representantes para se certificar desse projeto, foi uma iniciativa muito louvável.
O vereador Fernando Moura, também comentou a respeito do assunto levantado pela vereadora Elizeth sobre pedido de visto, que uma vez pedido a mesa não pode se opôr, porque o assunto quanto mais debatido melhor fica, então a câmara não é contra a nenhum projeto de lei que venha beneficiar os funcionários e a população. Solicitou a limpeza da rua Ursulina Coimbra, com a galeria que corta o quintal de várias casas, no local encontra-se com muito mal cheiro e sujeira, necessitando da intervenção do poder público, também a rua Eurípedes de Aguiar com a rua do fio encontram-se às escuras por conta de uma pane na rede elétrica. Reivindica também providências com relação a bomba poço da localidade tabuleiro grande, assentamento baixa fria, e também o poço da malhada que encontra-se com problemas, o prefeito mandou fazer uma limpeza para vê se melhorava o fluxo de água, mas até o momento não é suficiente.
O vereador presidente, Gonçalo Moura, respondeu ao vereador Paulo França, a respeito do convite das festividade do município no período dos festejos de santa teresinha, disse que não tem procuração para defender o padre Wanderley e também não fez parte da reunião para elaboração do convite, mas acredita que não teve nenhuma má intenção por parte da equipe, e que nem por isso os colegas vereadores, deixem de ajudar e doarem seus trabalhos nos festejos de nossa padroeira. Indicou verbalmente a colocação de uma caixa d'água no colégio do bairro várzea alegre, para atendê-los melhor. Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 014/2014 “que institui no município de Elesbão Veloso o pagamento do incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável – PAB variável, aos profissionais da atenção básica, e dá outras providências”. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos votos validos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.
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