sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ata da 36ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 16-03-2018

 

Ata da trigésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia dezesseis de março de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do parecer das comissões permanente da CMEV sobre o projeto de lei nº 008/2018; leitura de 01 (um) indicativo do vereador Cícero Marcos. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador paulo frança, comentou sobre o acaso ocorrido no rio de janeiro a respeito da morte brutal da vereadora Marielle Franco do PSOL, o caso nos chama atenção pela falta de segurança, pois o que aconteceu no rio de janeiro pode acontecer em qualquer outro estado, por isso é importante lutar para que as coisas possam fluir sem conflitos. Pede que encaminhe reivindicação para o poder executivo e diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí) para que juntos possam viabilizar o roço da PI-224 a partir da rua do fio sentido Francinópolis. Falou a respeito dos arrombamentos que vem ocorrendo em Elesbão Veloso, com isso dificulta para as pessoas que querem colocar um empreendimento em nossa cidade, isso justifica para que a prefeitura possa  aumentar o número de câmeras filmadoras na cidade que vai contribuir não só na segurança, mas facilitar a identificação dos meliantes que por ventura insistirem em cometer furtos e roubos. Disse respeitar todos os seus colegas vereadores (a) desta casa e também a população, se reportou ao que foi dito na sessão anterior com relação a implantação das câmeras de segurança em nossa cidade, que o vereador paulo postou em redes sociais como se fosse de sua  autoria o projeto da implantação das câmeras de segurança, disse que continuará postando todos seus trabalhos pois entende que é dessa forma que se presta conta a população. Disse ter apresentado o projeto a cima citado um indicativo solicitando a implantação de câmeras e as mesmas estão sendo implantadas, enfatizou que em nenhum momento disse que a vereadora Elizeth Gomes não teria solicitado uma reivindicação nesse sentido, mas afirma que ampliou essa reivindicação para um melhor atendimento a população, e que não teve intenção de ofender e nem desmerecer a sua reivindicação. Solicitou verbalmente informações sobre os encaminhamentos solicitados verbalmente anteriormente a respeito das unidades básicas de saúde, matadouro público e estádio Nogueirão,. Falou sobre calçamentos em nossa cidade onde já foi implementados em alguns locais, mas há bairros muito carente como o bairro piçarra dentro os quais uma das ruas é de aproximadamente 600 (seiscentos) metros na Raimundo lopes que inicia na coronel antônio Teixeira que vai até a rua padre luis brasileiro entrada do baixão. Disse ficar feliz por informação que viu nas redes sociais onde o senhor prefeito esteve junto ao governador Wellington Dias onde o mesmo pleiteou calçamentos para nosso município, espera que dentre essas medidas de implementações de calçamento que a rua a cima citada seja beneficiada. Reforçou a importância da criação do conselho dos direitos da mulher e das políticas públicas em nosso município. O vereador Flávio Moura, fez reivindicação verbal no sentido de recuperação  da  estrada das abóboras  à barra que está de difícil acesso. Solicitou também verbalmente para que o poder executivo possa providenciar uma ponte no rio sambaíba sentido morro do chapéu e outras localidades, se faz necessário porque em período de cheia é difícil o acesso por este local. Falou a respeito da rua citada pelo vereador paulo que se faz necessário o calçamento na mesma, pois quando chove causa  transtorno aos moradores. A vereadora graciosa rodrigues, fez pedido verbal de providências a respeito da construção do posto de saúde do bairro Capitão Mundoco, disse que os vândalos estão acabando com a construção que ainda não foi concluída. Fez reclamação sobre a Eletrobras, onde famílias já foram até o posto comunicar sobre problemas nos mesmos e pedir providências, na rua Raimundo flor os postes são de madeira com a fiação baixa atrapalhando a passagem  de carros mais alto, essa fiação foi quebrada e Eletrobras deveria ter religado, mas o que fez foi puxar a fiação de uma casa para outra, ou seja uma gambiarra e que agora a energia fica oscilando correndo risco de queimar seus eletrodomésticos e incendiar suas residências, se isso tivesse sido feito por moradores teriam sido multados, pede providências. Comentou sobre o que foi divulgado em redes sociais sobre a visita do senhor prefeito com o governador do estado, disse está com esperança sobre a promessa de mais calçamento para nosso município. Pede que lembre do bairro piçarra como já falou o vereador paulo e outros, da  rua Coroatá, Raimundo Lopes, Marcos Parentes, José de Moura, José Augusto no bairro Cirino, emfim de todas aquelas que todos nós já cobramos aqui principalmente do bairro piçarra. Sobre a morte da vereadora no rio de janeiro disse que toca também todos nós aqui em nossa cidade, porque foi uma afronta para as mulheres, pois se você representar sua classe pode ser punida por isso, é uma alerta para todos tanto homens como mulheres, a voz dessa vereadora foi calada mas nós mulheres devemos nos unirmos mais, ter mais força e coragem, disse está indignada pelo que aconteceu e lembrou que semana antes do dia da mulher uma conterrânea foi morta no estado de são paulo e muitas outras, queria que tivesse um pouco mais de respeito com as mulheres. O vereador Cícero do Cabana, comentou sobre seu indicativo para a construção de 03 (três) boeiros na estrada que liga  a pi 224 a comunidade santa helena, é importante a colocação desses boeiros pois a qualquer momento será feito reforma nessa estrada devido reivindicação do senhor prefeito e de uma emenda parlamentar do senador Ciro nogueira feita pela CODEVASF, é uma estrada bem fiscalizada e outras estradas que foram feitas pelo governo do estado e não tem uma maior fiscalização  não foram feitas como deveriam, disse que aguarda a execução dessa obra e que seja bem feita. Sabemos que é uma obra federal, mas tem uma pequena contra partida da prefeitura que colabora onde necessita. Falou a respeito de uma reunião que participou representando a câmara na cidade de valença no dia de ontem junto ao banco do nordeste com toda região valenciana, fazendo balanço do que tinham aplicado de recursos em todos municípios, e Elesbão Veloso foi bem participativo com nossos trabalhadores, mas hoje nossa o município estar no vermelho com algumas pessoas com débitos  a serem pagos, e o banco pediu nossa ajuda para entrar em contato com as mesmas, pois o que consta é que o município estar inadimplente e aqueles que precisarem fazer empréstimos não conseguirá. Falou sobre a questão de requerimento apresentado aqui nesta casa que todos tiveram o apoio dos colegas vereadores, enfatizou a respeito da solicitação de implantação de câmeras de segurança em nossa cidade que é de autoria da vereadora Elizeth gomes deste a legislatura passada, e que se deve ter mais respeito com os colegas vereadores para quando reforçar uma solicitação de outro vereador ter o cuidado de falar de quem é a autoria. O vereador Aldemar Soares, reforçou as palavras dos vereadores paulo e graciosa com o que ocorreu no rio de  janeiro, disse ser lamentável tudo isso que vem acontecendo em nosso país com falta de segurança e tranquilidade que vive a  população no brasil todo, disse que a mulher pode ocupar o cargo que quiser e que tem muitas com mais inteligência que os homens, tem que ser respeitadas pois não é com violência que se resolve os problemas. Com relação a segurança em nosso município sabemos que todos nós estamos tentando e procurando uma maneira de resolver esse problema. Informou que no dia de hoje o capitão santos esteve aqui em nossa cidade com três viaturas fazendo blitz, mas a maior dificuldade que os mesmo reclamam é que as viaturas estão em péssimas condições e que o governo não está dando condições dos mesmos trabalharem, dessa forma fica difícil e não sabemos a quem recorrer, afirmou que se os policiais vinhesse  uma vez por semana para Elesbão Veloso nossa cidade não estaria do jeito que estar, pois a presença da polícia intimida a malandragem. Com relação a Eletrobras citado pela vereadora graciosa é uma preocupação de todos nós, disse que esteve em valença para tratar desse assunto, pois também foi procurado pelas famílias que estão com problemas a respeito da Eletrobras que uma irresponsabilidade da mesma em deixar  postes de madeiras colocando em risco as famílias, disse que em conversa com o senhor paulo, onde o mesmo informou que os moradores que tiverem conta registrado na Eletrobras e levar cópia do comprovante de residência, pois a mesma tem que colocar o poste de cimento, pois já estar recebendo as tarifas todo mês. Com relação ao banco do nordeste citado pelo vereador Cícero marcos, disse também ter ido a valença e que é uma preocupação do banco com relação ao número de inadimplentes.  A vereadora Elizeth Gomes, comentou a respeito da fala do vereador Flávio Moura onde pede a recuperação da estrada das abóboras a barra, disse que essa solicitação já foi feita por ela anteriormente. A respeito do que foi falado pelo vereador paulo sobre a solicitação das câmeras de segurança, disse não ter nenhum problema reforçar um pedido de outro vereador, mas como tem muitas pessoas questionando sobre a autoria do mesmo acaba colocando em dúvida nossa palavra, e como a população já está tão desacreditada acaba causando mais dúvidas na cabeça delas, porque quem me conhece sabe que fiz esse pedido aqui a muitos anos atrás, e quando solicitou a implantação dessas câmeras nas principais saídas da cidade, e outro vereador reforça esse pedido deveria fazer uma observação que já tinha sido solicitado pela colega vereadora, essa é uma forma de dar mais força a esse pedido, só quer deixar claro que  foi um pedido seu e não, enfatizou que podem deixar dúvidas na cabeça das pessoas da sua palavra, reforçou que   estão aqui para prestar serviços,  idealizar  pedidos e cobrar do poder executivo, sabemos que o mesmo não faz poder atender todas reivindicações que solicitamos aqui, mas temos que cobrar e pedir melhorias porque esse é nosso papel. O vereador Fernando Moura, relembrou a questão dos nomes das ruas no conjunto Biriquinha que foi comentado aqui e não foi para frente, também falou a respeito do pedido do vereador Flávio Moura com relação aos correios que foi endossado por todos, disse ter conversado com a diretor e o mesmo informou que está hapto para receber e dá prosseguimento ofício de solicitação para resolver a questão do carteiro que vem faltando com frequência deixando de atender alguns bairro como o da piçarra, disse não justificar a população estar pagando seus boletos com atrasos por causa dos correios, disse que há reclamações da população a respeito desse carteiro como entregar cartas em endereços errados e outras. Comentou a respeito do projeto de lei nº 008/2018 que trata dos limites territoriais da parte urbanas e rurais, disse ser um assunto muito complicado de resolver, disse já ter sido procurado por moradores da baixa do curral que tem propriedade, tem Incra e tem direito de fazer empréstimo no banco nordeste e estão preocupados se terão que passar a pagar IPTU. E sobre o que foi questionado a respeito da falta de calçamento no bairro piçarra, também tem outros como capitão Mundoco, Cirino, próximo ao lixão que está com muita lama e cratera, e já estão jogando lixo próximo como já relatou aqui anteriormente, no bairro piçarra encontra-se com muita lama e muito buracos, disse ter sido feito serviço para amenizar o problema, mas continua do mesmo jeito, e uma parte do capitão Mundoco no lixão está intransitável. O vereador presidente Gonçalo Moura, falou com relação aos correios que esteve lá para saber o que estava acontecendo e sobre a falta de entrega no bairro piçarra, foi informado que já as correspondências já estavam sendo feitas, mas sobre o pedido do vereador Flávio de fazer um oficio pedindo explicações sobre esses problemas que vem acontecendo nos correios em nossa cidade disse que irá fazer e envia-lo. Sobre o projeto de lei nº 008/2018 disse que o mesmo requer muita atenção, este partirá da câmara juntamente com a comissão de constituição e justiça com audiência pública onde será decidido também pelos moradores o melhor para todos. Ordem do dia: segunda e última discussão e votação dos projetos de lei nº 002/2018 “altera a lei municipal nº 673. De 16.03.2017 e dá outras providências’; projeto de lei nº 003/2018 “cria a gerência municipal de trânsito, e a junta administrativa de recursos de infração – JARI, e dá outras providências”; projeto de lei nº 006/2018 “dispõe sobre a aplicação dos subsídios fixados pela lei municipal nº 666, de 30 de agosto de 2016 e dá outras providências”; projeto de lei nº 007/2018 “altera o anexo iii e iv da lei municipal nº 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da câmara”;  foram aprovados por unanimidade dos votos válidos os projetos de lei descritos acima.  E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a  presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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