sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Ata da 46ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 03-08-2018

 

Ata da quadragésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia três de agosto de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 1325/2018 da CODEVASF para CMEV; leitura do ofício nº 020/2018 da CMEV para TCE-PI: leitura dos ofícios nº 021 e 025/2018 da CMEV para PMEV; leitura do ofício nº 024/2018 da CMEV para promotora de justiça da comarca de Elesbão Veloso. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador paulo frança, reforçou pleito  feito verbalmente em outras oportunidades a limpeza e remoção do lixo na entrada da cidade, mais precisamente próximo ao açude da rua do fio entrada da pi 224 e a rua coronel Antônio Teixeira, pois o volume de lixo vem causando transtornos aos moradores. Fez leitura do artigo 36 do código de postura do município de Elesbão Veloso, onde fala sobre a responsabilidade dos proprietários ou inquilinos dos quais são obrigados a conservar em perfeito estado de anseio seus quintais, pátios, prédios e terrenos, pede que faça valer a lei e que o poder executivo tome providências. Disse que estamos vivendo em momento delicado em nosso município com a população de um lado reclamando dos animais soltos  nas ruas  e por outro lado pessoas que defendem os animais, disse que a nossa lei  452/98 que institui o código de postura do município ela traz responsabilidade do proprietário mas também chama a atenção dos representantes e do prefeito municipal, enfatizou que deve servir para todos e não somente para alguns, disse que o serviço de limpeza das ruas estar deixando a desejar principalmente na entrada da cidade e as margens da PI-224 entre a rua do fio e o Posto LÚ, solicita verbalmente providências por parte da prefeitura o mais rápido possível, pois temos um setor que cuida dessa mas infelizmente não está atendendo como deveria.  Disse que no trecho da pi 224 e rua coronel Antônio Teixeira necessita de uma carrada de Piçarrra  falou já ter cobrado para  o secretário  de obra e até o momento nada foi feito, enfatizou que os maquinário do pac são para cuidar dessas vias e de onde estiver precisando. Falou sobre uma medida que trata com relação aos animais fez leitura do código de postura do município artigos 96, 97, 98 e 107 que fala sobre proibição da permaneça de animais nas vias públicas e que a prefeitura não está cumprindo pede que o poder executivo tome providências nesse sentido, fazer o recolhimento dos animais e colocá-los em local adequado, pois já existem casos de pessoas contaminadas pela doença de calazar. Falou a respeito da instalação das câmeras de filmagem de 23 (vinte e três) pontos, pede informações ao poder executivo municipal se vai colocar mais câmeras ou se vai ficar somente as que já tem, se já estão funcionando e qual o setor e pessoa que vai ficar responsável pelas mesmas. Com relação a parte de esporte disse que o município está precisando de uma atenção especial por parte do poder executivo municipal, citou o estádio Nogueirão e a demora de sua conclusão, pois ainda falta algumas coisas como o gramado que não está de acordo com o projeto, e que do jeito que está não será entregue. Disse que é preciso adotar medidas que possa solucionar com a menor brevidade possível essa questão do estádio Nogueirão. Falou a respeito das estradas que estão precisando de reforma, pois do jeito que estar sendo feito os serviços está havendo muita reclamação pela população pela falta de cuidado e de qualidade, disse que o que estar sendo feito não é suficiente para atender os anseios da população. Com relação ao matadouro do município até a presente data ainda não está em funcionamento, levando em consideração que o atual matadouro não oferece condições de segurança e higiene para o abate de animais, pede que encaminhe ao poder executivo para que possa tomar providências para o funcionamento do novo matadouro. Disse que foi publicado em um blog que a  cidade de Elesbão Veloso estaria voltando a fazer cirurgias no hospital estadual Norberto Moura ainda no mês de julho, enfatizou  que isso não seria possível  pois o mesmo precisa de reforma,  novos equipamentos e profissionais habilitados para  assessorar os médicos em procedimentos cirúrgicos, e o que foi passado pela prefeitura e seus assessores que não teria mais problema no hospital,.isso não foi o que aconteceu.  Disse que é importante que seja informado por qual razão não foi realizado o mutirão  de cirurgias no mês de julho como estava previsto. O vereador Flávio Moura, solicita verbalmente providências no cemitério sambaíba no sentido de encontrar uma forma de melhorar o atendimento pois falta espaço para sepultamento e a população reclama e pede que resolva a questão ou encontre outro espaço para um novo cemitério. Pede informações sobre a data prevista para o funcionamento do novo matadouro. Solicita verbalmente recuperação na sarjeta na rua 13 de maio próximo ao antigo SEMAC. Reforçou solicitação já feita aqui por ele e outros vereadores para construção de uma rampa para cadeirantes no complexo de lazer, pois a que tem é muito alta, espera que seja feito antes dos festejos da cidade, também que construa mais rampa de acesso na praça da independência para atender melhor os deficientes. Pede informações sobre a recuperação e conclusão da ponte que está interditada. Sobre o trânsito na cidade falou que algumas pessoas não estão respeitando e continuam estacionando ao redor da praça. Falou sobre um kit de repelente que é fornecido para as grávidas nos postos de saúde da cidade de barro duro  disse que vai conversar com a secretária de saúde de nossa cidade para saber se aqui também fornece esse kit. Pois é de suma importância para evitar picadas de insetos. Pediu também que seja esclarecido e divulgado pelos enfermeiros  quais os tipos de exames que são feitos aqui na secretaria de saúde em gestantes. Fez solicitação verbal para que o setor competente possa deixar ligado as lâmpadas do complexo de lazer nos finais de semana, para que as crianças possam usufruir do espaço. Ordem do dia: não há matéria.  E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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