sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Ata da 50ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 14-09-2018

 

Ata da quinquagésima sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida benício alves, 359, centro, sob a presidência do vereador gonçalo portela moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; aldemar soares da silva; cícero marcos de oliveira; elizeth gomes vieira cavalcante; fernando marcos moura vilarinho; flávio josé de moura neto; graciosa rodrigues de carvalho; marcos tácio lopes de farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura dos parceres da comissão permanente sobre o projeto de lei nº013/2018; leitura dos oficios nº027 e 028/2018 da cmev para pmev; leitura do parecer prévio n°57/2018 do tribunal de contas prestação de contas do municipio de elesbão veloso–pi exercicio . Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.  O vereador paulo frança,  comentou a respeito do desfile de sete de setembro realizado em nossa cidade, parabenizou a gestão pelo resgate desse evento e as secretarias de educação, cultura e social. Falou a respeito do senhor otávio ferreira do nascimento que se encontra morando em um casebre em condições subhumana em propriedade no cirino, disse que o mesmo precisa de ajuda do poder público municipal e assistência social que é quem cuida da garantia dos direitos dos cidadãos no municipio, disse que a secretária de assistência social já tomou conhecimento do caso e já deslocou uma equipe para uma visita a esse senhor, enfatizou que todos possam tentar minimizar o problema desse senhor, ou seja encontrar um local  adequado onde o mesmo possa morar com dignidade, pede que possa reforçar essas informações ao senhor prefeito e secretária de assistência social para que viabilize um local para que o mesmo possa sair dessas condições que vive hoje. Falou sobre reforma na  estrada vicinal na localidade santa helena que está sendo feita, disse que nosso municipio realizou uma obra na estrada citada  ao custo de 482.966,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), disse que a construtora usou água de nossos rios, e que chegou  ao ponto de secar o riacho, e que também utilizou o córego do cirino, sabemos da necessidade dessas obras pois é um beneficio para os moradores, mas sabemos também da responsabilidade que tem o poder público municipal tem com relação a degradação ao meio ambiente, disse que a construtora não poderia fazer dessa forma, mas fez no riacho dos campos  e no cirino, falou que gostaria de informar a esta casa que houve boatos na cidade que o mesmo estaria criando problema para que o municipio pudesse executar essa obra de melhoria para estrada da localidade santa helena, afirmou que não é verdadeiro esses boatos, disse que procurou apoio do  ministério público como fiscal da lei para que pudesse proibir a retirada de água desses rios, mas apresentou a solução para o problema  que fosse feito a retirada de  água de poços turbulares públicos próximos a localidade, disse ter sido procurado pela população para a tomada de providências, solicita verbalmente para que a prefeitura nos informe se já recebeu essa obra, ou seja se já foi concluída, pois é importante a  colocação de boeiras e  que possa reformar a ponte que dá acesso  a comunidade estreitos e demais comunidades que passam por aquela via, e também a ladeira próximo a casa do senhor mocozinho, disse que nesse local teve reforma da estrada, mas não deixaram o rêgo para escoamento da água, solicita verbalmente que encaminhe ao poder executivo municipal esse pleito para construção desse rêgo na estrada citada. Solicita também a substituição de lâmpadas na comunidade malhada. Disse ter tomado conhecimento através de moradores  da comunidade malhada e santa teresa e que já levou ao conhecimento da secretária de educação do municipio e que a mesma se mostrou sensível a situação, mas quer reforçar o pedido, disse que a secretaria de educação fez algumas modificações ao tranporte de alunos e que essas mudanças está  dificultando o retorno para as residências de crianças que estudam no ensino fundamental menor, enfatizou que tais mudanças compromete o aprendizado dos alunos,  disse que é importante que o municipio adote providências para que o transporte dessas crianças seja viabilizado em horário mais adequado no retorno as suas residências para atender melhor as mesma. Pede que encaminhe ofício ao senhor prefeito cobrando uma data prevista para a equipe de trânsito entrar  em operação em nosso municipio, pois o que se encontra hoje são pessoas tercerizadas que não tem a capacidade e nem conhecimento técnico de gerir a  orientação de trânsito de uma cidade, já que a câmara aprovou  a lei  sobre essa questão e o municipio está autorizado a contratação de pessoas para atuar na organização do trânsito que seja tomado as providências. Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº005/2018 que ”incorpora  à zona urbana do municipio de elesbão veloso, gleba de terra medindo 2.133,6637 hectares, que especifica e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. Primeira discussão e votação do projeto de lei nº013/2018 que “dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no âmbito municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos os projetos de lei acima citados. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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