sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ata da 51ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 21-09-2018

 

Ata da quinquagésima primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte e um de setembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do convite dos festejos de santa teresinha para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.  O vereador Paulo França, falou  da audiência pública que participou na prefeitura municipal de Elesbão Veloso, disse que foi de suma importância ouvir as comunidades, as categorias que estavam representadas e diversos seguimentos como as secretarias e sociedade civil organizada, enfatizou a importância do cumprimento da legislação e ouvir a sociedade em audiência pública, isso demonstra o cumprimento do que estabelece a legislação federal em consonância com a constituição federal, estadual, lei orgânica municipal e lei de responsabilidade fiscal,  que é o preparo para o orçamento 2019. Trouxe ao conhecimento dessa casa a respeito da implementação de calçamento que já está iniciado no bairro piçarra, disse que a população no perímetro urbano se alegra quando recebe calçamento em sua rua. No bairro piçarra, rua costa alvarenga e Raimundo Lopes, um trecho aproximadamente de 100 (cem) metros, que está para ser implementado, não tem placa com o nome da empresa responsável e não localizou na prefeitura  algo a respeito. Todas  as obras realizadas no município as empresa precisa passar pela a prefeitura e ter uma placa com identificação e que até o momento não tem. Essa obra chegou no município através  da vereadora Elizeth Gomes e do vice-prefeito,  é importante que todos nós coloquemos uma obra desse porte em nosso município, mas que a mesma não possa trazer prejuízo para as pessoas. A empresa que está para realizar o serviço colocou material nas vias publica, e por tanto os moradores estão com dificuldades de acesso as residências e está acumulando água na rua, informou ainda que pediu a vereadora Elizeth  que a mesma fosse conversar com os moradores mas até o momento ela não se manifestou, por isso disse que não está agindo de má fé vindo aqui cobrar da prefeitura uma posição com relação a isso, que não permita que continue com aquela obra da forma como está e sim que seja feito conforme a legislação, pois os moradores estão temerosos que a construtora retorne e não atenda o pleito da população, e, que é a favor das obras mas que não podem permitir que seja feito de qualquer jeito e sim da forma correta.  Disse que já  procurou o setor fiscal da prefeitura para saber quem solicitou essa obra e nada foi encontrado, conversou também com o secretario de obras e o mesmo não tem informação sobre essa questão. Solicita que encaminhe ofício a prefeitura pedindo informações sobre essa obra pois se não obtiver resposta vai tomar providências  indo até o tribunal de contas e trazer a tv para mostrar o problema, que independente de onde veio esse calçamento tem que ser feito conforme o que determina a lei. Enfatizou que a pavimentação da rua é necessário mas, não entende por que o vice- prefeito e a vereadora, que são pessoas esclarecidas iniciem uma obra dessa forma e afirma que ninguém está acima da lei. Comentou novamente da estrada que está sendo recuperada da localidade santa helena disse que não foi colocado boeiras em determinado trecho e que há necessidade das mesmas. Falou  da reforma da ponte da rua coronel benedito leal no riacho Coroatá, disse que esperava assim como a população um serviço já ampliando, mas o poder executivo entendeu que não era o momento e fez apenas a reforma, a questão é que toda obra precisa não só ser executada mas também liberada, pede que seja informado uma data para a liberação da mesma, pois já foi concluída. Solicita novamente que a prefeitura coloque em ação a gerência de trânsito em nosso municipio. Falou ainda que as pessoas sofreram acidentes de moto devido ataques de cachorros nas vias públicas, afirmou que as ruas da cidade estão tomadas por animais de toda espécie, temos uma legislação no município e pela lei 452/98 que é o código de postura  é clara a proibição de animais em vias públicas, pede que encaminhe essa reivindicação ao poder executivo para que adote providências, um local adequado para os mesmo e chamar atenção dos responsáveis.  O vereador presidente Gonçalo Moura respondeu ao vereador Paulo, sobre a ponte citada, disse que todos os vereadores reivindicaram pela reforma da mesma e realmente é uma preocupação de todos, e mesmo essa obra sendo um imprevisto, o prefeito conseguiu executar uma reforma adequada ao local. Sabe se que toda obra tem seus incômodos, mas, que também não depende somente da vontade do prefeito para liberação da mesma e sim de um engenheiro da empresa que ganhou a licitação para esse serviço.   Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 013/2018 que “dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no âmbito municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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