sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Ata da 55ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 01-11-2018

 

Ata da quinquagésima quinta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia primeiro de novembro  de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei numero  016/2918: dispões sobre a dispensa de recolhimento do imposto sobre  a transição de inter vivos de bens imóveis e de direito reais a eles relativos-ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (INSS), e, ainda , da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referente ao fundo  de arrecadamento residencial-far/programa habitacional minha casa, minha vida –PMCMV e da outras providências; leitura de 06 (seis) projetos de lei que dispõe sobre a nomeação das ruas projetas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra: projetos de lei números: 017/ 018/ 019/ 020/ 021 e 022/ 2018. Ordem do dia : não houve matéria: E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

Nenhum comentário:
Write comentários