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Lei Nº 10 - Código Municipal de Postura de Elesbão Veloso - Piauí por admin, em 24/05/2023 12h55
institui o Código de Posturas do Município de Elesbâo Veloso, Estado d o P i a u i
Lei Nº 715 - 2019 por admin, em 24/04/2023 16h38
Lei Nº 777 - 2023 por admin, em 24/04/2023 12h54
AUTORTZA CONCESSÂO DE SUBVENçÔES SOCIA[S, #wt ,tu"ffiT]æ nuxitt os E co NTRI Bu çô es. o pREFErro MUNrcrpAL DEELEsBÂo veloso, Estado do piau[,
Lei Nº 787 - 2023 por admin, em 10/08/2023 09h28
Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o Indicador de Origem e · Comprometimento de Disponibilidades Financeiras IOC - 2 e ...
Lei Nº 785 - 2023 por admin, em 23/06/2023 10h37
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BETÔNICA (A. P. P. BETÔNICA).
Lei nº 717 - 2019 por admin, em 24/04/2023 16h32
Revoga, os § § 1ºe • 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 666, de 30 de agosto de 2016 • Art. 1º da Lei Municipal nº 715, de 07 de maio de 2019.
Lei Nº 767 - 2022.pdf por admin, em 24/04/2023 13h53
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 749,DE 23 DEZEMBRO DE 2O21.
LEI Nº 766-2022 por admin, em 24/04/2023 13h55
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da Gestão Escolar do Município de Elesbão Veloso-PI, na forma que especifica.
LEI Nº 732-2020 por admin, em 24/04/2023 16h16
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Lei Nº 734-2020 por admin, em 24/04/2023 16h15
Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. ...