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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Ata da 56ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 09-11-2018

Ata da quinquagésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia nove de novembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura dos parecer das comissões permantes da Câmara Municipal sobre os  projetos de leis que dispõe sobre a nomeação das ruas projetas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra, bairro matias, de números: 017/ 018/ 019/ 020/ 021 e 022/ 2018. Ordem do dia: primeira discussão e votação dos projetos de lei: ‘que dispõe sobre a nomeação das ruas projetadas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra no bairro matias: que ficam oficialmente denominadas assim: projeto de lei nº 017/2018: rua numero 01- rua Raimundo Rodrigues Bezerra, (Raimundo Ana)  projeto de lei nº 018/2018: rua numero 09-rua Chico Nagurado (francisco marcos de farias); projeto de lei nº 019/2018 :a rua numero 09: rua Manoel de Jesus Moura (o Titiu); projeto de lei nº 020/2018: a rua numero 11- rua francisco bezerra da silva, (Chico Deolindo); projeto de lei nº 021/2018: a rua numero 13- rua Norberto Portela de Moura Neto, (Netinho Moura) situada; projeto de lei nº 022/2018: a rua numero 06- rua João José de Sousa (João André). Depois que analisaram e discutiram chagaram ao resultado de votação e aprovação dos referidos projetos por unanimidade dos validos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Ata da 55ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 01-11-2018

Ata da quinquagésima quinta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia primeiro de novembro  de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei numero  016/2918: dispões sobre a dispensa de recolhimento do imposto sobre  a transição de inter vivos de bens imóveis e de direito reais a eles relativos-ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (INSS), e, ainda , da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referente ao fundo  de arrecadamento residencial-far/programa habitacional minha casa, minha vida –PMCMV e da outras providências; leitura de 06 (seis) projetos de lei que dispõe sobre a nomeação das ruas projetas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra: projetos de lei números: 017/ 018/ 019/ 020/ 021 e 022/ 2018. Ordem do dia : não houve matéria: E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Ata da 54ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 01-11-2018

Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia dezoito de  outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura de 01(um) indicativo de autoria do vereador Aldemar Soares. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação do indicativo, datado de 18 de outubro de 2018, para execução da reforma da quadra de esportes da localidade capim pubo deste município. Depois de analisado foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Ata da 53ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 11-10-2018


Ata da quinquagésima terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia onze de outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida benício alves, 359, centro, sob a presidência do vereador gonçalo portela moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; aldemar soares da silva; cícero marcos de oliveira; elizeth gomes vieira cavalcante; flávio josé de moura neto; graciosa rodrigues de carvalho; marcos tácio lopes de farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do oficio nº 032/2018 da cmev para a pmev.  Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. A vereadora graciosa rodrigues, falou da solicitação feita anteriormente para providênciar um local adequado para os jovens e simpatizante de paredões de som, pois, algumas pessoas já foram ao piquizeiro olhar o local,  havia combinado com eles que depois que se reunissem  nos comunicassem, para que tivéssemos a orientação  do  advogado uanderson para formar uma associação e a partir daí o senhor prefeito autorizar o local. Pediu aos vereadores  para combinar e concordar com essa decisão e agradeceu antecipadamente o apoio, pois, não é uma sugestão dela  e sim dos jovens que são simpatizante de carros de som, são cidadãos e que também devem ser respeitados. Pediu informação ao senhor presidente se o mesmo tem previsão para perfuração de um poço no bairro piçarra, pois a população já está fazendo abaixo assinados para tentar resolver o problema de falta de água. Falou das rampas nos posto de saúde e os bancos nas pracinhas solicitados aqui por ela como também a limpeza, a construção de muros no cemitério, o reaproveitamento no poço do bairro cirino com a construção de uma lavanderia pública que até o momento não foram feitos, pede informações para que possa repassar a população que cobra uma resposta.  





O vereador  Paulo França,  agradeceu a população de Elesbão Veloso que apoiaram os seus candidatos, pois, é motivo de satisfação, ou seja  que está satisfeito e também os representante nos quais votaram,  com o resultado obtido. A respeito da comemoração feita pela coligação do atual gestor do município, achou um exagero  a forma como foi feito, várias famílias reclamaram dos fogos e que não havia motivo para tudo isso, que a vitória não foi do gestor e sim  de todos eles. Sobre o dia 12 de outubro, dia da padroeira do brasil e dia das crianças, disse que espera  no ano de 2019 os novos representantes possam fazer mais pela população. 




O vereador Flávio Moura parabenizou todos os vereadores pela campanha que passou recentemente e pela forma como foi feito com conversa e respeito. Sobre o que falou a vereadora graciosa do local para os paredões de som, disse que os simpatizantes devem ser respeitados porque são cidadãos, eleitores e jovens que também merecem  lazer. Sobre as rampas de acesso solicitadas para o complexo de lazer  disse que é cobrado pela população e pede que seja feito o mais rápido possível. 




O vereador Cícero Marcos, agradeceu a todos que ajudaram a eleger os deputados e governador, foi uma campanha calma e tranquila e que as eleições municipais também sejam assim. Espera que os candidatos que foram votados ajudem a cidade de Elesbão Veloso, que não venha só buscar o voto da nossa população. Disse que é a terceira vez que apoia o deputado João Madson e que trouxe um trator para o sindicato dos trabalhadores rurais; sete mil metros de calçamento para localidade chapadinha que está sendo implantado, e que o mesmo já ajudou Elesbão Veloso com várias obras através de suas ações.




O vereador aldemar soares, agradeceu a todas as famílias que o apoiaram nessa campanha eleitoral, sabemos que eleição é democracia e mesmo quem não é eleito ganha conhecimento e espaço para no futuro ter êxito. Espera que o governador e os deputados federais e estaduais eleitos vejam com bons olhos nossa cidade ajudando o nosso prefeito a trazer mais desenvolvimento, mais geração de emprego e de renda para nosso município. 


O vereador marcos tácio, agradeceu a todos que votaram nos seus candidatos, e que está muito agradecido a toda sua família e amigos que lhe ajudaram e ficou satisfeito com o resultado nas urnas. 



O vereador presidente gonçalo moura, parabenizou a todos os vereadores pelo os trabalhos e pelas conquistas nessa eleição feito com muito respeito, conversa e também pelo o entendimento que para se fazer política não precisa perseguir ninguém.  Espera que os canditos eleitos venham somar e tragam obras e desenvolvimento para nosso municipio.  








  Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei n° 014/2018. “que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de elesbão veloso-pi, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”. Foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Ata da 52ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 05-10-2018

Ata da quinquagésima segunda sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia cinco de outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 014/2018, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019; leitura do projeto de lei n° 015/2018, dispõe sobre a lei orçamentária /2019; leitura do parecer em conjunto das comissões permanentes da CMEV sobre a prestação de contas de 2016; leitura do projeto de decreto legislativo nº 005 /2018; dando sequencia ao expediente do dia e de acordo com o artigo 225 do regimento interno da Câmara Municipal, foi discutido exclusivamente o parecer prévio nº 57/2018, do tribunal de contas do piauí, que depois de analisado foi para apreciação em plenário. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação do parecer prévio nº 57/2018 do TC/PI. Com a ementa: “prestação de contas do município de Elesbão Veloso-PI (exercício 2016).aprovação com ressalvas. Decisão unânime, concordando com o parecer ministerial.” Assim, depois de discutir e analisar, decidiram pela a deliberação contida  no parecer prévio nº 57/2018, do egrégio tribunal de contas  do estado do piauí,  seguindo a orientação e concordando com o tribunal de contas, votaram pela aprovação  das contas com ressalvas da prefeitura municipal de Elesbão Veloso, exercício de 2016, de responsabilidade do senhor José Ronaldo Gomes Barbosa. Que foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. Sugerido, elaborado e votado o projeto de decreto nº 005/2018 que será publicado no diário oficial dos municipios. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ata da 51ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 21-09-2018

Ata da quinquagésima primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte e um de setembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do convite dos festejos de santa teresinha para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.  O vereador Paulo França, falou  da audiência pública que participou na prefeitura municipal de Elesbão Veloso, disse que foi de suma importância ouvir as comunidades, as categorias que estavam representadas e diversos seguimentos como as secretarias e sociedade civil organizada, enfatizou a importância do cumprimento da legislação e ouvir a sociedade em audiência pública, isso demonstra o cumprimento do que estabelece a legislação federal em consonância com a constituição federal, estadual, lei orgânica municipal e lei de responsabilidade fiscal,  que é o preparo para o orçamento 2019. Trouxe ao conhecimento dessa casa a respeito da implementação de calçamento que já está iniciado no bairro piçarra, disse que a população no perímetro urbano se alegra quando recebe calçamento em sua rua. No bairro piçarra, rua costa alvarenga e Raimundo Lopes, um trecho aproximadamente de 100 (cem) metros, que está para ser implementado, não tem placa com o nome da empresa responsável e não localizou na prefeitura  algo a respeito. Todas  as obras realizadas no município as empresa precisa passar pela a prefeitura e ter uma placa com identificação e que até o momento não tem. Essa obra chegou no município através  da vereadora Elizeth Gomes e do vice-prefeito,  é importante que todos nós coloquemos uma obra desse porte em nosso município, mas que a mesma não possa trazer prejuízo para as pessoas. A empresa que está para realizar o serviço colocou material nas vias publica, e por tanto os moradores estão com dificuldades de acesso as residências e está acumulando água na rua, informou ainda que pediu a vereadora Elizeth  que a mesma fosse conversar com os moradores mas até o momento ela não se manifestou, por isso disse que não está agindo de má fé vindo aqui cobrar da prefeitura uma posição com relação a isso, que não permita que continue com aquela obra da forma como está e sim que seja feito conforme a legislação, pois os moradores estão temerosos que a construtora retorne e não atenda o pleito da população, e, que é a favor das obras mas que não podem permitir que seja feito de qualquer jeito e sim da forma correta.  Disse que já  procurou o setor fiscal da prefeitura para saber quem solicitou essa obra e nada foi encontrado, conversou também com o secretario de obras e o mesmo não tem informação sobre essa questão. Solicita que encaminhe ofício a prefeitura pedindo informações sobre essa obra pois se não obtiver resposta vai tomar providências  indo até o tribunal de contas e trazer a tv para mostrar o problema, que independente de onde veio esse calçamento tem que ser feito conforme o que determina a lei. Enfatizou que a pavimentação da rua é necessário mas, não entende por que o vice- prefeito e a vereadora, que são pessoas esclarecidas iniciem uma obra dessa forma e afirma que ninguém está acima da lei. Comentou novamente da estrada que está sendo recuperada da localidade santa helena disse que não foi colocado boeiras em determinado trecho e que há necessidade das mesmas. Falou  da reforma da ponte da rua coronel benedito leal no riacho Coroatá, disse que esperava assim como a população um serviço já ampliando, mas o poder executivo entendeu que não era o momento e fez apenas a reforma, a questão é que toda obra precisa não só ser executada mas também liberada, pede que seja informado uma data para a liberação da mesma, pois já foi concluída. Solicita novamente que a prefeitura coloque em ação a gerência de trânsito em nosso municipio. Falou ainda que as pessoas sofreram acidentes de moto devido ataques de cachorros nas vias públicas, afirmou que as ruas da cidade estão tomadas por animais de toda espécie, temos uma legislação no município e pela lei 452/98 que é o código de postura  é clara a proibição de animais em vias públicas, pede que encaminhe essa reivindicação ao poder executivo para que adote providências, um local adequado para os mesmo e chamar atenção dos responsáveis.  O vereador presidente Gonçalo Moura respondeu ao vereador Paulo, sobre a ponte citada, disse que todos os vereadores reivindicaram pela reforma da mesma e realmente é uma preocupação de todos, e mesmo essa obra sendo um imprevisto, o prefeito conseguiu executar uma reforma adequada ao local. Sabe se que toda obra tem seus incômodos, mas, que também não depende somente da vontade do prefeito para liberação da mesma e sim de um engenheiro da empresa que ganhou a licitação para esse serviço.   Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 013/2018 que “dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no âmbito municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Ata da 49ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 06-09-2018

Ata da quadragésima nona sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia seis de setembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 013/2018 “dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no âmbito municipal e dá ouras providências”; leitura do parecer das comissões permanentes sobre o projeto de lei nº 005/2018; leitura de um convite para audiência pública na prefeitura municipal; leitura de um comunicado do ministério da educação com repasses; leitura da estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2019. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. A vereadora Elizeth Gomes, reivindicou verbalmente ao poder executivo a reforma ou limpeza no açougue público, o mesmo está uma precariedade, pois nesse local é vendido  carne  para o consumo da população e pede que seja feito uma higiene geral. Informou sobre o calçamento solicitado por ela e o vice-prefeito que o mesmo já foi concluído e entregue a comunidade lilás, na Várzea Alegre,  na rua  santa clara e no Biriquinha, faltando para conclusão  apenas duas ruas que já está na fase  final. Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 005/2018 que ”incorpora  à zona urbana do município de Elesbão Veloso, gleba de terra medindo 2.133,6637 hectares, que especifica e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Ata da 48ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 17-02-2018

Ata da quadragésima oitava sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia dezessete de agosto de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 02/2018 do tribunal regional eleitoral para CMEV; leitura do ofício nº 026/2018 da CMEM para PMEV; leitura do ofício nº 119/2018 da secretaria municipal de saúde para CMEV; leitura de uma sugestão ao projeto de lei nº 005/2018; leitura do convite dos festejos da comunidade alta vista para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador paulo frança, falou a respeito da distribuição de água na comunidade baixa do curral, não concorda como está sendo feito, informou que em uma reunião naquela localidade foi discutido e aprovado pelos moradores a indicação de uma pessoa para prestar serviços no poço local e a comunidade se responsabilizaria a assumir os custos, mas, disse que o senhor prefeito entendeu que a pessoa que ficou responsável teria que ser indicada por ele. Enfatizou que com a mudança na forma de distribuição da água a comunidade está passando de dois a três dias sem água, e a prefeitura de Elesbão Veloso mudou as regras dessa distribuição e do jeito que está não atende toda demanda. Solicitou verbalmente ao senhor prefeito para que o mesmo reveja essa situação e que permaneça a mesma pessoa que estava e o horário que vinha atendendo os moradores. Ainda falando sobre falta de água na comunidade tabuleiro grande estar a mais de quinze dias sem água, disse que aquilo que era para ser usado de forma  alternativa usaram de forma contrária, lembrou que no ano de 2011 através da defesa civil do estado foi perfurado um poço e canalizado até a comunidade cabaceiro, e, essa interligação com essas comunidades foram retirados os canos, e esse poço   dava para atender a comunidade como vinha sendo feito, mas  o poço  da localidade carros era sim para ser uma alternativa  e da forma que foi feito não atendeu nem metade da população, e se esses canos tivessem implantados daria para atender toda população, disse que a unidade escolar e as famílias se encontram  sem água. Falou da necessidade de iluminação pública na comunidade citada. A vereadora graciosa rodrigues, falou da importância do ofício enviado ao poder executivo solicitando um local adequado para os carros de som, que seja distante das repartições e residências para que os jovens e simpatizante de paredões de som possa usufruir  deste lazer sem serem reprimidos e sem que seja confiscados seus aparelhos, lembrou que já trouxe  reclamações de famílias que residem em volta do giga bayte sobre o incômodo com os paredões de som, reforçou ainda que não está levantando bandeira para fechar estabelecimento nenhum, pois todos tem direitos de ter seu tipo de trabalho e lembrou que estamos em um país democrático onde devemos respeitar a todos, e se for possível que o prefeito possas destinar um local adequado para esse lazer dos jovens. Pediu informações ao vereador Aldemar se está sendo iniciado serviço de calçamento em ruas indicadas nos pedidos feitos aqui. E agradeceu pelo esclarecimento do vereador paulo, onde explicou que os canos que foram retirados foi para dá seguimento em outros locais, disse que vai procurar informações ao prefeito sobre a questão da falta de água na localidade baixa do curral. O vereador Aldemar Soares, esclareceu para a vereadora graciosa sobre calçamento que em conversa com o prefeito o mesmo informou que estavam aguardando a ordem de serviço, informou que tem mais emendas do senador ciro nogueira e acredita que no começo do ano que vem estará concluindo as ruas solicitadas aqui,  e que tem uma emenda para o ano que vem de um milhão e duzentos mil para asfalto em Elesbão Veloso. Parabenizou o banco do nordeste pelo esforço que faz para aquecer a economia de nossa cidade, pois é sabido que hoje é o banco que mais investe no município com no Crediamigo, agro amigo e outros. Falou da inauguração da energia da localidade boeiro, lembrou que ainda tem muitas famílias que não foram beneficiadas, disse que esteve com um morador da localidade tapera  com o chefe da Eletrobras do estado do Piaui onde foi cadastrado no programa luz para todos as localidades faustino, pé do morro, volta do rio, bela vista, baixa da areia, novo estado, mucambo, unha de gato, laranja e tingui, e a informação que o mesmo passou é que vai ser beneficiado em breve mais dezessete famílias, o presidente da Eletrobras  autorizou o representante do luz para todos vir a Elesbão Veloso fazer o projeto de todas essas localidades e assim que chegar recursos colocará em prática. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação de uma sugestão para ser incluída ao projeto de lei nº 005/2018, do poder executivo municipal. O senhor francisco bezerra lima, fez o pedido oralmente na audiência pública realizada pela câmara municipal para discutir as melhores formas de mudanças nos limites urbanos de Elesbão Veloso, o mesmo sugeriu que os proprietários dos limites urbanos de Elesbão Veloso tenham o direito a escolher se querem que seus terrenos sejam urbanos ou rurais. Depois de discutida e analisada foi votada com o seguinte resultado: a referida sugestão foi reprovada por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Ata da 47ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 10-08-2018

Ata da quadragésima sétima sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia dez de agosto de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 105/2018 da secretaria de saúde municipal para CMEV; leitura de um convite do CAPS para CMEV; leitura do convite da comunidade santa helena para todos vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Aldemar Soares, falou com relação ao lixo na entrada da cidade  se isso tiver realmente acontecendo está errado e informou que vai procurar o secretário e vê essa questão, mas dizer que as ruas de Elesbão Veloso estão intrafegáveis discorda pois não é verdade. Com relação ao estádio Nogueirão todos nós queremos o mesmo funcionando e o prefeito não tem culpa da demora de sua conclusão, pois é de conhecimento de todos que é um recurso federal administrado pela caixa econômica, e a empresa que ganhou a licitação fez uma grama inadequada e a caixa econômica não recebeu, tiveram que retirar e colocar outra dentro dos padrões exigido pelo projeto. Com relação ao matadouro público já foi falado aqui anteriormente que o governo entregou em situação inadequada e estar sendo feito reforma para adequá-la em cercas e currais. Com relação a reforma da ponte sabemos que tem que ser feito licitação e por isso a demora, mas os trabalhos já estão sendo iniciados. E a respeito da iluminação no complexo de lazer informou que irá conversar com o secretário Cícero Barreto para que tenha alguém que possa ficar responsável por essa parte e cuidar para que vândalos não destrua.  A vereadora Elizeth Gomes, falou a respeito de uma conquista sua e do vice-prefeito Tufy Holanda que conseguiram com muito esforço através do deputado e secretário de estado Fábio Xavier que conseguiu a emenda de calçamento para nossa cidade na faixa de quase seis mil metros de calçamento, podemos dizer que já foi concluído o do bairro várzea  alegre e  da localidade lilás isso feito através da secretaria das cidades, e a partir de segunda-feira vai começar da rua francisco portela no bairro santa clara, onde essa mesma rua foi solicitada várias vezes por ela para que o poder executivo fizesse esse serviço pois no período de chuva é  muito difícil passar pelo local e período da seca  muito mato e difícil acesso.  Citou outras ruas que necessitam de calçamento como no bairro piçarra. Enfatizou sua satisfação por essa conquista por mérito seu e do vice-prefeito que é muito atuante e está sempre atrás de benefícios para nosso município.  O vereador Fernando Moura, comentou sobre o que foi falado aqui pelos seus colegas vereadores, com relação a parte de infraestrutura a respeito da reforma na ponte da localidade Atalaia e da estrada,  é um pedido antigo do qual já vem cobrando a muito tempo, disse que na estrada foi feito um serviço antes e depois da ponte saindo na localidade dos meios, informou que a ponte dos estreitos já está em andamento o conserto da mesma, disse que questionou ao prefeito sobre a ponte da Atalaia que é praticamente da mesma estatura e foi informado que vai tentar resolver também essa questão, sobre os mata-burros todos estão sendo feito de ferro. A respeito da doença de calazar, disse que surgiu um caso do qual já foi notificado e encaminhado a Teresina e vigilância sanitária já tomou providências. Com relação a construção da rampa de acessibilidade no complexo de lazer onde foi questionado qual seria o melhor local  a ser feito  e chegaram a conclusão do lado mais baixo da quadra que fica em frente ao cabana club. Com relação as cirurgias no hospital de Elesbão Veloso, disse que também viu nos sites de comunicação que no mês de julho haveria cirurgias, disse também ter se questionado pois o centro cirúrgico não está funcionando. Disse que veio um pessoal da secretaria de saúde fazer um levantamento para reforma do centro cirúrgico, pois do jeito que se encontra não pode ser utilizado e é por esse motivo que ainda não está funcionando. Falou que a demanda na secretaria de Elesbão Veloso é muito grande e que está com algumas semanas previsto o mutirão de cirurgias de catarata, e que várias pessoas estão sendo inseridas  no sistema e encaminhadas para Teresina para fazerem a triagem para saber quem realmente precisa de cirurgias. E sobre o CAPS que foi questionado que não funciona, disse que o mesmo tem parceria com três municípios, governo do estado e governo federal, disse que a carga maior fica em Elesbão Veloso e que desde que abriu o governo federal não repassou recursos, o governo do estado está com 12 (doze) meses que não envia recursos, os outros municípios entra com funcionários ficando a maior parte para Elesbão Veloso, e sem recursos não dá para fazer  muita coisa, e tem outras cidades maiores que Elesbão Veloso  na mesma situação que já fecharam. Fez pedido verbal no sentido de  conclusão  do calçamento no bairro Capitão Mundoco e Piçarra, gostaria de saber qual é a parte que a prefeitura está fazendo, pois já estão tendo várias emendas parlamentar de ruas que estão sendo beneficiadas e quer saber quais foram as ruas contempladas. O vereador presidente Gonçalo Moura, falou a respeito das   câmeras de filmagem vai se informar com o prefeito se as mesmas já estão funcionando e quem está responsável pelas mesmas. E com relação ao cemitério é uma situação difícil, pois os espaços que tem próximo esta sendo ocupado por populares. Sobre o matadouro é de conhecimento de todos que o mesmo não está adequado e está sendo feito adequação para o seu funcionamento. Sobre o estádio Nogueirão como já foi  falado aqui o município e a caixa econômica  não recebeu pois não estava adequado ao projeto. Ordem do dia: não há matéria.  E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Ata da 46ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 03-08-2018

Ata da quadragésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia três de agosto de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 1325/2018 da CODEVASF para CMEV; leitura do ofício nº 020/2018 da CMEV para TCE-PI: leitura dos ofícios nº 021 e 025/2018 da CMEV para PMEV; leitura do ofício nº 024/2018 da CMEV para promotora de justiça da comarca de Elesbão Veloso. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador paulo frança, reforçou pleito  feito verbalmente em outras oportunidades a limpeza e remoção do lixo na entrada da cidade, mais precisamente próximo ao açude da rua do fio entrada da pi 224 e a rua coronel Antônio Teixeira, pois o volume de lixo vem causando transtornos aos moradores. Fez leitura do artigo 36 do código de postura do município de Elesbão Veloso, onde fala sobre a responsabilidade dos proprietários ou inquilinos dos quais são obrigados a conservar em perfeito estado de anseio seus quintais, pátios, prédios e terrenos, pede que faça valer a lei e que o poder executivo tome providências. Disse que estamos vivendo em momento delicado em nosso município com a população de um lado reclamando dos animais soltos  nas ruas  e por outro lado pessoas que defendem os animais, disse que a nossa lei  452/98 que institui o código de postura do município ela traz responsabilidade do proprietário mas também chama a atenção dos representantes e do prefeito municipal, enfatizou que deve servir para todos e não somente para alguns, disse que o serviço de limpeza das ruas estar deixando a desejar principalmente na entrada da cidade e as margens da PI-224 entre a rua do fio e o Posto LÚ, solicita verbalmente providências por parte da prefeitura o mais rápido possível, pois temos um setor que cuida dessa mas infelizmente não está atendendo como deveria.  Disse que no trecho da pi 224 e rua coronel Antônio Teixeira necessita de uma carrada de Piçarrra  falou já ter cobrado para  o secretário  de obra e até o momento nada foi feito, enfatizou que os maquinário do pac são para cuidar dessas vias e de onde estiver precisando. Falou sobre uma medida que trata com relação aos animais fez leitura do código de postura do município artigos 96, 97, 98 e 107 que fala sobre proibição da permaneça de animais nas vias públicas e que a prefeitura não está cumprindo pede que o poder executivo tome providências nesse sentido, fazer o recolhimento dos animais e colocá-los em local adequado, pois já existem casos de pessoas contaminadas pela doença de calazar. Falou a respeito da instalação das câmeras de filmagem de 23 (vinte e três) pontos, pede informações ao poder executivo municipal se vai colocar mais câmeras ou se vai ficar somente as que já tem, se já estão funcionando e qual o setor e pessoa que vai ficar responsável pelas mesmas. Com relação a parte de esporte disse que o município está precisando de uma atenção especial por parte do poder executivo municipal, citou o estádio Nogueirão e a demora de sua conclusão, pois ainda falta algumas coisas como o gramado que não está de acordo com o projeto, e que do jeito que está não será entregue. Disse que é preciso adotar medidas que possa solucionar com a menor brevidade possível essa questão do estádio Nogueirão. Falou a respeito das estradas que estão precisando de reforma, pois do jeito que estar sendo feito os serviços está havendo muita reclamação pela população pela falta de cuidado e de qualidade, disse que o que estar sendo feito não é suficiente para atender os anseios da população. Com relação ao matadouro do município até a presente data ainda não está em funcionamento, levando em consideração que o atual matadouro não oferece condições de segurança e higiene para o abate de animais, pede que encaminhe ao poder executivo para que possa tomar providências para o funcionamento do novo matadouro. Disse que foi publicado em um blog que a  cidade de Elesbão Veloso estaria voltando a fazer cirurgias no hospital estadual Norberto Moura ainda no mês de julho, enfatizou  que isso não seria possível  pois o mesmo precisa de reforma,  novos equipamentos e profissionais habilitados para  assessorar os médicos em procedimentos cirúrgicos, e o que foi passado pela prefeitura e seus assessores que não teria mais problema no hospital,.isso não foi o que aconteceu.  Disse que é importante que seja informado por qual razão não foi realizado o mutirão  de cirurgias no mês de julho como estava previsto. O vereador Flávio Moura, solicita verbalmente providências no cemitério sambaíba no sentido de encontrar uma forma de melhorar o atendimento pois falta espaço para sepultamento e a população reclama e pede que resolva a questão ou encontre outro espaço para um novo cemitério. Pede informações sobre a data prevista para o funcionamento do novo matadouro. Solicita verbalmente recuperação na sarjeta na rua 13 de maio próximo ao antigo SEMAC. Reforçou solicitação já feita aqui por ele e outros vereadores para construção de uma rampa para cadeirantes no complexo de lazer, pois a que tem é muito alta, espera que seja feito antes dos festejos da cidade, também que construa mais rampa de acesso na praça da independência para atender melhor os deficientes. Pede informações sobre a recuperação e conclusão da ponte que está interditada. Sobre o trânsito na cidade falou que algumas pessoas não estão respeitando e continuam estacionando ao redor da praça. Falou sobre um kit de repelente que é fornecido para as grávidas nos postos de saúde da cidade de barro duro  disse que vai conversar com a secretária de saúde de nossa cidade para saber se aqui também fornece esse kit. Pois é de suma importância para evitar picadas de insetos. Pediu também que seja esclarecido e divulgado pelos enfermeiros  quais os tipos de exames que são feitos aqui na secretaria de saúde em gestantes. Fez solicitação verbal para que o setor competente possa deixar ligado as lâmpadas do complexo de lazer nos finais de semana, para que as crianças possam usufruir do espaço. Ordem do dia: não há matéria.  E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Ata da 42ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 18-05-2018

Ata da quadragésima segunda sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia dezoito de maio de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: constou a leitura do ofício nº 014/2018 da CMEV para PMEV. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Cícero marcos, parabenizou nosso município pelo aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos e  pela grande festa com a participação do governo do estado, do município e do prefeito Ronaldo Barbosa, que trouxe grandes bandas para o evento. Parabenizou a senhora Glicéria pela tradicional distribuição de prêmios para as mães criado na primeira gestão do prefeito Ronaldo,festa grande e sorteio de prêmios. Parabenizou o prefeito municipal pela entrega de algumas obras. Sobre o matadouro disse que em visita ao local o prefeito informou que precisa adequar alguns pontos para que possa funcionar. Enfatizou que as estradas  precisam de roço e estão aguardando a liberação de recurso para este serviço.  Sobre a que está sendo feito na localidade santa helena, disse que fica triste quando chega um investimento em um local e tem a dificuldade para execução na questão de fornecimento de material pela própria comunidade. E pediu para o prefeito que providencie boeiras enquanto as máquinas estão trabalhando no local. A vereadora Graciosa Rodrigues, parabenizou o prefeito Ronaldo pelo o grande evento no aniversário de Elesbão Veloso, que atraiu várias localidades como buriti do castelo, São Félix, Francinópolis e outras. Parabenizou também ao senhor Sussu do Piaui, autor da melodia que fez para nossa cidade. Falou a respeito da água fornecida em nossa cidade, disse que em seu mandato anterior fez a solicitação para análise da água, e hoje está ouvindo reclamações da população e de pessoas que vem de fora de que água é muito salgada, que tem bactérias e que está tendo muitos casos de pessoas com de diarreia. Solicita novamente para que leve a água de Elesbão Veloso diretamente do poço que vem do morro da Miminha para  ser feito uma análise, e que seja divulgado em rádio seja qual for o resultado, pois é preocupação o número de pessoas que reclamam dessa água. O vereador Aldemar Soares, parabenizou Elesbão Veloso pelo aniversário e o prefeito municipal pela grande festa que promoveu aos elesbonenses, e a primeira dama senhora Glicéria pela festa de distribuição de prêmios do dia das mães e parabenizou a todos que colaboraram com o evento. E sobre a lei de auxílio reclusão, falado pelo vereador paulo, também concorda com o mesmo, pois sabemos a dificuldade que é para conseguir um auxilio maternidade e auxílio doença, pois só se fala em previdência quebrada mas que na sua opinião discorda o que tem é sonegação com a mesma, disse ser injusto com o trabalhador que sofre para conseguir  sua aposentaria e  na maioria das vezes é negado, disse não concordar com uma lei que beneficia aquele que estar cometendo crimes e causando danos a sociedade. Com relação as estradas e roços, todos sabem que está precisando, a baixa da ponte, baixa do curral, tabuleiro cumprido, mas saibam que o prefeito está preocupado em resolver essa questão o quanto antes. Com relação a reivindicação do Cícero para a colocação de boeiros acredita que em breve será feito. E sobre o matadouro, disse que o espaço físico ficou no ponto para atendimento, mas a parte dos currais precisa de recuperação e já estar sendo providenciado para que posteriormente possa marcar data para o seu funcionamento. O vereador Marcos Tácio, parabenizou a cidade pelo seu aniversário e a prefeitura juntamente com o prefeito Ronaldo Barbosa, a secretaria de assistência social senhora Glicéria e secretária de cultura senhora Layane, e todos que contribuíram com esse evento. A vereadora Elizeth Gomes, elogiou o show de prêmios do dia das mães feito pela secretaria de assistência social na pessoa da senhora Glicéria, disse que já é um marco em nossa cidade e que é bem sortido de prêmios, que dá a oportunidade de várias pessoas mais humildes serem premiadas. Ressaltou que nosso município tem muito que comemorar, pois já é bem abastecido por infraestrutura como; calçamentos, praças e outros, sabem que necessita ainda de mais obras, mas já temos várias bem feitorias em nosso município.  Parabeniza nossa cidade pela passagem de seu aniversário. Ordem do dia: não há matéria. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Ata da 41ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 11-05-2018

Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia onze de maio de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Rácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Paulo França,solidarizou-se com os familiares da Francineide Pereira de Abreu Sousa, que faleceu esta semana, professora do nosso município e também de Francinópolis. Falou que do ganho de um professor no município de Elesbão Veloso e nas cidades vizinhas, não é suficiente e que precisa melhor, mas infelizmente no momento é o que o pode pagar, e o que lhe deixa indignado é saber  que o estado investe para manter um preso na cadeia é bem maior do que é disponibilizado a classe dos professores, disse que é uma imoralidade pagar auxílio reclusão. Há necessidade de falar com  os representantes para  fazer alguma coisa para mudar isso, pois o professor deve ser mais valorizado pela a importância que tem na vida das pessoas. Pediu a recuperação e roço na estrada da malhada a partir da roça velha, faustino até a comunidade baixa da ponte, está intrafegável. Falou da perda de um grande conhecedor da literatura piauense, o jornalista, escritor e professor herculano moares, que também ocupou cargo no governo do estado. Parabenizou o nosso município pelas inaugurações na passagem do aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos de emancipação política, uma grande festa em nossa cidade com patrocínio do governo do estado e apoio da prefeitura municipal, agradeceu a gestão municipal na pessoa do senhor prefeito Ronaldo Barbosa pela entrega da academia na praça Juraci Portela, relatou que a população já está usando as academias da Florentino Veras e da Juraci Portela, mas, disse que precisa dá uma atenção maior com número de equipamento e também colocar a disposição da população, funcionários capacitados para atender melhor os elesbonenses.  Sobre o matadouro municipal pede informações da data prevista para o funcionamento do mesmo. Com relação a pi 224 iniciando da rua fio até a comunidade Baixa do Curral está de difícil acesso, o poder executivo já determinou para fazer o roço, mas ficou faltando um trecho de aproximadamente um quilômetro e solicita que seja concluído o quanto antes para evitar acidentes. Falou da importância que a população tem junto ao poder legislativo nas discussão dos problemas que envolve a população de Elesbão Veloso, com a presença nas audiências públicas como foi discutido sobre o projeto nº 005/2018 que  incorpora os limites urbanos, com a presença dos representantes do município e proprietários que se interessam pela questão, parabenizou o poder legislativo junto ao poder executivo pela organização dessa audiência pública. O vereador Flávio Moura, parabenizou o prefeito municipal, todos os vereadores, a secretaria de cultura e a  população de Elesbão Veloso pelo aniversário de nossa cidade, disse que participou do evento e enfatizou que foi uma grande festa e muito bem organizada. Sobre a indignação do vereador paulo disse que concorda, pois não acha justo pagar auxílio para família de presidiário e com um valor tão alto, enquanto um aposentado que passou a vida toda contribuindo com o INSS tem direito uma pensão menor que o auxílio de um familiar de presidiário. E sobre a audiência pública relatou que tinha pessoas falando que o município estava preocupado era com a arrecadação de impostos, enquanto que todos aqui tem preocupação em discutir todos os projetos enviados a esta casa, e lamenta pelo fato das pessoas não comparecerem as reuniões para se informarem e tirar dúvidas, e a maioria  criticam sem ter o conhecimento dos fatos.Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 010/2018 “autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.


sexta-feira, 11 de maio de 2018

Ata da 40ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 04-05-2018

Ata da quadragésima sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia quatro de maio de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Topes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: constou a leitura do ofício nº 011/2018 da CMEV para PMEV; leitura do ofício nº 03/2018 do mobilizador do nuca para CMEV; leitura do ofício nº 05/2018 dos correios para CMEV; leitura do ofício nº 56/2018 da secretaria de saúde para CMEV; leitura do ofício nº 0287/2018 do tribunal de contas do piauí para CMEV; leitura do pereceres das comissões permanentes da CMEV ao projeto de lei nº 010/2018; leitura do convite dos festejos de nossa senhora de Fátima para todos os vereadores; leitura de 01 (um) comunicado do ministério da educação com repasses de recursos. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Paulo França, falou da satisfação em receber o grupo de jovens do nuca (núcleo de cidadania de adolescente do município de Elesbão Veloso), e da importância dos mesmos participarem das sessões na câmara não só nesse momento mas em outros. Solidarizou-se com os familiares do senhor luis e dona maria da baixa do curral que perderam seu filho em um acidente.  Reforçou o pedido para que a prefeitura  juntamente com der (departamento de estrada e rodagem) do estado do piauí para viabilizar o roço da pi 224, falou novamente da possibilidade do poder público providenciar um local adequado para o recolhimento dos cães que transitam  em vias públicas sem o acompanhamento de seus responsáveis, disse que já teve casos de cães sacrificados  com calazar, e é preciso cuidar das políticas públicas para atender a população como  merece. Pede que encaminhe ao poder executivo para que determine o setor de vigilância sanitária juntamente com a secretaria de saúde para retirada desses animais das ruas. Enfatizou sobre o seminário ambiental promovido pelo ministério público de Elesbão Veloso através da promotoria de justiça Drª Francisca Sílvia, juntamente com a secretaria de educação, saúde, agricultura e meio ambiente, parabenizou a iniciativa e que isso reforça o pleito da preocupação com o meio ambiente,  disse que procurou o setor competente para tratar da revitalização do riacho Coroatá,  se faz necessário fazer alguma coisa  pelo o mesmo.  Sobre a unidade básica de saúde do bairro capitão Mundoco é preciso que o poder público municipal procure o quanto antes viabilizar aquela obra e colocar a disposição da população, pois a mesma está sendo ocupada por vândalos e enquanto a obra não for concluída o que já foi feito será destruído, é preciso de um vigilante para evitar maiores danos. Comentou o serviço já iniciado de limpeza do cemitério da sambaíba, reforçou seu pedido feito anteriormente para a construção de banheiros feminino e masculino nos cemitérios lagoa de fora e sambaíba para atender melhor a população, como também a área que fica próximo ao cemitério cercar e colocar a disposição da população quando for necessário.  Parabenizou o município pelo evento que participou realizado dia 27 do mês passado organizado pelo poder executivo e secretaria de assistência social com os jovens da banda 13 de maio, enfatizou a importância dessas homenagem para esses jovens, disse que é motivo de orgulho para todos o nosso município participando de evento nacional sendo bem avaliado, falou da importância de trabalhar  a banda 13 de maio e ampliar esse projeto com políticas públicas para ter resultados positivos. O vereador Cícero Marcos, parabenizou o evento organizado pela prefeitura sobre o meio ambiente e queimadas, onde o sindicato dos trabalhadores rurais foi convocado para convidar alguns trabalhadores rurais, disse que foi muito participativo, parabenizou também a promotora do município e todas as  secretarias em especial a de educação que deu todo apoio, o evento contou com um público diversificado. Sobre o evento do dia 27 do mês passado organizado pela secretaria de assistência social através da senhora Glicéria Barbosa e a toda sua equipe, disse que Elesbão Veloso está de parabéns e os jovens que participam da banda 13 de maio, enfatizou que a coordenação  está em boas mãos, pois tem total interesse em  melhorias para nossa cidade. Sobre as estradas do município parabenizou pelo serviço iniciado na localidade santa helena e espera que seja um serviço que a população merece, ou seja, de qualidade, disse que o projeto para Elesbão Veloso com relação isso é muito grande com recursos federais através de emenda parlamentar e a contra partida da prefeitura, através de nosso prefeito para o engenheiro acompanhar  os serviços, fiscalizar e cobrar para ter certeza que está saindo como deve ser o projeto, para que não fique como está hoje o estádio Nogueirão  que não foi feito como deveria, a empresa vai arcar com toda despesa, mas vai retardar a conclusão. Solicitou a recuperação das estradas em especial da localidade da alta vista onde passa ônibus; e troca de lâmpadas na localidade chapadinha, e santa helena. O vereador Aldemar Soares, deu boas vindas aos representantes jovens do nuca  que se fizeram presentes a esta casa. Disse que é pequena a participação da população a esta casa legislativa e desta forma não ficam informados dos trabalhos executados aqui.  Falou sobre o evento promovido pelo ministério público na pessoa da Drª Francisca Silva e secretaria de educação com a presença de vários jovens, com palestra sobre educação ambiental e queimadas, o assunto foi bem explanado pela equipe. Parabenizou a secretaria de assistência social, CRAS, CREAS, conselho da criança e do adolescente, todos os jovens que participam da banda 13 de maio, professores e psicólogos, pois não se faz nada sozinho e sim com parcerias, disse que está muito feliz por Elesbão Veloso ter  ganhado esse prêmio a nível nacional e com certeza terá outros pelo talento que tem a juventude de nosso município.falou sobre as obras que estão paradas, todos nós reivindicamos aqui, mas não depende só do prefeito para conclusão, existe a burocracia, motivo para demora e quem é prejudicado é o município. Sobre a reivindicação no cemitério está sendo feita a licitação,  também da reforma da ponte do riacho das lages; das praças e outros serviços. A vereadora Graciosa Rodrigues, iniciou sua fala fazendo um convite aos jovens que estavam presentes para visitarem mais esta casa com sugestões, reivindicações, críticas construtivas e ajudar em um trabalho melhor por todos do município. Acredita que o grupo tem o objetivo de unir forças para ajudar outros que estão vulneráveis, e,no que  depender dos vereadores terá todo apoio. Reforçou o pedido já feito anteriormente de rebaixar a rampa no complexo de lazer zezinho soares, construir outras rampas na praça da independência para dá acessibilidade aos cadeirantes  e também nos postos de saúde, pois há muitas reclamações nesse sentido. Fez um relato a respeito da churrascaria Giba Byte que já houve muitos problemas policiais, disse que não que está levantando bandeira contra ninguém, mas existem muitos idosos que moram próximo e  que não conseguem dormir por causa do barulho de sons,  sabe-se que eles tem a autorização da secretaria de segurança pública para fazer  eventos, mas nos dias que não tem essa autorização incomodam demais os idosos, fez um apelo  para que todos procurem saber o que pode ser feito para resolver esse problema, pois a polícia já entrou nessa questão e não deu jeito, deixou claro que não está querendo impedir que o rapaz trabalhe, mas que os idosos  e moradores próximos não estão mais suportando. O vereador Flávio Moura, parabenizou a secretária de assistência social senhora Glicéria Soares e todos que fazem parte dessa secretaria, disse que teve o privilégio de está participando da alegria daqueles jovens na entrega das medalhas, e viu a satisfação de seus familiares vendo esses jovens focado em seu trabalho,  que  sirva como exemplo para outros jovens, parabenizou o prefeito pelo apoio e que não fique somente na música como também no esporte, festas juninas que é um período importante. A respeito da obra iniciada na localidade santa helena, chapadinha tem outras também que necessitam de recuperação nas estradas, reivindicou verbalmente reforma ou uma operação tapa buracos na estrada que vai da baixa da ponte sentido serra do carneiro, informou que foi enviado  oficio ao governo do estado pedindo a pavimentação de piçarra e o mesmo prometeu que verá a questão. Informou ainda que o governo está concluindo a estrada do Exú com três boeiros e o alargamento de dois boeiros já existente.  A estrada que liga o alto bonito, Santa Maria e Brejinho necessita também de reforma. Relatou que houve um ataque de abelhas na ponte  Luis  Rufino e pede providências ao poder executivo. E sobre o que falou a vereadora graciosa a respeito do barulho com carro de som disse que é complicado, pois já foi feito uma lei que proíbe o som no volume que esteja perturbando, o que está faltando é uma reeducação para os donos de carro de som, pois os donos de bares a maioria das vezes não estão de acordo com esses carros de som. Disse que não é contra a utilização de carro de som desde que tenha um local para seu uso e não esteja incomodando os outros. O vereador presidente Gonçalo Moura, falou sobre a UBS do bairro Capitão Mundoco disse que é uma preocupação de todos aqui e também do prefeito, a obra ainda está em fase de conclusão e é de responsabilidade total da empresa, sendo que o município ainda não recebeu.porém, o prefeito preocupado com a demora no funcionamento da mesma, já visitou e autorizou a parte elétrica. E o que foi falado pela vereadora graciosa dos carros de som, é preocupante pois, os moradores são  incomodados, lembrou que já foi aprovado nesta casa o projeto de lei que regulariza o trânsito e os guarda de trânsito com certeza vão atuar neste sentido, e que os idosos  já deveriam ter procurado o conselho do idoso de Elesbão Veloso para ajudar nessa causa. Parabenizou a secretaria de assistência social pela belíssima festa em homenagem a banda 13 de maio,justa pois estes jovens levaram o nome de Elesbão Veloso para todo brasil. Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 010/2018 “autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Ata da 39ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 20-04-2018

Ata da trigésima nona sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte de abril de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia:constou a leitura do projeto de lei nº 010/2018, que “autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições”;leitura das emendas aditiva e modificativa nº 001 e 002/2018 ao projeto de lei nº 005/2018 proposta incorpora zona urbana do município de Elesbão Veloso; leitura do parecer das comissões da  CMEV do projeto de lei nº 009/2018; leitura do ofício nº 009/2018 da CMEV para PMEV; leitura do ofício nº 140/2018 do IBGE para CMEV; leitura do ofício circular nº 2004 da PMEV para CMEV. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Cícero Marcos, também falou da semana sem água e que muitas pessoas foram prejudicadas. Fez reivindicação sobre o chafariz próximo a prefeitura está desativado que volte a funcionar, pois nessa falta de água poderia ter atendido muitas pessoas,  e os bairros mais prejudicados são os mais alto como a piçarra. Enfatizou que estamos em período chuvoso e com isso tem muitas ruas e estradas  precisando  de roço pede a tomada de providências. O vereador Aldemar Soares, parabenizou o bairro piçarra e os organizadores dos festejos santo expedito. Disse que a solicitação da vereadora graciosa de uma praça em frente a capela da  piçarra  se faz necessário para atender melhor os moradores. Foi procurado por muitas pessoas que reclamavam sobre esse problema, deixou claro que essa é uma preocupação de todos principalmente do prefeito Ronaldo, foi disponibilizado o carro pipa, e também o poço do senhor  Zeca do Arlindo que liberou o poço para moradores das ruas próxima, e o poço do matadouro. Informou que os poços da prefeitura tem que estarem todos  funcionando, pois todos os anos temos esse tipo de problema e o bairro piçarra precisa de um reservatório de água, os funcionários da Agespisa local tem boa vontade para resolver  os problema, mas  entende que  o maior desrespeito é do comando geral que representa o estado do piauí e a Agespisa, não justifica a comunidade alta vista,  mosqueada, sossego ter uma bomba reserva e  na cidade com 14.000 (quatorze) mil habitantes não ter, como também não justifica em todo estado do piauí ter apenas um carro munck para atender todos os municípios. Falou da necessidade de conversar com o prefeito para colocar os chafarizes para funcionarem e atender melhor a população. Com relação as ruas citadas pelo vereador Cícero, se faz necessário o roço disse que também já foi procurado por pessoas que solicita o roço das estradas, informou que o prefeito vai iniciar esse serviço no mês que vem e que algumas já foram iniciadas. E, sobre as placas do Detran citadas aqui disse que é uma dificuldade grande para realizar o serviço de manutenção pois, não dispõe de carro adequado, mas em conversa com o Cícero Barreto informou que  estão tentando resolver.A vereadora Elizeth Gomes, informou sobre uma conquista sua e do vice-prefeito Tufy holanda, conseguiram aproximadamente 6.000 (seis mil) metros de calçamento para nossa cidade, mesmo sabendo que já é uma cidade beneficiada com calçamento, porém é uma conquista a mais, falou de sua felicidade de ter conseguido esse benefício para Elesbão veloso e, já passou pela PGE e já foi baixado o edital e a licitação está previsto para o dia 02/05/2018, sabe que o prefeito também tem conseguido esse benefício e que Elesbão veloso é bem agraciado com calçamento, mas ainda temos muitas ruas precisando de calçamento para melhorar o aspecto da cidade e a  qualidade de vida das pessoas. Sobre a falta de água ocorrido no bairro piçarra não justifica a população passar por esse tipo de problema. O vereador presidente Gonçalo Moura, sobre a Agespisa e o que foi comentado pelos os vereadores, é preocupante e não justifica os moradores ficarem sem água por uma semana, disse que é de acordo a aquisição de mais uma bomba reserva. Disse que foi pessoalmente articular com o secretário para disponibilizar o carro pipa e o trator para atenderem o período de falta e água. E, que o poço próximo a prefeitura deveria está funcionando para atender quando necessário. Sugeriu que o poço que dá acesso ao bairro vermelha próxima a prefeitura, seja equipado para ficar como reservatório  e a água da 
Agespisa ficaria apenas para  atender a academia pública, a prefeitura, a UBS, espaço cidadão que está sendo concluído, a creche dona jesus, o prédio do SAMU. Reiterou o que já falou em outras oportunidades que o atual prédio do SAMU fosse aproveitado como um centro administrativo para funcionar a Agespisa, Eletrobras e outros setores do estado e do município, ou quem sabe, como já foi sugerido pelo vice-prefeito um mercado público. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação do projeto de lei nº 009/2018  ‘cria a medalha do mérito legislativo no município de Elesbão Veloso-pi, e dá outras providências’; primeira e única votação das emendas aditiva e modificativa nº 001 e 002/2018 ao projeto de lei nº 005/2018 proposta incorpora zona urbana do município de Elesbão Veloso. Aprovados por unanimidade dos votos válidos.. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.