Mostrando postagens com marcador Câmara de Elesbão Veloso. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Câmara de Elesbão Veloso. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Ata da 56ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 09-11-2018

Ata da quinquagésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia nove de novembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura dos parecer das comissões permantes da Câmara Municipal sobre os  projetos de leis que dispõe sobre a nomeação das ruas projetas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra, bairro matias, de números: 017/ 018/ 019/ 020/ 021 e 022/ 2018. Ordem do dia: primeira discussão e votação dos projetos de lei: ‘que dispõe sobre a nomeação das ruas projetadas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra no bairro matias: que ficam oficialmente denominadas assim: projeto de lei nº 017/2018: rua numero 01- rua Raimundo Rodrigues Bezerra, (Raimundo Ana)  projeto de lei nº 018/2018: rua numero 09-rua Chico Nagurado (francisco marcos de farias); projeto de lei nº 019/2018 :a rua numero 09: rua Manoel de Jesus Moura (o Titiu); projeto de lei nº 020/2018: a rua numero 11- rua francisco bezerra da silva, (Chico Deolindo); projeto de lei nº 021/2018: a rua numero 13- rua Norberto Portela de Moura Neto, (Netinho Moura) situada; projeto de lei nº 022/2018: a rua numero 06- rua João José de Sousa (João André). Depois que analisaram e discutiram chagaram ao resultado de votação e aprovação dos referidos projetos por unanimidade dos validos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Ata da 55ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 01-11-2018

Ata da quinquagésima quinta sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia primeiro de novembro  de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei numero  016/2918: dispões sobre a dispensa de recolhimento do imposto sobre  a transição de inter vivos de bens imóveis e de direito reais a eles relativos-ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (INSS), e, ainda , da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referente ao fundo  de arrecadamento residencial-far/programa habitacional minha casa, minha vida –PMCMV e da outras providências; leitura de 06 (seis) projetos de lei que dispõe sobre a nomeação das ruas projetas no conjunto habitacional Biriquinha Coimbra: projetos de lei números: 017/ 018/ 019/ 020/ 021 e 022/ 2018. Ordem do dia : não houve matéria: E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Ata da 54ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 01-11-2018

Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia dezoito de  outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura de 01(um) indicativo de autoria do vereador Aldemar Soares. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação do indicativo, datado de 18 de outubro de 2018, para execução da reforma da quadra de esportes da localidade capim pubo deste município. Depois de analisado foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Ata da 53ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 11-10-2018


Ata da quinquagésima terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia onze de outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida benício alves, 359, centro, sob a presidência do vereador gonçalo portela moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; aldemar soares da silva; cícero marcos de oliveira; elizeth gomes vieira cavalcante; flávio josé de moura neto; graciosa rodrigues de carvalho; marcos tácio lopes de farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do oficio nº 032/2018 da cmev para a pmev.  Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. A vereadora graciosa rodrigues, falou da solicitação feita anteriormente para providênciar um local adequado para os jovens e simpatizante de paredões de som, pois, algumas pessoas já foram ao piquizeiro olhar o local,  havia combinado com eles que depois que se reunissem  nos comunicassem, para que tivéssemos a orientação  do  advogado uanderson para formar uma associação e a partir daí o senhor prefeito autorizar o local. Pediu aos vereadores  para combinar e concordar com essa decisão e agradeceu antecipadamente o apoio, pois, não é uma sugestão dela  e sim dos jovens que são simpatizante de carros de som, são cidadãos e que também devem ser respeitados. Pediu informação ao senhor presidente se o mesmo tem previsão para perfuração de um poço no bairro piçarra, pois a população já está fazendo abaixo assinados para tentar resolver o problema de falta de água. Falou das rampas nos posto de saúde e os bancos nas pracinhas solicitados aqui por ela como também a limpeza, a construção de muros no cemitério, o reaproveitamento no poço do bairro cirino com a construção de uma lavanderia pública que até o momento não foram feitos, pede informações para que possa repassar a população que cobra uma resposta.  





O vereador  Paulo França,  agradeceu a população de Elesbão Veloso que apoiaram os seus candidatos, pois, é motivo de satisfação, ou seja  que está satisfeito e também os representante nos quais votaram,  com o resultado obtido. A respeito da comemoração feita pela coligação do atual gestor do município, achou um exagero  a forma como foi feito, várias famílias reclamaram dos fogos e que não havia motivo para tudo isso, que a vitória não foi do gestor e sim  de todos eles. Sobre o dia 12 de outubro, dia da padroeira do brasil e dia das crianças, disse que espera  no ano de 2019 os novos representantes possam fazer mais pela população. 




O vereador Flávio Moura parabenizou todos os vereadores pela campanha que passou recentemente e pela forma como foi feito com conversa e respeito. Sobre o que falou a vereadora graciosa do local para os paredões de som, disse que os simpatizantes devem ser respeitados porque são cidadãos, eleitores e jovens que também merecem  lazer. Sobre as rampas de acesso solicitadas para o complexo de lazer  disse que é cobrado pela população e pede que seja feito o mais rápido possível. 




O vereador Cícero Marcos, agradeceu a todos que ajudaram a eleger os deputados e governador, foi uma campanha calma e tranquila e que as eleições municipais também sejam assim. Espera que os candidatos que foram votados ajudem a cidade de Elesbão Veloso, que não venha só buscar o voto da nossa população. Disse que é a terceira vez que apoia o deputado João Madson e que trouxe um trator para o sindicato dos trabalhadores rurais; sete mil metros de calçamento para localidade chapadinha que está sendo implantado, e que o mesmo já ajudou Elesbão Veloso com várias obras através de suas ações.




O vereador aldemar soares, agradeceu a todas as famílias que o apoiaram nessa campanha eleitoral, sabemos que eleição é democracia e mesmo quem não é eleito ganha conhecimento e espaço para no futuro ter êxito. Espera que o governador e os deputados federais e estaduais eleitos vejam com bons olhos nossa cidade ajudando o nosso prefeito a trazer mais desenvolvimento, mais geração de emprego e de renda para nosso município. 


O vereador marcos tácio, agradeceu a todos que votaram nos seus candidatos, e que está muito agradecido a toda sua família e amigos que lhe ajudaram e ficou satisfeito com o resultado nas urnas. 



O vereador presidente gonçalo moura, parabenizou a todos os vereadores pelo os trabalhos e pelas conquistas nessa eleição feito com muito respeito, conversa e também pelo o entendimento que para se fazer política não precisa perseguir ninguém.  Espera que os canditos eleitos venham somar e tragam obras e desenvolvimento para nosso municipio.  








  Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei n° 014/2018. “que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de elesbão veloso-pi, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”. Foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Ata da 52ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 05-10-2018

Ata da quinquagésima segunda sessão ordinária da décima sexta legislatura da câmara municipal de elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia cinco de outubro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Flávio José de Moura Neto; graciosa rodrigues de carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 014/2018, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019; leitura do projeto de lei n° 015/2018, dispõe sobre a lei orçamentária /2019; leitura do parecer em conjunto das comissões permanentes da CMEV sobre a prestação de contas de 2016; leitura do projeto de decreto legislativo nº 005 /2018; dando sequencia ao expediente do dia e de acordo com o artigo 225 do regimento interno da Câmara Municipal, foi discutido exclusivamente o parecer prévio nº 57/2018, do tribunal de contas do piauí, que depois de analisado foi para apreciação em plenário. Ordem do dia: primeira e única discussão e votação do parecer prévio nº 57/2018 do TC/PI. Com a ementa: “prestação de contas do município de Elesbão Veloso-PI (exercício 2016).aprovação com ressalvas. Decisão unânime, concordando com o parecer ministerial.” Assim, depois de discutir e analisar, decidiram pela a deliberação contida  no parecer prévio nº 57/2018, do egrégio tribunal de contas  do estado do piauí,  seguindo a orientação e concordando com o tribunal de contas, votaram pela aprovação  das contas com ressalvas da prefeitura municipal de Elesbão Veloso, exercício de 2016, de responsabilidade do senhor José Ronaldo Gomes Barbosa. Que foi aprovado por unanimidade dos votos válidos. Sugerido, elaborado e votado o projeto de decreto nº 005/2018 que será publicado no diário oficial dos municipios. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ata da 51ª Sessão da 16ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 21-09-2018

Ata da quinquagésima primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte e um de setembro de dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do convite dos festejos de santa teresinha para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.  O vereador Paulo França, falou  da audiência pública que participou na prefeitura municipal de Elesbão Veloso, disse que foi de suma importância ouvir as comunidades, as categorias que estavam representadas e diversos seguimentos como as secretarias e sociedade civil organizada, enfatizou a importância do cumprimento da legislação e ouvir a sociedade em audiência pública, isso demonstra o cumprimento do que estabelece a legislação federal em consonância com a constituição federal, estadual, lei orgânica municipal e lei de responsabilidade fiscal,  que é o preparo para o orçamento 2019. Trouxe ao conhecimento dessa casa a respeito da implementação de calçamento que já está iniciado no bairro piçarra, disse que a população no perímetro urbano se alegra quando recebe calçamento em sua rua. No bairro piçarra, rua costa alvarenga e Raimundo Lopes, um trecho aproximadamente de 100 (cem) metros, que está para ser implementado, não tem placa com o nome da empresa responsável e não localizou na prefeitura  algo a respeito. Todas  as obras realizadas no município as empresa precisa passar pela a prefeitura e ter uma placa com identificação e que até o momento não tem. Essa obra chegou no município através  da vereadora Elizeth Gomes e do vice-prefeito,  é importante que todos nós coloquemos uma obra desse porte em nosso município, mas que a mesma não possa trazer prejuízo para as pessoas. A empresa que está para realizar o serviço colocou material nas vias publica, e por tanto os moradores estão com dificuldades de acesso as residências e está acumulando água na rua, informou ainda que pediu a vereadora Elizeth  que a mesma fosse conversar com os moradores mas até o momento ela não se manifestou, por isso disse que não está agindo de má fé vindo aqui cobrar da prefeitura uma posição com relação a isso, que não permita que continue com aquela obra da forma como está e sim que seja feito conforme a legislação, pois os moradores estão temerosos que a construtora retorne e não atenda o pleito da população, e, que é a favor das obras mas que não podem permitir que seja feito de qualquer jeito e sim da forma correta.  Disse que já  procurou o setor fiscal da prefeitura para saber quem solicitou essa obra e nada foi encontrado, conversou também com o secretario de obras e o mesmo não tem informação sobre essa questão. Solicita que encaminhe ofício a prefeitura pedindo informações sobre essa obra pois se não obtiver resposta vai tomar providências  indo até o tribunal de contas e trazer a tv para mostrar o problema, que independente de onde veio esse calçamento tem que ser feito conforme o que determina a lei. Enfatizou que a pavimentação da rua é necessário mas, não entende por que o vice- prefeito e a vereadora, que são pessoas esclarecidas iniciem uma obra dessa forma e afirma que ninguém está acima da lei. Comentou novamente da estrada que está sendo recuperada da localidade santa helena disse que não foi colocado boeiras em determinado trecho e que há necessidade das mesmas. Falou  da reforma da ponte da rua coronel benedito leal no riacho Coroatá, disse que esperava assim como a população um serviço já ampliando, mas o poder executivo entendeu que não era o momento e fez apenas a reforma, a questão é que toda obra precisa não só ser executada mas também liberada, pede que seja informado uma data para a liberação da mesma, pois já foi concluída. Solicita novamente que a prefeitura coloque em ação a gerência de trânsito em nosso municipio. Falou ainda que as pessoas sofreram acidentes de moto devido ataques de cachorros nas vias públicas, afirmou que as ruas da cidade estão tomadas por animais de toda espécie, temos uma legislação no município e pela lei 452/98 que é o código de postura  é clara a proibição de animais em vias públicas, pede que encaminhe essa reivindicação ao poder executivo para que adote providências, um local adequado para os mesmo e chamar atenção dos responsáveis.  O vereador presidente Gonçalo Moura respondeu ao vereador Paulo, sobre a ponte citada, disse que todos os vereadores reivindicaram pela reforma da mesma e realmente é uma preocupação de todos, e mesmo essa obra sendo um imprevisto, o prefeito conseguiu executar uma reforma adequada ao local. Sabe se que toda obra tem seus incômodos, mas, que também não depende somente da vontade do prefeito para liberação da mesma e sim de um engenheiro da empresa que ganhou a licitação para esse serviço.   Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 013/2018 que “dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no âmbito municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.