Ata da quinquagésima
primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte e um de setembro de
dois mil e dezoito em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência
do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Aldemar Soares da Silva; Cícero Marcos de Oliveira; Flávio José de Moura Neto; Graciosa Rodrigues de Carvalho; Marcos Tácio Lopes de Farias e Paulo Ferreira
de França. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida a secretária da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi
aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura
do convite dos festejos de santa teresinha para todos os vereadores. Prosseguindo
a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para
a oratória. O vereador Paulo França,
falou da audiência pública que
participou na prefeitura municipal de Elesbão Veloso, disse que foi de suma
importância ouvir as comunidades, as categorias que estavam representadas e
diversos seguimentos como as secretarias e sociedade civil organizada,
enfatizou a importância do cumprimento da legislação e ouvir a sociedade em
audiência pública, isso demonstra o cumprimento do que estabelece a legislação
federal em consonância com a constituição federal, estadual, lei orgânica
municipal e lei de responsabilidade fiscal,
que é o preparo para o orçamento 2019. Trouxe ao conhecimento dessa casa
a respeito da implementação de calçamento que já está iniciado no bairro
piçarra, disse que a população no perímetro urbano se alegra quando recebe
calçamento em sua rua. No bairro piçarra, rua costa alvarenga e Raimundo Lopes,
um trecho aproximadamente de 100 (cem) metros, que está para ser implementado,
não tem placa com o nome da empresa responsável e não localizou na
prefeitura algo a respeito. Todas as obras realizadas no município as empresa
precisa passar pela a prefeitura e ter uma placa com identificação e que até o
momento não tem. Essa obra chegou no município através da vereadora Elizeth Gomes e do
vice-prefeito, é importante que todos
nós coloquemos uma obra desse porte em nosso município, mas que a mesma não
possa trazer prejuízo para as pessoas. A empresa que está para realizar o
serviço colocou material nas vias publica, e por tanto os moradores estão com
dificuldades de acesso as residências e está acumulando água na rua, informou
ainda que pediu a vereadora Elizeth que
a mesma fosse conversar com os moradores mas até o momento ela não se
manifestou, por isso disse que não está agindo de má fé vindo aqui cobrar da
prefeitura uma posição com relação a isso, que não permita que continue com
aquela obra da forma como está e sim que seja feito conforme a legislação, pois
os moradores estão temerosos que a construtora retorne e não atenda o pleito da população, e, que é a favor das obras mas que não podem permitir que seja feito
de qualquer jeito e sim da forma correta.
Disse que já procurou o setor fiscal
da prefeitura para saber quem solicitou essa obra e nada foi encontrado,
conversou também com o secretario de obras e o mesmo não tem informação sobre
essa questão. Solicita que encaminhe ofício a prefeitura pedindo informações
sobre essa obra pois se não obtiver resposta vai tomar providências indo até o tribunal de contas e trazer a tv
para mostrar o problema, que independente de onde veio esse calçamento tem que
ser feito conforme o que determina a lei. Enfatizou que a pavimentação da rua é
necessário mas, não entende por que o vice- prefeito e a vereadora, que são
pessoas esclarecidas iniciem uma obra dessa forma e afirma que ninguém está
acima da lei. Comentou novamente da estrada que está sendo recuperada da
localidade santa helena disse que não foi colocado boeiras em determinado
trecho e que há necessidade das mesmas. Falou
da reforma da ponte da rua coronel benedito leal no riacho Coroatá,
disse que esperava assim como a população um serviço já ampliando, mas o poder
executivo entendeu que não era o momento e fez apenas a reforma, a questão é
que toda obra precisa não só ser executada mas também liberada, pede que seja
informado uma data para a liberação da mesma, pois já foi concluída. Solicita
novamente que a prefeitura coloque em ação a gerência de trânsito em nosso
municipio. Falou ainda que as pessoas sofreram acidentes de moto devido ataques
de cachorros nas vias públicas, afirmou que as ruas da cidade estão tomadas por
animais de toda espécie, temos uma legislação no município e pela lei 452/98
que é o código de postura é clara a
proibição de animais em vias públicas, pede que encaminhe essa reivindicação ao
poder executivo para que adote providências, um local adequado para os mesmo e
chamar atenção dos responsáveis. O
vereador presidente Gonçalo Moura respondeu ao vereador Paulo, sobre a ponte
citada, disse que todos os vereadores reivindicaram pela reforma da mesma e
realmente é uma preocupação de todos, e mesmo essa obra sendo um imprevisto, o
prefeito conseguiu executar uma reforma adequada ao local. Sabe se que toda
obra tem seus incômodos, mas, que também não depende somente da vontade do
prefeito para liberação da mesma e sim de um engenheiro da empresa que ganhou a
licitação para esse serviço. Ordem do
dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 013/2018 que
“dispõe sobre a carga horária do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no
âmbito municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos
dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou
encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela
participaram.
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