sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Ata da 29ª sessão ordinária da 15ª Legislatura câmara municipal de Elesbão Veloso - 07/02/2014

 

Ata da vigésima nona sessão ordinária da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada as vinte horas do dia sete de fevereiro de dois mil e quatorze em sua sede, na avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos vereadores: Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva.

Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 001/2014, estabelece o índice de reajuste anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Elesbão Veloso; leitura do projeto de lei nº 002/2014, concede reajuste salarial  linear aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras  providências; leitura do projeto de lei nº 003/2014, dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e revoga a lei municipal nº 433, de 16 de outubro de 1995; leitura  do ofício nº 001 e 002/2014 da CMEV para PMEV; leitura dos ofícios 502 e 602/2014 da CMEV para PMEV; leitura do ofício nº 04/2014 secretaria de saúde a CMEV; leitura do ofício circular nº 01/2014 da APAE local para CMEV; leitura de 01 comunicado do ministério da educação para CMEV; leitura de 13 telegramas do ministério da saúde para CMEV.

Prosseguindo a sessão, o sr. Presidente fez a abertura do ano legislativo de 2014 com a seguinte mensagem: é com satisfação e boas expectativas que tenho a honra de reabrir os trabalhos da câmara municipal  de Elesbão Veloso, com a 29ª (vigésima nona) sessão da 15ª (décima quinta) legislatura . Desejo a todos os senhores vereadores um ano bem sucedido. Pois, o sucesso da câmara é o sucesso da cidade como um todo. Portanto, desejo que cada vereador consiga desempenhar o seu trabalho com dinamismo e responsabilidade, como sempre o fizeram.garantimos a vocês que tudo que for bom para nossa cidade encontrará o devido respaldo junto a nossa casa. Continuamos em 2014, uma gestão de profundo compromisso com a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar todas as obras destinadas ao nosso município. Não esqueçamos o pacto que firmamos com a população e não se deixem levar pelo o clima das eleições que se aproximam. Não creio que haja opiniões divergentes em contribuir para o crescimento da cidade. Nossa conduta estará pautada, como sempre foi pelo bem comum e na busca de igualar as oportunidades, continuando a seriedade em todas as nossas decisões. Parabenizo a todos os vereadores  pelas indicações verbais e escritas, pelo o projeto de lei nº 014/2013, da vereadora Elizeth e pelos os projetos de lei nºs 07 e 013/2013 do vereador Paulo França. Concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. 

O vereador Paulo França,  agradeceu a deus,  pediu que 2014 seja um ano benéfico para Elesbão Veloso, tendo em vista que em 2013 não considerou positivo para a população, pois  a mesma esperava mais do poder executivo e dos vereadores. Agradeceu o empenho do presidente sr. Gonçalo Portela Moura, mas nesse ano precisaremos nos empenhar muito mais, no sentido de fazer as coisas acontecerem. Houve várias indicações e pleitos que não foram atendidos, mas,  na medida do possível,  espera que esse ano possam produzir e fazer mais pela  a população. Sugeriu que faça um convite para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município sr. Aldemar Soares da Silva, para  trazer informações sobre o que foi feito na secretaria em 2013, sobre  o carro pipa, o abastecimento de água das famílias, se  continua atendendo, quais são as comunidades, em fim as  informações da programação para o ano de  2014. Solicita do secretário de  infra estrutura do município sr. Francisco Bezerra (Chico Pinto), que desde o ano passado os moradores do bairro vermelha , próximo da quadra poliesportiva,  reclamam  da falta de iluminação pública, pois  existem  apenas 02 ( dois) portes e os mesmos estão sem lâmpadas a mais de um mês, já solicitou e  até o momento não atenderam essa comunidade, a quadra é utilizada por alunos para prática de esportes e existe um matagal próximo, com  riscos para quem frequenta, é uma área pública então,  não justifica o município dispor de maquinários e não dar a devida atenção a comunidade. Indicou verbalmente providências na rua Teodorino Bezerra, os moradores estão com dificuldade para vir até o centro,  é uma área que tem muita areia e precisa de piçarra para facilitar o acesso quando chove faz lama e quando está seco é muita areia, é uma situação grave e pede  providências urgente. Ainda falando da parte de infraestrutura disse que há um pleito das comunidades Exú e boa vista solicitando uma passagem molhada,  com as chuvas ficou difícil transitar nessas  regiões, então as comunidades solicitam que o município execute com a maior  urgência possível, a passagem molhada para  facilitar o trânsito da população. Sugeriu um convite  desta casa para  a Secretária de Saúde, para  vermos se juntos encontramos alternativas para nossa saúde, pois  a constituição federal mais precisamente no artigo 196 fala que a saúde é um direito de todos,  a população de Elesbão Veloso vem reclamando da falta de atendimento na sua totalidade por conta da secretaria de saúde, e a mesma alega  que  depende da central de regulação de Teresina e que estar tomando providências, mas o que  estamos vendo é que nada foi feito até agora e a população  pede providências,  tem a questão dos idosos, disse que foi procurado por diversas pessoas da terceira idade que foram em busca de atendimento na secretaria e que não tiveram atenção devida como cidadão, outro caso de uma pessoa que estava com consulta agendada em Teresina e não teve um atendimento adequado pelo motorista do carro que a levou, outro idoso procurou a secretaria para agendar uma passagem para Teresina e simplesmente ficou lá sem nenhum atendimento, se quis teve que voltar de carro particular arrumado pelo irmão.  Pede que a secretaria tenha mais cuidado com essa categoria, tendo em vista que é uma classe já sofrida e deve ter nosso apoio, porque a constituição Federal fala da responsabilidade do estado, do município, da família e da sociedade, os órgãos públicos de acordo com a lei 10.741 do Estatuto do Idoso parágrafo 3º fala do direito do idoso na prioridade e não está tendo o devido respeito e a prioridade como diz a lei. Informou, também que a partir do dia 23 de dezembro de 2013 o mesmo está participando do conselho do idoso como vice-presidente e conta com o apoio dessa casa. Solicitou informações se veio alguém  ministrar curso para operar máquinas contratados pelo município, e quem são essas pessoas que estão se habilitando para operar as máquinas, o mesmo faz a  pergunta porque foi questionado, pois essa pessoa que veio ficou abandonado dormindo dentro de um carro em um posto de combustível aqui da cidade, quer saber se procede ou não a informação. 

O vereador Genival Santos, disse sobre o que o  vereador paulo frança falou na questão da saúde, que a marcação de consulta, quem lida com a área da saúde sabe como funciona todo o procedimento de marcação da qual sofremos muito pelos impedimentos do SUS, assim que entrou em legislatura começou esse sistema de marcação de consulta  de Elesbão Veloso, que só abria  a partir de 8:30 e para Teresina  e todas capitais abrem a partir  das 7:30, então quando abre o sistema aqui para marcar as consultas não existe mais vagas, porque tem um limite por dia e quem acessar primeiro em todo Piauí é quem consegue as vagas, a Secretária de Saúde, foi buscar essas informações, foi no CERAS e no SUS,  na central do SUS a informação que tem é que a prioridade do sr. Firmino, é para  Teresina e não para o estado do piauí, e que o governador achasse uma forma de beneficiar essas outras pessoas. E em relação ao município, o mesmo não sabe informar a quantidade limitada que a prefeitura pode pagar em consulta   por mês, tem que ser feito uma licitação onde pode ser pago uma quantidade em exames, logo porque nem  o SUS que é uma esfera federal consegue liberar, imagine uma prefeitura liberar uma quantidade de exames tão grande. A dificuldade para uma consulta em Teresina com um ortopedista é muito grande, como também otorrino, neurologista e oftalmologista.  A repeito do idoso que não foi atendido citado aqui  pelo o vereador paulo frança, antes de marcar a consulta aqui também temos que vê os imprevistos que podem ocorrer com o médico lá em Teresina, e quanto ao motorista que não atendeu de forma correta se realmente procede a informação a secretária tem que averiguar para que não aconteça mais isso. Disse que foi procurado por donos de pequenos clubes e participou de uma reunião juntamente com outros vereadores, onde foi colocado a possibilidade de ser criado um projeto de lei, proibindo ter duas festas  em um raio de alguns metros, o  que seria ainda decidido, queremos saber se é constitucional, se pode fazer esse projeto de lei e essa solicitação também  partiu do  delegado então acredita ser constitucional. Indicou verbalmente a recuperação da estrada na localidade da betônica, pois tem um córrego antes do rio sambaíba que foi feito um acesso mais não ficou bom e depois das chuvas piorou e dificultou o acesso, pede providências. Indicou ainda verbalmente melhorias no calçamento da rua Raimundo Flor, próximo a residência da srª Ceicinha. Sobre as ruas que estão sendo asfaltadas que espera que tenha durabilidade.

O vereador Antônio Barbosa, desejou que o ano de 2014 seja mais produtivo para todos nós e que possamos dá mais respostas para a população que espera uma resposta mais efetiva por parte de nós legisladores. Sobre a saúde disse que é uma das áreas mais importantes, mais não podemos esquecer da educação, na atual administração foi falado que não precisaria ninguém dá entrada para a mudança de nível e de classe dos servidores porque iria entrar automaticamente, disse que desde o ano passado que estão esperando essa mudança e que até o momento não aconteceu, e nós professores estamos perdendo com isso, pede que leve ao sr. Prefeito essa reivindicação para ser resolvido a questão. Informou que nesse mês a srª Elizângela Leal assumiu a coordenação do polo de Elesbão Veloso, UAPI em substituição a saudosa Fátima Rabelo. Indicou verbalmente o restabelecimento do canal TV Cidade Verde e TV Clube em nosso município, pois os mesmo encontram-se fora do ar e a população pede que o setor competente tome providências. Reforçou o pedido do vereador paulo frança com relação a iluminação pública e algumas vias em nossa cidade que encontra-se muito escura. Reforçou solicitações feitas no ano passado; a recuperação e iluminação da passarela no centro da cidade, pois o que foi feito não foi suficiente. Solicitou verbalmente informações de como foi feito o plano de trabalho das máquinas que estão em nosso município, sabemos que tem várias reivindicações e sabemos também que não podem ser atendidas todas de uma só vez, mas tem algumas fotos postadas dessas máquinas em outras atividades, gostaria de saber se essa informação procede? Sobre as obras do governo do estado, que  prometeu para nosso município e que algumas já estão sendo executadas como  a recuperação da BR; o matadouro que já está quase pronto; a rodoviária que está começando; a escola nova no prédio da unidade Moisés Lima Verde; o ônibus escolar enviado pelo governo do estado para atender as necessidades da educação; a  ambulância que ainda não chegou mais acredita que vai chegar, então esta sendo cumprido o que prometeu o governador em sua última visita em nossa cidade.

A vereadora Elizeth Gomes, parabenizou a classe de professores e disse que teriam que ser mais valorizados, pois  são eles que nos ensinam todos os passos e toda vivência profissional adquirida na escola, através da dedicação dos professores, mas infelizmente estão esquecidos em nosso país e os políticos de um modo geral não tem muito interesse em nossa educação, pois é bom para eles deixar o povo desinformado para que eles possam  atingir seus interesses.  A saúde  é um caso sério e é no país todo, aqui em Elesbão Veloso não é diferente, infelizmente foi mudado esse sistema do sus e ficou mais difícil para os municípios conseguir marcar suas consultas, porque é só pela internet, se uma pessoa precisar de uma cirurgia em Teresina não pode levar, porque precisa comprovar seu endereço de onde mora. Então está complicado, na ortopedia e neurologista Teresina já é um problema imagine Elesbão Veloso. Desejou a todos os seus colegas vereadores que tenha sucesso e que possam trazer mais saúde, educação e infraestrutura para o nosso povo, é o que estar faltando para nosso município.  A respeito do trânsito de nossa cidade que está cada vez mais caótica, pede a ajuda de todos para resolver o problema, se for preciso fazer uma audiência pública, chamar o juiz, delegado, promotora e prefeito para chegarmos a uma  solução,  do jeito que estar não dá para ficar, a rua 13 de Maio continua  sendo usada como estacionamento de carros,  pede que encontrem uma maneira para resolver esse problema pois é antigo, e  tem que haver um caminho e  alguém tem que  se responsabilizar por isso. 

O vereador Fernando Moura, reivindicou verbalmente  melhorias na estrada  São José, na PI-224, tem um morador com problema de saúde o sr. Raimundo, encontra-se debilitado, e o acesso para chegar até sua  residência é muito difícil, a estrada  encontra-se com muitos buracos precisando de  reparos.  Disse que esteve no cartório da cidade e em conversa com o sr. Amadeu, o mesmo lhe pediu ajuda , pois o tribunal de contas quer construir um prédio para o cartório eleitoral e judiciário e pediu o apoio do poder legislativo junto ao  executivo para a doação de um terreno para a construção da própria sede, disse que se prontificou em ajudar e se o município tiver um que possa ser doado como foi feito em outros casos nada mais justo. Falou das obras prometidas pelo governador e que no momento estão sendo executadas como matadouro, asfalto e rodoviária. Falou também sobre a questão da saúde e não discorda de seus colegas vereadores, que está precária e caótica e sabemos que é em nível de Brasil, mas está faltando interesse que vem lá de cima, particularmente não acha o SUS ruim, porque já ajuda e salva muita gente, infelizmente tem  a burocracia, a questão é que se discute e não consegue chegar a um denominador comum, então  se não houver um interesse maior dos poderes não se resolve a questão da saúde. 

O vereador Marcos Tácio, falou também sobre as promessas feitas pelo governador e que as mesmas aos poucos estão  chegando. Falou sobre os asfaltos feitos no município mais precisamente próximo a caixa d’água e panificadora do sr. Domingos que ficou de ótima qualidade, já o asfalto da estrada nova não ficou tão bom quanto os outros,  dá para vê as pedras do calçamento, gostaria de saber se tem algum engenheiro da prefeitura acompanhando, sabe que é uma obra do governo do estado mais será que a prefeitura não pode colocar um engenheiro para acompanhar a obra, o mesmo esta questionando porque é um benefício para o município que é suado para chegar então quando vem tem que ser de boa qualidade para que tenha durabilidade, não está culpando governo e nem prefeito, mas nós vereadores temos que fiscalizar, e sugere ao  prefeito, se pode-se marcar uma reunião e chamar o engenheiro para  nos informar  sobre a questão. 

O vereador Valmir Salgueiro, falou sobre a questão dos professores e que é uma classe muito desunida, e que ainda não estão pensando como um grupo e sim como um interesse individual. Desejou boas vindas a todos, e que este ano é de grandes promessas, de competições, de copa do mundo e que os governantes não se deixe levar pelas emoções dos gols. O que espanta é que o governador teve todo tempo para fazer essas obras, mas só agora começou a fazer-las. Indicou verbalmente melhorias no calçamento entre a rua Tiradentes e rua Amarantes. Sobre a saúde é  injustificável a pessoa sair daqui para ir até Teresina e não ser atendido e dão mil explicações não justificadas. Sobre o caso dos donos de pequenos clubes, disse para os mesmos  expôr o que eles querem realmente para vê se dar certo, e nós juntos vamos analisar e vê o que é possível ser feito, porque o que mais causa acidente aqui em nossa cidade é quando tem duas festas em ponta de ruas, porque ficam de um lado para o outro bebendo e correndo risco. 

Ordem do dia: não houve matéria. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a  presente  ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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