sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Ata da 30ª sessão ordinária da 15ª Legislatura Câmara Municipal de Elesbão Veloso - 14/02/2014

 

Ata da trigésima sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada as vinte horas do dia quatorze de fevereiro de dois mil e quatorze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo portela moura e com o comparecimento dos vereadores: antônio de sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; marcos Tácio Lopes de farias; paulo ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. 

Expediente do dia: leitura do ofício nº 003/2014 da CMEV para PMEV; leitura de 13 telegramas do ministério da saúde para cmev; leitura dos pareceres das comissões permanentes da Câmara Municipal referente aos projetos de leis nºs 01, 02, 03 / 2014 do poder executivo. Prosseguindo a sessão o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O vereador Cícero Marcos parabenizou a administração pelas melhorias  no acesso da estrada santa helena. Indicou  verbalmente reforma na ponte que  dar  acesso a localidade santa helena próximo ao estreito e a ponte que dá acesso a localidade alta vista,  e a  reforma na estrada da localidade  alta vista, pois a mesma  encontra-se intrafegável e estamos no período de chuva , pede que leve seu pedido ao setor competente com urgência.  Sobre as obras que estão sendo feitas em nosso município, parabenizou o governador pelas as mesmas, disse que  em conversa com o sr. Prefeito Ronaldo Barbosa, o mesmo adiantou  que no ano de 2014 nosso município terá muitas obras , lembrou que tem muitas emendas da deputada Iracema Portela, João Madson, Ciro Nogueira, João Vicente e com certeza terá orçamento para nossa cidade  e sem dúvidas esse é o ano das obras do nosso município. 

O vereador Paulo França, falou sobre o seminário de  construção de controladores sociais e ouvidoria itinerante , ocorrido na cidade de valença que o mesmo participou juntamente com outros vereadores, reivindicou do sr. Presidente da Câmara para que quando  for necessário os vereadores  se deslocar  para fora da cidade em outras reuniões e encontros  que os mesmos possam utilizar  o veículo da  Câmara, pois esse veículo também é para uso dos vereadores quando  necessitar.   Sobre  a comunidade baixa dos currais, a unidade escolar  Ângelo Lopes, quando  iniciou o período chuvoso o crescimento do mato que fica próximo a esta escola está colocando em risco os alunos e funcionários, pois existem escorpiões no mato por isso pede providências a secretaria de educação para fazer uma capina  e também a mesma dispõe  de um poço que era utilizado antes da implantação da rede de água da comunidade e após a implantação ele ficou desativado e não tem tampa para cobertura e é um risco para as crianças  e funcionários que transitam por esse local, pede providências o mais rápido possível por parte do poder executivo. Pediu verbalmente que resolva um problema na rua Raimundo Lopes no bairro piçarra, a mesma está intrafegável  precisando de duas carradas de piçarra para  facilitar o acesso por essa via, pois a mesma  dá acesso a pi 224 que é muito  frequentada, pede que a secretaria de  infraestrutura dê um atendimento especial a esse bairro. Agradeceu ao pleito feito  na sessão anterior com relação a substituição das lâmpadas da rua  João Coimbra no bairro vermelha que dá acesso a quadra poliesportiva, agradeceu a atenção do poder executivo na pessoa do sr. Francisco pinto, pois  o papel  do vereador não é só criticar mas também de elogiar  e a população agradece. Comentou com relação a solicitação dos auxiliares  de serviços  gerais vigias, zeladores e merendeiras, que os vereadores foram procurados  por essa categoria para reivindicar melhorias, acha justo o que eles estão  pleiteando e cabe a nós apoiá-los e solicita do sr. Prefeito que  na medida do possível possa atender-los,  sendo que as pessoas se desdobram nos seus trabalhos e precisam de uma atenção do poder  público.  Sobre a visita do governador Wilson  martins na última  sexta- feira em nosso município, parabenizou  a população de Elesbão Veloso e ao governador pelo que já foi executado e o que ainda está  em execução, uma unidade  escola com 10 (dez) salas de aula no bairro piçarra e uma quadra poliesportiva, temos o matadouro no bairro matias, o carro para o ADAP também foi obra do governo do Wilson martins, uma  ambulância, um carro para  polícia do município, um ônibus, a rodoviária, o asfalto então podemos vê que esse governo continuará tendo uma atenção especial com Elesbão Veloso e nós só temos que  agradecer, sabemos  que nosso município precisa  muito dessas obras como de outras, mas já deu um passo significativo na melhoria de qualidade de vida das pessoas através dessas obras e esperamos que o próximo governador possa dá continuidade trazendo mais melhorias para  a boa qualidade de vida dos nossos munícipes. Comentou que estar decepcionado mais uma vez com  a secretaria de saúde com relação  a alguns idosos que precisavam ir até Teresina fazer tratamento no Hospital São Marcos e infelizmente ficaram na  garagem, foi agendado a ida dessa pessoa e quando chegou na garagem  foi informado que não podia ir com acompanhante porque só tinha vaga para ele sendo que estava agendado para os dois, pede que  oficialize para  que a secretária de saúde  faça uma reunião com  funcionários e motoristas para que esse tipo de situação  não venha  mais acontecer, pois não é correto pois esses idosos são pessoas carentes  que já sofrem  pela idade e tem que ser tratados como pacientes especiais, pede em nome deles  mais uma vez ao poder executivo juntamente com a secretaria de saúde que adote  medidas no sentido de facilitar o deslocamento  e tratamento de saúde dessas pessoas em Teresina, porque  da forma que estar sendo encaminhado vemos que tem  problemas  e temos  que procurar resolvê-los. 

O vereador Antônio Barbosa, falou a respeito do seminário de construção de controladores sociais e ouvidoria itinerante  que participou na cidade de valença  disse que foi muito valioso. Reforçou a solicitação dos auxiliares de serviços gerais, vigias, zeladores, merendeiras e mais outros servidores que fazem parte do quadro funcional do nosso município, sabemos que o setor sem a presença de um desses funcionários não funciona, por isso é importante que tenha esse plano de cargos e salário, também reforçou que já existe  uma ação do plano do PAA (Plano de Ação Articulada ) e esta ação se refere exatamente a criação do plano de cargo e salário desses servidores, não só de vigia e merendeira mas todos os servidores do quadro da prefeitura municipal, pede que junto com essa solicitação enquadre também o pessoal da  área da saúde que  é outra reivindicação que está chegando para os vereadores, pois essa classe de técnico e auxiliar de enfermagem estão solicitando que tenham essa atenção com eles, pois essas pessoas trabalham dia e noite, é um trabalho que corre riscos a vida e que está necessitando do poder executivo direcionar um plano de cargo de salário para esses servidores. Indicou verbal a  recuperação da estrada que dá acesso a localidade sambaíba, o assentamento Baixa Fria, Mata Pasto, Tocaia e Morro do Chapéu, pois devido as chuvas necessitam ser recuperadas e pede  que o setor competente e o poder executivo tome as devidas providências. Existe uma cobrança da população desde  a gestão passada com relação  a construção  de uma ponte sobre o riacho sambaíba, e agora reforço esse pedido e  que a câmara faça chegar até o poder executivo essa reivindicação. Sobre a visita do governador em nosso município que foi muito importante e que ele não só promete como cumpre o que prometeu, vamos vê se até o final conclui o que vem prometendo, e assim como falou o vereador paulo ,  da ambulância e do carro de polícia, lembrou as bicicletas que veio para os alunos da rede municipal e estadual do nosso município, tudo isso é investimentos do governo do estado em nossa cidade, esperamos que os próximos gestores estaduais continuem fazendo melhorias em prol do nosso município. 

O vereador Valmir  Salgueiro , iniciou falando de  um assunto que lhe deixou chateado por não poder dirigir o veículo desta casa até a cidade de valença onde iria participar do seminário de construção de controladores sociais e ouvidoria itinerante,  não sabe se foi falta de comunicação ou de entendimento, mas o que espera é que não aconteça  outra vez. Falou sobre a solicitação dos auxiliares de serviços gerais, temos que vê  a questão se isso não vai ferir o edital, antes de tratarmos desse assunto dos vigias, zelador e merendeiras, precisa-se fazer uma consulta ao edital que rege o concurso que eles prestaram, depois saber  a questão que frisam a mudança de nível, disse que está de acordo se estiver dentro da legalidade. Fez uma observação com relação ao trabalho das máquinas no dia da visita do governador  em nosso município, fez 80% (oitenta) do asfalto que tem pronto em cinco horas de trabalho, sete dias  depois as máquinas sumiram,  e agora se compararmos com o que foi feito com a sexta-feira passada do dia da visita  é somente 20% (vinte) , e  vai esperar terminar o serviço para poder elogiar. Sobre  o programa luz para todos que no papel era uma brilhante ideia,  até funcionou em alguns casos, aqui em Elesbão Veloso temos casos de 20% (vinte) que não foi executado, citou sua região como uma das não beneficiadas e  sabe o porque não foi beneficiada, por ordem de pessoas lá de cima  assim como  impediu a estrada que liga a BR-316 a mosqueada, mas isso vai se concretizar porque  essa pessoa vai ser candidato a deputado estadual e o que puder fazer  onde tiver caminho feito por ele vai desmanchar, porque chegou a hora de dar o troco. E de tudo que vem acontecendo desde a visita do governador em nossa cidade o que vai lhe deixar satisfeito é a retirada das gambiarras que foi prometido pelo mesmo. Comentou que se teve um prefeito em nosso município que recebeu uma prefeitura mais ou menos organizada essa pessoa chama-se dr. Dezinho, sem qualquer inadimplência do sr. Ronaldo Barbosa, estar falando a ponto do município não poder receber obras, questionou novamente com relação ao tribunal de contas e suas falhas na fiscalização das prestações de contas das prefeituras, porque não cria um mecanismo para fiscalizar melhor, e  que essas coisas vão estar sempre acontecendo enquanto não encontrarmos pessoas comprometidas com o povo, porque enquanto estiverem comprometidas apenas com o salário vai ficar esse prejuízo para o povo.  


O vereador Presidente,  Gonçalo Moura, concluiu a parte de Oratória, para responder  aos vereadores paulo frança e Valmir Salgueiro sobre o uso do veículo da câmara, pois os mesmos  solicitaram  e  não foram atendidos. Não  foi possível atendê-los, pois o veículo no mesmo dia solicitado estava sendo usado para atender as demandas de serviços contábeis desta casa, que são realizados na sede, no escritório de contabilidade e no banco do brasil. Porém o presidente esclareceu que foram destinadas diárias para todos os vereadores  que  se inscreveram para o seminário do tribunal de contas do estado realizado em valença, e, diárias são  pagas  quando os mesmos solicitam e  participam de eventos fora da cidade, e  é justamente para todas as despesas, inclusive despesas de deslocamento, por isso em momento algum falhou, no apoio a qualquer vereador de qualquer sigla partidária. Portanto continuamos resolvendo, solucionando e apoiando os senhores vereadores, quando isso for possível, jamais será liberado veículo ou qualquer outro bem da câmara, se não houver  disponibilidade  no momento.  Ordem do dia:  primeira discussão e votação dos projetos de leis nº  001/2014 que  estabelece o índice de reajuste anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Elesbão Veloso; o projeto de lei nº 002/2014 que  concede reajuste salarial linear aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências; o projeto de lei nº 003/2014 que dispõe sobre o conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a lei municipal nº 433, de 16 de outubro de 1995. Os projetos a cima citados foram  aprovados  por unanimidade dos votos válidos.  E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  

E para constar, lavrou-se a  presente  ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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