quinta-feira, 26 de junho de 2014

Ata da 42ª sessão ordinária da 15ª Legislatura câmara municipal de Elesbão Veloso - 13/06/2014

 

Ata da quadragésima segunda sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia treze de junho  de dois mil e quatorze em sua sede, na avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos vereadores: Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. 

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia:  constou a leitura  do ofício nº 20/2014 da CMEV para PMEV; leitura do indicativo  dos vereadores Antônio Barbosa e Paulo França; leitura da moção de pesar pelo falecimento do professor José Pereira; leitura de 01 (um) telegrama do ministério da saúde para CMEV.  

Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. 

O vereador Antônio Barbosa, falou a respeito de pessoas da zona rural que lhes questionaram sobre  a cobrança da tarifa  de iluminação pública, pois, alguns  moradores tiveram a informação que  essa tarifa  cobrada em seus talões de energia  era  avaliado e aprovado pelos vereadores,  o mesmo desconhece nessa legislação projeto que tenha passado por esta casa  a esse respeito, logo porque essa cobrança de tarifa de energia  deve passar  pela assembléia legislativa e governo do estado, não por nós vereadores.  Teve  a  oportunidade de assistir uma  entrevista com o  deputado Fernando Monteiro, que  falou da  cobrança de tarifa na zona rural,  sendo que a maioria não tem  lâmpadas em alguns portes, como pode ser cobrado? Se não tem  iluminação na zona rural em algumas comunidades como: Santa Helena, Capim Pubo e Mosqueada. Questionou ainda sobre a recuperação da estrada que dá acesso a  localidade Santa Helena, foi falado  na sessão anterior que estava sendo melhorado  o acesso, os   usuários da estrada  reclamam que ao invés de  colocar piçarra foi colocado barro ou areia e com o passar do tempo os carros e motos  está dificultando o acesso das pessoas a essa localidade, pede que os responsável pelo serviço tomem providências para melhorar o trânsito para as comunidades Santa Helena, chapadinha e outras. Falou a respeito da limpeza  pública, observou que estão  fazendo a limpeza, mas não estão  recolhendo o lixo  da forma correta.  Estão deixando  entulho no meios fio, pede que a empresa responsável  tome providências. 

O vereador Paulo França, falou da importância dos projetos  aprovados aqui nesta casa, citou  o projeto anti drogas nas escolas e o projeto que disciplina  a nomeação de cargos comissionados do município, mas  um  projeto de grande relevância é esse  da associação do bairro piçarra e santa clara, porque trata de  moradia  para as famílias. Falou com relação a rua Mundico Dantas próximo ao açougue  público municipal, rua José Monteiro e joão XXIII, reivindica junto com a população  providências no sentido limpeza das mesmas, pois estão tomadas por mato. Reivindicou verbalmente, que  os moradores e desportistas da rua joão Coimbra no bairro Vermelha pedem que  o poder executivo providencie o roço  e o recolhimento do lixo nas proximidade da quadra.  Solicita o roço das ruas Mozar Soares Cavalcante até a rua afonso Mafrense e a colocação de piçarra para melhorar o aspecto e fluir melhor o trânsito. Falou com relação a rua João XXIII que dá acesso a rua Coroatá, e que a água do esgoto  está acumulando e causando mal cheiro e incomodando os  moradores, pede ao poder público que determine a colocação de manilhas, próximo à panificadora para desaguar a água para local adequado. 

O vereador Valmir Salgueiro, falou da  satisfação em vê  a casa cheia e que as pessoas se preocupam  apenas em dá o seu voto e não acompanham  o trabalho do seu vereador, e isso lhes deixa desmotivado. Comentou sobre a fala do vereador Antônio Barbosa, sobre o funcionário da Eletrobras,  seria  bom   identificar  quem é o funcionário que  passou essa informação errada, pois  no mínimo o mesmo não entende nada  do que faz, não merece vestir a camisa da empresa e deveria ser punido, as pessoas tem sempre o hábito de  botar a culpa  nos políticos. Essa taxa se é indevida, ela diz respeito ao Procon e quem responde pelo Procon é  ministério público na pessoa da promotora de justiça, então é cabível se o usuário não tem iluminação pública na sua comunidade,  ele deve sim trazer seus talões de energia até o ministério público  e mostrar que a cobrança  da taxa pela empresa é indevida, e com certeza a promotora tem a capacidade e  autonomia para  fazer  com que a empresa reembolse esses valores. Parabenizou o poder executivo pelo serviço feito na pi 224 mesmo não sendo de sua responsabilidade, parabenizou também pela a recuperação no calçamento  próximo ao morro da Miminha.  Gostaria de saber do andamento e encerramento das estradas  que foi licitadas há dias atrás , saber por onde  e quando vai começar.

A vereadora Elizeth Gomes, falou  sobre o trânsito da rua 13 de maio,  que tanto já foi citado e nada foi  feito até agora , a promotora já mandou ofício, já se pronunciou  a respeito desse assunto e continua do mesmo jeito,o trânsito continua insuportável, carga e descarga em horário inconvenientes,  estacionamento  em frente as lojas, temos que tomar providências, porque  está fora de controle, pois Elesbão Veloso  já é uma cidade  com trânsito bem grande e movimentação intensa, então alguma coisa tem que ser feita. A sinalização até o momento não foi resolvida, foi um desperdício em todos os sentidos, enquanto tem cidade de menor porte e população menor como São Felix que a sinalização é obedecida, e a nossa além de ser mal sinalizada em local inconveniente não funciona. Fez outra colocação novamente a respeito das expedições de carteiras de identidades, para que o município resolva essa questão de as pessoas terem que sair daqui exclusivamente para tirarem esse documento, o que estão dizendo é que não há material, mas desde que assumiu a secretaria de identificação como diretora, coordenadora nunca faltou material, então algo está errado, faltando interesse por parte do município ou da pessoa  responsável pelo posto,  disse que está a disposição para ajudar  no que precisar. 

O vereador Cícero Marcos, parabenizou as associações piçarras e santa clara pela coragem e insistência  em  adquirir seu teto. Comentou a questão citada pela vereadora Elizeth gomes, sobre a rua 13 de maio e que o problema maior está-nos próprios comerciantes que usa a rua como estacionamento, a rua já é estreita e fica intrafegável, precisa ser feito alguma coisa, mas a questão é que o poder executivo não quer ficar com essa responsabilidade. Concorda com os vereadores Valmir e Elizeth com relação a sinalização e que os mesmos estão em locais inadequados. 

Ordem do dia: ordem do dia: segunda discussão e votação dos projetos de lei nº  012/2014 que incorpora à zona urbana do município de Elesbão Veloso, gleba de terra que especifica e dá outras providências; projeto de lei nº 010/2014 que inclui programa no plano plurianual para o período 2014/ 2017 e loa 2014 o Programa Autonomia da Escola Pública-PAEP. Aprovado os projetos de leis descritos acima, por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente  ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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