sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Ata da 54ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 21-11-2014

 

Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte e um de novembro de dois mil e quatorze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 038/2014 da cmev para PMEV; leitura do ofício nº 016/2014 do agente de desenvolvimento local para cmev; leitura de 01 (um) comunicado do Ministério da Saúde; leitura do projeto de  resolução/2014, ementa: dispõe sobre regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do poder legislativo do município de Elesbão Veloso-PI e dá outras providências; leitura do convite da 1ª feira territorial da agricultura familiar do Vale do Sambito para todos os vereadores; leitura do convite do curso compras governamentais para compradores. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.

O vereador Paulo França, pediu informações a respeito dos carros que prestam serviço ao município, especificamente os  que prestam serviço para   secretaria de saúde, pois os mesmos não estão atendendo  conforme previsto no contrato, então gostaria de saber  o motivo, disse que pessoas procuraram  a secretaria e foram informados que os transportes estavam quebrados e isso já estar ocorrendo por mais de vinte dias, e como a prefeitura contratou esses carros  o município tem que cobrar dessas empresas que preste o serviço,  pede que encaminhe essa solicitação  a  secretaria de saúde   para que a mesma possa nos informar sobre o que estar acontecendo e procure resolver o problema para atender a população no transporte para tratamento de saúde  em Teresina.  Pediu informações  também a respeito das academias previstas para o município, o local e a quantidade,  falou da importância  e do benefício que esse projeto das academias irá  trazer para  a população. Parabenizou a  associação da comunidade Sambaíba por estar organizada e unida mostrando serviço, foi contemplada com um trator  com implementos  agrícola para dar suporte para a comunidade, e como representante  do povo vê como uma forma de contribuir para que os agricultores  possa ter mais oportunidades, sabemos que o município já dispõe de  um trator com implementos agrícolas, mas que não é o suficiente, pois há muitas críticas com relação ao atendimento prestado sobre a disponibilidade do trator para o Agricultor Familiar e com a chegada desse outro trator vai diminuir a demanda para o município e  só vai melhor para todos nós, só temos a agradecer a nosso governador José Filho, ao secretário Raimundo José, Elesbonense que tem se esforçado para que as coisas deem certo não só para Elesbão Veloso, mas para todo estado, e reconhecendo também o trabalho do vereador Antônio Barbosa que é incansável na sua luta e levando essa associação nos ombros juntamente com todos associados, mas se não tivesse seu empenho seria difícil para  a mesma estar hoje contando com esse bem que foi recebido, então para nós elesbonenses é motivo de alegria.

O vereador Antônio Barbosa,falou sobre a conquista alcançada  pela  a associação dos pequenos produtores rurais do vale da  sambaíba, foi feito a proposta que  encaminhasse os dados de uma associação que estivesse em dias, e foi lhe solicitado pelo secretário  Raimundo José, e este vereador que já estar a frente dessa associação desde 2002, como presidente, tesoureiro e sócio, hoje a presidente é dona Maria da Cruz  Josefina de Oliveira Carvalho, foi receber pessoalmente  ao chegar em Elesbão Veloso o trator com caçamba agrícola, roçadeira hidráulica, máquina de beneficiamento de arroz e cereais e uma batedeira de cereais. O vereador deixou claro que esse maquinário veio direto para associação e a SDR  e não tem convênio com  município e nem com o estado. Falou das chuvas que tivemos nos últimos dias que foi muito  bom para quem trabalha no campo e quem necessitava de água e dependia do carro pipa agora melhorou. Falou de uma preocupação que estar sendo falada nas escolas que a partir do dia 30 (trinta) do corrente mês o serviço prestado principalmente os professores serão  afastado das salas de aula, o mesmo se preocupa porque  já estão há oito meses trabalhando com os alunos e chega no final do ano tem uma prova final ou recuperação feito com outro professor que muitas vezes usa uma outra metodologia e quem sai prejudicado é o aluno, tem também a questão dos pais de famílias que precisam de seus salários para pagarem suas contas ,  segundo comentários seria por conta de falta de pagamentos, quem sabe disso realmente é o gestor que estar lidando  com esta questão, mas é preocupante pois  é sabido que tem promessa de emprego para o próximo ano de vários empregos, então como é que vai pagar o pessoal que já estar demitindo agora e como pagará no próximo ano?. Outro ponto também sobre os professores é a mudança de classe e de nível, os professores efetivos estão com dois anos que não estão recebendo esses benefícios, e de acordo com o plano de cargos e salários e a tabela de projeção onde tem uma que estar assinada por alguns colegas vereadores diz que a cada mês de  maio e outubro os professores tem progressão no seu nível  e classe, e nós professores  desde 2013 não estamos recebendo este benefício, pede que o senhor presidente  procure saber  por qual motivo  isso estar acontecendo, pois é um direito de acordo com o artigo 5 do plano de cargos e salário aprovado em 2008, que nós professores temos.

A vereadora Elizeth Gomes, indicou verbalmente o calçamento  da rua  francisco pereira moura no bairro santa clara, é uma rua de difícil acesso e pede que o poder executivo dê uma atenção especial a sua solicitação para beneficiar esses moradores  que a muito tempo sofrem  com a promessa de que um dia esse calçamento vai chegar. Parabenizou o vereador Antônio Barbosa pela conquista na associação sambaíba, e que as outras  associações também possa conseguir  benefícios.

O vereador presidente Gonçalo Moura, informou aos vereadores, que as academias previstas para o município serão  construídas:  uma na avenida Florentino Sampaio e outra  na praça Juraci Portela, em frente   a unidade escolar José Martins, e já estão em início, com planejamento do terreno. E com relação  os transportes da saúde citado pelo vereador Paulo França,  que está em tramitação um leilão de alguns veículos do município  onde o sr. Prefeito pretende leiloar aqueles que estão em situação mais ruim  para  comprar outra frota de carro para melhorar o atendimento a população.

Ordem do dia: segunda discussão e votação dos projetos de lei nº 015/2014 PPA, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, institui pela lei nº 628, de 09 de dezembro de 2013; e nº 016/2014 loa, que estima  receita e fixa a despesa do município de Elesbão Veloso para o exercício de 2015, que foram aprovados em segunda discussão e votação por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente  ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.  

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