sexta-feira, 6 de março de 2015

Ata da 60ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 20-02-2015

 

Ata da sexagésima sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia vinte de fevereiro de dois mil e quinze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: constou a leitura do ofício nº 002/2015 da cmev para PMEV; leitura dos pareceres das comissões permanentes aos projetos de lei nº 001/2015 que inclui ação/projeto 1.125 –reforma de estádio municipal de Elesbão Veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo, constante do plano plurianual para o período 2014/2017, alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2015 e dá outras providências; projeto de lei nº 003/2015 que concede revisão anual nos subsídios dos vereadores e cargos comissionados da Câmara Municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.

O vereador Antônio Barbosa, falou do projeto de lei nº 002/2015 que irá  para apreciação desta casa chamando a atenção dos colegas vereadores para que possam analisar corretamente e consultar as categorias, tanto de professores do magistério como de agentes comunitários de saúde, pois estar havendo uma divergência dos valores apresentados para os valores que a categoria gostaria de estar recebendo, e referente aos agentes comunitários de saúde nosso plano que  recebemos antecipadamente ao projeto apresentado pelo Sr. Presidente encaminhado pelo gestor público municipal  a esta  casa  se refere a lei 12.994 que foi aprovada em 17 de junho de 2014, referente ao piso que fixa o salario da categoria dos agente comunitário de saúde, este piso como foi aprovado em junho deveria já estar sendo pago, mesmo sabendo que tem os tramites legais, e isso não estar ocorrendo, tinha falado na sessão anterior que  alguns municípios que já estavam recebendo o piso salarial nacional, prova disso foi através de contra cheques de funcionários de outras cidades que desde de setembro recebem o valor de 1.014,00 ( hum mil e quatorze reais), então solicitamos uma resposta do poder executivo municipal o porque da categoria daqui não estar sendo pago, e também a questão da insalubridade que aqui estar sendo pago  o valor citado acima já incluindo a insalubridade, mas a mesma teria que ser  por fora, a categoria pede que antes de aprovarmos o projeto possamos analisar e vê com bons olhos, e  a questão do aumento de salário do magistério porque se já tivesse sendo pago o piso nacional dos agentes de saúde consequentemente eles teriam reajuste de 8,8% como não iniciou o pagamento anteriormente essa categoria estar sendo prejudicada no que diz respeito aos reajustes, pede a colaboração de todos os vereadores que tenham cuidado nas análises e na votação  do plano municipal do reajuste dos funcionários do município.

O vereador Paulo França, pediu informações se  já tinha resposta sobre solicitação feita com relação ao abastecimento de água em nosso município, quais comunidades estariam sendo atendidas com o abastecimento de água e de que forma o município pretende  atingir os 100% de atendimento, reitera o pedido feito anteriormente citando as comunidades;  retiro, barro preto, serra do carneiro, as mesmas aguardam por esses serviços que é de suma importância para todos. Falou da importância das categorias citadas pelo vereador antônio,  no caso dos  agentes comunitários de saúde que tem um trabalho relevante prestado a comunidade e o que recebem não é satisfatório, e pretendemos buscar melhorias, no entanto o plano de aumento que foi encaminhado para esta casa ainda não foi submetido a apreciação das comissões para que assim possa o poder executivo estar fazendo o pagamento, vamos buscar um entendimento com as categorias para que possa encontrar uma forma de contemplar o interesse de todos, e no caso dos professores da mesma forma identificamos que a tabela não condiz com o valor que foi anunciado pelo poder executivo, então para que a categoria não venha ter prejuízo tiraremos antes de votar essas dúvidas. Falou da questão do trânsito em nosso município, em 2013 fomos informado pelo ministério público que estaria fazendo uma intervenção no município e até o momento aguardamos e não chegou nada a esta casa como estava previsto pela promotora de justiça para que pudéssemos reunir o DETRAN, o prefeito e a comunidade para encontrarmos saída para melhorar o trânsito na cidade, sabemos que o mesmo não é só de responsabilidade  do poder executivo federal ou estadual é também municipal, então solicitamos informações do poder executivo municipal o que estar sendo feito para melhorá-lo, citou uma das vias que vem causando transtorno e precisa de providências imediata é a rua 13 de maio, que dá acesso ao centro,  é a  entrada e saída de nossa cidade, precisa adotar medidas para evitar que os donos de lojas e pessoas que transitam não possa estacionar carros na mesma. Falou a respeito do banco do brasil e que o mesmo não conta com o mínimo de infraestrutura para atender a população, todo órgão que presta serviço ao público precisa dispôr no mínimo de um sanitário e o banco do brasil não tem  nem bebedouro para atender a população,  disse estar elaborando um projeto para resolver esse problema e pede o apoio dos colegas vereadores nesse sentido. Também não dispõe de acessibilidade para cadeirantes não existindo uma faixa exclusiva para os mesmos, a associação brasileira de normas técnicas já exige que o município faça as construções adequando as novas realidades, é importante fazermos esse trabalho para que o banco também siga essas orientações. Comentou a respeito do cemitério da sambaíba e que o mesmo já não tem espaço para sepultar nossos entes queridos, mas o município tem uma área que dá para localizar alguns túmulos que precisa fazer alguns serviços, ou seja ser murado e posteriormente ser colocado dois banheiros masculino e feminino, o cemitério encontra-se com muita sujeira e muito mato e poder público precisa tomar providências para atender melhor a população. O cemitério da lagoa de fora também não dispõe do minimo de infraestrutura precisando de limpeza e delimitar a área e a colocação de banheiros. Solicita da secretaria de cultura para catalogar os cemitérios existentes e colocar placas de identificação para que possamos saber o período que a pessoa faleceu e quem é a mesma. Reforçou o pedido com relação a galeria na  rua marcos parentes, que é um absurdo ficar do jeito que estar  o mau cheiro é grande e a população reclama e o município precisa tomar providências urgente.

O vereador Genival Santos, falou dos projetos de lei em questão dos professores e agentes de saúde, na qualidade de presidente da comissão de finança e orçamento que estar diretamente ligado a esse setor se reuniu com o vereador antônio que também pertence as duas categorias pediu que o mesmo procurasse saber se havia alguma coisa que precisasse ser mudado ou reiterado para que pudéssemos nos reunir no decorrer da semana para as possíveis modificações, colocou-se à disposição,  e que iria saber do sr. Prefeito o porque de não estar sendo pago e se pode ser pago  esse piso salarial pois, o que for de direito das duas categorias nós estaremos aqui para interceder de alguma forma para não serem prejudicados. Agradeceu a uma solicitação que fez para arrumar uma fedentina que tinha na rua Mozart Soares Cavalcante com a Olavo Martins em frente a creche municipal, foi solucionada. Falou também sobre a  questão do trânsito e que o maior problema relacionado a isso estar na rua 13 de maio, que gastaram 600.00.00 (seiscentos mil) reais numa sinalização colocando sinais  que não influíram, não se fez a coisa certa na sinalização  feita a tempos atrás, não se referiu a nenhuma gestão ou prefeito  e sim, a um engenheiro,  se há possibilidade  de verificar todo projeto que poderia ter sido mais bem feito e está funcionando melhor.

O vereador Valmir Salgueiro,  usou a palavra discordando da opinião dos vereadores Genival e Paulo, em relação a sinalização, quando um diz que não mudou quase nada e o outro que foi um ponto de partida, o que eu conheço de ponto de partida, é quando da rumo a alguma coisa e essa sinalização de Elesbão Veloso desde que foi colocada só apresentou defeitos, foi simplesmente dinheiro jogado fora, nada mais era do que  uma forma de embolsar alguma coisa para uma campanha futura, tanto de governador, como de senador e graças a deus que as duas afundaram no mesmo barco, ponto de partida é quando dá um passo para frente, mas, deu foi dois passo para trás e o dinheiro que foi jogado fora ali poderia ter sido usado em outra coisa de melhor qualidade, concorda com os colegas vereadores que temos  que encontrar uma solução para o trânsito na rua 13 de maio, e proibir  o tráfego de caminhões dia  de sábado. Falou aos professores e aos agentes de saúde por ser presidente da comissão de constituição e justiça se coloca a disposição para tentar ajudá-los da melhor forma possível se tiver a seu alcance, sabe que uma coisa estar errada que é a questão de  mudança de classe, os professores vem reclamando e esse assunto vem se arrastando e é uma complicação para mudar, disse estar a favor da maioria e não ser vereador apenas porque foi  eleito  para estar do lado da situação e sim ser vereador do povo.

O vereador Fernando Moura, falou a respeito do trânsito da cidade que é um assunto que já vem sendo discutido a muito tempo, e a questão não é de gestão pois todo gestor quando passa deixa sua marca, e que em seu mandato anterior  a câmara acompanhou de perto a questão dos recursos  que se não estar enganado foi de quinhentos mil reais dentro de Elesbão Veloso, agora se a sinalização em um certo ponto foi bom a questão dos semáforos não resolveu, esse por exemplo no cruzamento da rua Benício Alves, um ponto importante não funcionou, e com relação a rua 13 de maio, a primeira coisa a se fazer é educar,  primeiramente não temos uma guarda municipal para coibir, as placa existe mais não se obedece, nós vereadores podemos vê a possibilidade de um projeto de lei para modificar a questão dos horários de caminhões para entrega de mercadorias, sentar com os comerciantes para chegar a uma decisão, se o poder público municipal se manifestar a respeito desse assunto tenho certeza que a câmara dará total apoio. E com relação aos professores já falou aqui que é a categoria que deveria ganhar melhor, pois todas as outras profissões tem que passar pelo o professor, é uma categoria que não é valorizada e tem que ganhar muito bem, as comissões tem que se reunirem chamar as categorias chegar a um denominador comum pra ninguém ser prejudicado. Falou novamente a respeito do hospital estadual Norberto Moura, e dos atrasos de salários dos prestadores de serviços, os secretários de estado sempre vão a televisão falar que o estado estar bem e que estar com tudo pago, mas na verdade não é nada disso, segundo informações que teve através de amizades que estão estudando se irão pagar o mês de janeiro, mas se já estar atrasado o mês de  novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, quem trabalha quer receber seu pagamento, se a pessoa prestou serviço  foi para o estado e não para o governador. Os médicos foram todos pagos a vista e os funcionários que ficam lá direto estão sem receber, o hospital não oferece nenhuma segurança para os funcionários podendo chegar qualquer louco e agredir os mesmos, citou um fato ocorrido a algum tempo atrás com sua esposa que é enfermeira que  levou uma pesada no abdômen,  por  uma doente mental, então trabalhar acima de tudo mas, com segurança e dignidade. A atual diretoria do hospital teria falado que iria vê se daria para pagar pelo menos a sua parte de janeiro em diante, isso não existe que quando se assume um governo ou uma prefeitura deve-se assumir o bônus como também o ônus, porque o débito fica empenhado, onde o eleito ou indicado é apenas o administrador para dar sequência. Tem que encontrar uma solução para esse problema porque não é justo os funcionários ficarem com seus salários atrasados correndo risco de parar de trabalhar  e o hospital fechar. Disse também que hoje o hospital só conta com dois médicos do estado onde um trabalhou só até quinta- feira passada e não virá mais porque vai fazer especialização em são paulo, o outro dr. Djalma, que é de pimenteiras que fica dia de quarta-feira já vai ficar também dia de quinta-feira pra assumir a vaga do que saiu, mas já disse que vai embora porque não aguenta então a situação é difícil e alguma coisa tem que ser feito para melhorar a saúde e as condições de trabalho dos funcionários. Reivindicou iluminação e limpeza na rua Eurípedes de Aguiar, recuperação de alguns trechos da estrada do Exú, a passagem do riacho e da grota estar de difícil acesso passando apenas caminhão. As pessoas que tem propriedades por lá perguntaram se podia através da prefeitura colocar material pelo menos para amenizar a passagem, pois devido as chuvas piorou.

O vereador presidente Gonçalo Moura, disse que a preocupação dos colegas vereadores também é a mesma sua, com relação aos projetos e todos os outros problemas citados aqui hoje, a galeria do bairro piçarra é uma preocupação de todos nós e entendemos a reclamação dos moradores, mas temos que aguardar os tramites legais para que sejam iniciadas essas obras, pois depende de licitação. E quanto ao transito já existe nesta casa  de sua autoria um ofício em outras gestões solicitando a colocação de tartarugas nas ruas da cidade, mas infelizmente até hoje não foi atendido e nem resolvido o problema, os carros estacionados na rua 13 de Maio, atrapalhando o trânsito, a maioria são os próprios comerciantes, e sobre o reajuste salarial dos professores e de outros, nos preocupamos sempre em resolver da melhor forma possível para ambas as partes e nos colocamos a disposição. Sempre teve a preocupação de encaminhar os projetos de lei para as comissões dentro dos prazos legais para serem bem analisados e discutidos e as mesmas fazerem alguma modificação se for o caso.

Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 001/2015 do poder executivo que inclui ação/projeto 1.125 – reforma de estádio municipal de Elesbão Veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo, constante do plano plurianual para o período 2014/2017 alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2015 e dá outras providências. Primeira e única discussão e votação do projeto de lei nº 003/2015 do poder Legislativo que concede revisão anual nos subsídios dos vereadores e cargos comissionados da câmara municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências. Aprovados os projetos de lei citados acima por unanimidade dos votos válidos, sendo que o projeto de lei nº 001/ 2015 vai para segunda e ultima votação e o projeto 003/2015 foi aprovado em única discussão e votação. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram. 

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