sexta-feira, 13 de março de 2015

Ata da 61ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 06-03-2015

 

Ata da sexagésima primeira sessão ordinária da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia seis de março de dois mil e quinze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: constou a leitura do ofício nº 2402/2015 da PMEV para CMEV; leitura do ofício nº 004/2015 da CMEV, informando que em reunião da messa diretora da Câmara Municipal, obedecendo ao prazo estipulado pelo FUNDEB, foi decidido os nomes dos vereadores para compor o conselho do FUNDEB, titular: Marcos Tácio Lopes de Farias; suplente Cicero Marcos de Oliveira; leitura do ofício 005/2015 da CMEV para PMEV; leitura do requerimento da associação da piçarra; leitura do parecer das comissões permanentes da cmev, sobre o projeto de lei 002/2015 reajuste salarial da PMEV; leitura do convite dos festejos da localidade sossego para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.

O vereador Paulo França, parabenizou José Claudio, pelo o trabalho da companhia de teatro que deu um show em uma apresentação local, e que é importante o município abraçar causas como essas, sabemos que a  secretaria de cultura  em nosso município não funciona só existe no nome, então é preciso buscarmos entendimento com o poder executivo e os órgãos estadual e federal para  dar suporte a esse grupo que vem fazendo tanto  no município, pois a céu aberto não dá para funcionar   tem que ter  apoio de todos nós.  A respeito da educação no município disse  que até o momento não conseguiu trazer para sala de aula os alunos da zona rural citou as comunidades da Maratoã e Santa Tereza, o município precisa informar a esta casa  o motivo pelo qual o transporte que é contratado pelo município não estar transportando esses alunos, podendo ter outras comunidades na mesma situação. Cobrou novamente informações de que forma e quando o município pretende atender com a colocação de sanitários nas escolas que vão funcionar na zona rural. Esperamos que possam buscar um meio de atender esses alunos e funcionários nessa e a água potável que funciona de forma precária citou as localidades baixa da ponte e betônica, solicita  medidas urgente. Falou da insatisfação de algumas mães com relação a mudança de seus filhos de escola após o fechamento do colégio anexo, os alunos que estudavam nessa unidade foram transferidos para longe de suas casas e os mesmos reclamam da distância e e da falta de transporte para se locomoverem, solicita do poder executivo que disponibilize transporte para atender essas famílias que necessitam dos bairros santa clara, sambaíba, Bairro de Fátima e outros. Falou novamente aos agentes comunitários de saúde o  que diz a lei sobre o reajuste do projeto que em primeiro de janeiro de cada ano ele deverá ser corrigido com base na variação do índice nacional de preço apurado pelo instituto brasileiro de geografia estatística para os 12 (doze) meses anteriores, isso é o que estamos fazendo hoje aqui nesta casa, mas a lei também diz com relação ao plano de carreira dos agentes comunitários de saúde, o projeto dá o prazo de 12 (doze) meses contado da publicação da futura lei para que estado,  distrito federal e município elabore ou ajuste os planos de carreira dos mesmo e de agentes de combate a edemias, segundo novas diretrizes estipulada no texto, então após publicação da lei o estado distrito federal e o  município tem 12(doze) meses para se regular, então os agentes de saúde se organizem e procurem seus direitos. Sobre  os professores o projeto está sendo votado da maneira que foi encaminhado, mas não quer dizer que vocês não tenham a oportunidade posteriormente de discuti-lo novamente.

O vereador Antônio Barbosa, reforçou as solicitações feitas pelo vereador paulo a respeito que o município coloque a disposição transporte escolar para os alunos que necessitam, pois,  é como professor na unidade escolar José Martins que escuto muito os alunos reclamando da distância. Solicitou do poder executivo limpeza na rua costa alvarenga, a mesma encontra-se com muito mato e sujeira. Reforçou também a reivindicação de banheiros nas escolas da zona rural, essa solicitação já é antiga e é necessário que seja feito essas adequações e ao que se refere aos colegas professores e agentes comunitários de saúde, estivemos reunidos com parte da categoria e ouvimos ambas as partes, e em reunião com o presidente da comissão de finança e orçamento tive a oportunidade de falar com o sr. Prefeito Ronaldo Barbosa por telefone pedi  a informação do porque do reajuste principalmente dos agentes comunitários de saúde que algumas cidades já pagaram o piso que foi aprovado em junho e que desde de setembro começou a ser pago, o mesmo informou que os repasses  foram  aprovado em junho, mas  a presidente Dilma não fez esses repasses para os municípios como também em relação a Elesbão Veloso  a questão da lei de responsabilidade fiscal, então disse que não tinha como pagar esse piso salarial, acha que esses outros município pagaram por conta de terem dinheiro em caixa e a lei de responsabilidade fiscal e não ter a folha muito alta. Outra solicitação é a questão do repasse que hoje era feito para os agentes comunitário de saúde no valor de 37.560,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais) e que esse dinheiro era para ser dividido por 37 agentes comunitários de saúde, no caso estar sendo dividido por 40, então não é justo porque o repasse que vem para o município é de acordo com o número de profissionais e hoje o número de agentes comunitários de saúde em Elesbão Veloso são de 37 profissionais. E com relação aos professores estar a disposição para dialogar na questão do plano de cargos e salários também dos servidores públicos municipais já que na educação já tem um plano, precisa adequar para o professor de 40(quarenta)  horas que hoje o município tem cerca de 18 (dezoito) professores que tem que ser enquadrados ou feito um plano de cargos e salários para os mesmos. Como também na oportunidade que falou com o sr. Prefeito ele falou na criação do plano de salário dos agentes comunitários de saúde que ja estar trabalhando com a assessoria técnica para criar esse plano, cabe a categoria e a nós vereadores acompanharmos e solicitarmos esse plano.

A vereadora Elizeth Gomes, falou aos agentes comunitários de saúde que não foi o esperado e o que eles desejavam, mas é o que o poder executivo diz que pode pagar e que infelizmente o poder legislativo não pode fazer nada para modificar. E quanto aos professores esse reajuste que está aqui para ser votado não condiz com a classe porque merece muito mais, por ser uma das classes primordiais para o crescimento e e surgimento de todas as outras profissões. Falou a respeito das academias ao ar livre que foi solicitado pela mesma, que já tem verbas e já foram iniciadas e ainda não concluídas, gostaria que neste dia internacional da mulher já tivesse sido entregue a população de Elesbão Veloso, sua vontade é que a academia que é um dos seus projetos  fosse principalmente para as pessoas da terceira idade para uma qualidade de vida melhor. Nesse dia internacional da mulher tem pouco a comemorar, mais já avançamos muito e queremos cada vez  mais, homenageou todas as professoras que é uma classe sofrida e pouco reconhecida,  parabenizou em especial os professores do município tanto das escolas privadas como públicas que  tem uma equipe de professores excelentes, a prova disso são os alunos que vão daqui e conseguem aprovação em quase todos os testes seletivos em Teresina.

O vereador Cícero Marcos, falou da solicitação feita pelos vereadores  com relação a colocação de banheiros em escolas da zona rural e parabenizou o setor competente por terem concluído esses banheiros nas localidades baixa da ponte e serra do carneiro. Parabenizou também o poder executivo pelo atendimento a população na colocação de uma bomba na localidade primeira várzea. Parabenizou os professores e agentes comunitários de saúde por buscarem seus direitos, e esperamos que possamos pagar o mesmo que os outros municípios estão pagando, deixou claro que todos os vereadores estão atentos com os projetos enviados para esta casa para que nenhum trabalhador seja prejudicado, pois as vezes somos questionado por outros professores que nem se dão o trabalho de virem até aqui reclamar seus direito e acham que não estamos dando o apoio necessário. Falou da CONAB e da possibilidade do posto ser fechado no município, lamentou, pois é onde o produtor poderia comprar um milho mais barato, mas infelizmente o governo federal estar fechando alguns postos, aqui ainda tem milho para ser vendido e estar sendo distribuído o boleto para as pessoas que são cadastradas. Convidou a todos os vereadores e população para reunião no sindicato dos trabalhadores rurais onde terá a presença do gerente executivo do INSS e gerente de benefícios, para falar de  algumas mudanças sobre a previdência social principalmente no auxilio doença e pensão, é importante nossa participação para sabermos explicar para nossos trabalhadores.

O vereador Genival Santos, disse que não teria como todos nós não nos envolvermos nas duas causas pois, somos eternos estudantes na vida, queríamos que nossos professores que nos ajudaram a sair da escuridão de certa forma ganhassem muito mais, como também os agentes comunitário de saúde que fazem atenção primária e os primeiros atendimentos e passam todas informações necessárias a equipe médica, é justo que tenham melhores salários, quando recebemos esses projetos de lei , se colocou a disposição para ajudar no que precisasse e não houvesse demora na aprovação do mesmo para que não atrasasse o pagamento, em reunião com as categorias   ouvimos  suas reivindicações e no que  poderíamos interceder o fizemos. É o nosso papel fazer o intermédio entre o povo e o poder executivo para conseguir o melhor para ambas as partes. Disse que durante reunião com os agentes comunitário de saúde existia algumas dúvidas e ligou para o sr. Ronaldo Barbosa para esclarecer, em resposta disse que a lei só permite dar esse aumento a partir de janeiro, teria livre árbitro para pagar o plano dos agentes comunitário de saúde, também o que foi falado na reunião que a insalubridade estaria sendo pago nesse plano, deixou claro que a mesma é pago pelo município e não estar dentro desse piso salarial, tentamos de todas as formas aproximar os valores reivindicações.

O vereador Valmir Salgueiro, parabenizou todas as mulheres pelo dia internacional da mulher e que todas  alcance aquilo que busca de verdade. A respeito do milho da CONAB que mais parece que vai se derreter em massa, como já disse aqui em outras oportunidades, que dificilmente acontece alguma coisa de bom em Elesbão Veloso e quando acontece é de forma errada, porque esse posto que foi instalado aqui desde o início deu problemas e para encerrar também será com problema, mas se for para ficar como estar demorou foi demais, porque se é um direito do trabalhador ninguém tem que ir lá pedir esmola, e  não consegue entender porque uns pega trezentas vezes outros só uma vez e por que todos tem a mesma necessidade e o dinheiro para comprar, só acha isso mais uma daquelas maracutaias. Comentou a respeito das escolas citadas pelo vereador  Antônio Barbosa, e lhe lembrou que já é um problema  tão antigo quanto a sua fundação, pois se hoje elas não tem banheiros significa que nunca tiveram, costumam dizer que muitas vezes agente perde a chance de dá um passo adiante, o senhor que passou como secretário de Educação perdeu a oportunidade de ajudar aquela comunidade da Betônica, porque quando temos a oportunidade de ser gestor muitas vezes não podemos fazer tudo porque as necessidades são maiores do que a disponibilidade financeira, talvez tenha sido o motivo pelo qual você não fez, mas não aceito que seja o mesmo motivo pelo qual nunca tenha sido feito, porque são cinco comunidades e se em cada ano ou em cada gestão tivesse sido feito alguma coisa, com certeza estaríamos com  todos os  problemas sanadas. Sobre os agentes comunitário de saúde  disse  aos mesmos  que tetem  procurar buscar o entendimento com a pessoa  responsável pela folha de pagamento da prefeitura o porque são divididos os 37.560,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais) para 40(quarenta) agentes comunitários ao invés de dividido para 37 (trinta sete), o fato de estar sendo votado hoje não quer dizer que vai ficar sacramentado, tem que ser buscado essas informações. E quanto aos professores sempre disse que por ser a classe mais esclarecida é a menos unida,  sempre só vem meia dúzia de professores, o que vocês deveriam fazer antes de chegar aqui é discutir o assunto, em outros lugares como em Curitiba-PR,  podendo ou não pagar o que eles querem, eles  vão atrás,  vocês tem que fazer isso também e lá não tem deputados e nem vereadores brigando por eles, são os próprios, tem apenas uma ajuda da minoria, então tem que se unirem mais de uma forma consistente para obterem melhores resultados, porque a força de vocês professores é maior do que a de 9 (nove) vereadores, e se eu não estou satisfeito com o que estou ganhando tenho que ir até meu gestor e provar para ele que estar errado, se esta casa tiver que falar pela classe dos professores vai ser falado.

O vereador Fernando Moura, falou sobre a economia do brasil que estar cada fez mais difícil, a energia já subiu muito, o combustível disparou, a cesta básica lá em cima e o bolsa família diminuiu e agora vem a questão da CONAB, pois um prédio desse que vai ser fechado  prejudica não só Elesbão Veloso e sim toda região, pois são 15(quinze) municípios que recebem milho aqui.  Cada dia que passa a situação piora, não temos uma boa educação, uma boa segurança, não tem uma boa saúde, tudo estar um caus. E  sobre os professores e agentes comunitários de saúde, sabemos da dificuldade que temos de nos formar, passar em concurso ou se aventurar em serviço prestado,  trabalhar em uma escola particular, resumindo o brasil não acordou ainda para valorizar seus professores, porque se existe um povo inteligente não existe miséria, inventou o bolsa família estar ajudando mais que fizesse de outra maneira que botasse as pessoas  para trabalhar com dignidade,  ser bem remunerado, não sou contra, mas do jeito que estar não vai mudar a vida de ninguém, e se começar a cortar esse benefício das pessoas que contam com esse dinheiro todo mês como é que fica? Temos que analisar não é só  hoje mas, o amanhã também. Comentou a respeito das palavras do vereador Valmir Salgueiro, aqui tivemos pessoas  que foram gestores que participaram da  administração pública como o caso do vereador Antônio Barbosa, sabemos que a dificuldade não é só querer  tem também é poder, e ser secretário não depende só da nossa vontade, já passaram vários gestores no município e todos eles deram sua contribuição, não estamos aqui só para criticar  temos que fazer a critica construtiva, se não estar dando para pagar tem que saber o porque, a prefeitura de Elesbão Veloso recebe vários programa do governo federal e alguns  deles  estão atrasados, mas quem estar com seu salário atrasado não vai saber  se é a prefeitura ou  é o governo do estado ou governo federal, a pessoa quer receber seu dinheiro pois estar trabalhando para a prefeitura. Na sessão anterior citei a questão do Hospital Norberto Moura  que é deprimente, pois as pessoas já perderam o respeito pelo mesmo chegam chutando, xingando desrespeitando os médicos, os funcionários já estão cansados de trabalhar em um ambiente assim. Todos os gestores tem que fazer sua parte, pois não é fácil administrar, podemos tirar por nossa família ser pai de família não é fácil, criar filho e educar hoje é difícil. Sou de acordo com melhores salários para os professores, pois são deles que sai a educação dos nossos filhos, é através deles que nossos filhos serão alguma coisa na vida. Sou  de acordo com melhorias na questão dos agentes comunitário de saúde, que os mesmos tem que se unirem e procurar seus direitos. Falou sobre um movimento que vem sendo falado em redes sociais de um possível impeachment para tirar a Dilma da presidência, não acha certo pois na crise que estamos vivendo hoje é  pior coisa que pode ser feito, o congresso não se une com o executivo só se vê roubo e corrupção, no momento difícil que o brasil estar passando tirar a chefe do poder executivo federal não é o melhor a se fazer.

O vereador presidente Gonçalo Moura, parabenizou todas as mulheres pelo dia internacional da mulher, lembrou a todos os vereadores e servidores presentes que sempre foi preocupação sua nessa gestão e em outras anteriores em procurar acertar e fazer da melhor forma possível para ajudar os servidores, colocando-se a disposição  dos servidores. Lamentou também pela possibilidade do fechamento do posto da CONAB no município.

Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 002/2015  “que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras  providências”; segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 001/2015 do poder executivo que “inclui ação/projeto 1.125 – reforma de estádio municipal de Elesbão Veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo, constante do plano plurianual para o período 2014/2017 alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2015 e dá outras providências”. Aprovados os projetos de lei citados acima por unanimidade dos votos válidos, sendo que o projeto de lei nº 002/2015 vai para segunda e última discussão e votação. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram. 

Nenhum comentário:
Write comentários