sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Ata da 58ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 06-02-2015

 

Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Décima Quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia seis de Fevereiro de dois mil e quinze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 001/2015 do poder executivo  inclui ação/projeto 1.125 – reforma de estádio municipal de Elesbão Veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo, constante do plano plurianual para o período 2014/2017 alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2015 e dá outras providências; leitura do termo de doação de computadores do Tribunal de Contas para Câmara Municipal; leitura do ofício nº 306/2014 do tribunal de contas para cmev; leitura do ofício circular nº 003/2015 da Associação dos Vereadores para CMEV; leitura do Ofício nº 0013/2015 da secretaria municipal de saúde para cmev; leitura do ofício nº 118/2015 da CODEVASF para cmev; leitura do ofício 010901/2015 da pmev para cmev; leitura do indicativo para abertura de rua do bairro Santa Clara até o Bairro Várzea Alegre; leitura de 02 comunicados do ministério da Educação com repasse de recursos para PMEV. Dando sequencia ao expediente do dia conforme o que determina o parágrafo 3º do artigo 26º da lei orgânica municipal combinado com os parágrafos 1º, 2º, e 3º do artigo 58º do regimento interno da câmara, foi realizada a eleição para a  escolha dos membros das comissões permanentes da câmara municipal para o biênio 2015/2016: o vereador  presidente fez a chamada nominal dos senhores vereadores para votação aberta, obtendo a unanimidade dos votos válidos com  o seguinte resultado:  para membros da comissão de finanças e orçamento: Genival Santos da Silva; Antônio de Sousa Barbosa e Elizeth Gomes Vieira Cavalcante. Entre os membros eleitos o vereador Genival Santos da Silva para presidente da comissão.  Para comissão de Constituição e Justiça, os vereadores: Valmir Clarindo Salgueiro da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias e paulo ferreira de frança, entre os membros eleitos Valmir Clarindo salgueiro da silva para presidente da comissão. A votação foi nominal e aberta  e todos foram eleitos por unanimidade dos votos válidos. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. 

O vereador Antônio Barbosa, iniciou  parabenizando o presidente Gonçalo Moura pela brilhante ideia de requisitar do Tribunal de Contas computadores para que facilitasse nosso trabalho aqui nesta casa, infelizmente não veio de acordo como foi solicitado, o que mandaram foram computadores bem antigos e velhos, mas valeu a intensão. Falou a respeito da Rua Marcos Parentes onde tem um desabamento em uma galeria que estar causando um  transtorno muito grande aos moradores por conta do mal cheiro, gostaria de saber se o poder executivo já estar tomando providências deste problema. Comentou da mudança na Paróquia Santa Teresinha com a saída do Padre Wanderley que foi transferido para outra cidade, e a chegada do novo Padre Miguel Júnior. Sobre a educação disse que temos que está por dentro do que estar acontecendo em nosso município, e  havia falado na sessão anterior o que realmente estar acontecendo, os alunos estão sendo remanejado para uma única escola de ensino fundamental maior de 6º ao 9º ano e consequentemente essas turmas vão estar com 35 a 40 alunos por sala e a única coisa que é certa é a quantidade e não a qualidade. Solicitou do poder executivo que atualize o plano de cargos e salário dos professores, já foi pedida a inclusão do pessoal de 40 horas que só existe o plano com o pessoal de 20 horas, mas já temos professores com 40 horas, que estes sejam incluso nesse plano de cargos e salário e que seja também colocado em dia nossas vantagens como mudança de classe e nível, completou dois anos que não tivemos acesso. E os agentes de saúde vem cobrando que seja pago o salário integral, sabendo que foi aprovado o Congresso Nacional o Piso Salarial para os agentes comunitário de saúde, e segundo comentários esse piso já estar sendo pago pelos prefeitos de  outras cidades e aqui em Elesbão Veloso ainda não. Pede que essa solicitação chegue ao Sr. Prefeito para que procure conversar com a categoria de agentes e professores, pra saber o que pode ser feito pra resolver esse problema o mais rápido possível, pois os mesmos estão perdendo em relação ao plano de cargo e salário, estão em desvantagem aos reajustes salariais que estar tendo. 

O vereador Paulo França, também parabenizou o presidente Gonçalo Moura pela aquisição dos computadores enviados pelo Tribunal de Contas, mas lamentou por não atender mais as necessidades aqui da casa, mas de qualquer maneira temos que agradecer ao Tribunal de Contas por estar nos contemplando com esses computadores, poderemos dar um destino para servir a população mais carente assim como foi falado pelos colegas vereadores. Comentou das categorias citadas pelo vereador Antônio Barbosa, que considera de suma importância para o desenvolvimento do município que é dos professores e dos agentes comunitários de saúde, e espera que o poder executivo possa encaminhar o mais breve possível o reajuste para que possamos aprovar nesta casa e que os mesmo possam ser contemplados com esse benefício. Falou também a respeito da Rua Marcos Parentes no bairro Piçarra que se encontra intransitável por conta de uma galeria que desabou, a mesma foi construída na década de 90 e desde dessa época não houve nenhuma manutenção, os moradores reclamam por conta do mau cheiro que é grande e pede providências urgente do poder executivo. Falou com relação ao bairro Cirino na rua Dom João IV com a Rua Mundica Mendes Loiola, com a solicitação de uma  moradora  de um poste que encontra-se sem iluminação há vários meses, e por conta de segurança dos moradores principalmente dos idosos, solicita que o setor competente tome providências. Falou do Cemitério Sambaíba e reivindica do poder executivo uma limpeza, pois há dificuldade de acesso aos túmulos por conta de matos e carrapichos. A implantação de 02 banheiros masculino e feminino e que possa murar uma área que estar na lateral que pode ser utilizada, também o cemitério da Lagoa de Fora que precisa de providências urgente para  colocação de banheiros e de limpeza, o mato tomou de conta, pede providências. Pediu mais atenção e cuidado com a praça Central da cidade, pois a mesma estava tomada por animais, e solicita a recuperação dos Bancos da Praça, pois os mesmos encontram-se quebrados, que o Jardim seja cuidado de forma mais adequada.  Em nosso município há uma licitação para a execução de obras e serviços de engenharias em paralelipípedos contemplado o município com ( 9.821 m² ) nove mil, oitocentos e vinte e um, metros quadrados em vias públicas, e dentre essas vias a Dom. Pedro II no trecho um e dois; Olavo Martins; Raimundo Flor; José Marcelino de Moraes; Rua Piauí; Deoclides Alves Monteiro; Adonias da Cruz e Petrônio Portela, não vejo aqui ruas que também deveriam ser contempladas nessa primeira etapa como Raimundo Lopes, coronel Antônio Teixeira, Rua do Fio, queria saber se ainda há alguma licitação acontecendo e que o bairro Piçarra seja contemplado, pois a rua Raimundo Lopes há um trânsito grande de pessoas e seria importante que fosse contemplado  com o calçamento para dar um conforto maior a população, é um bairro que dá acesso a PI-224 e é um dos bairros mais velho da cidade, então é importante que o município atenda melhor essas pessoas que moram lá, pois nesta atual gestão não olhou com bons olhos para este bairro. Também citou a Rua 4 de Setembro, no bairro Capitão Mundoco,  e a rua 28 de Fevereiro que necessita de melhorias. Em contato com pessoas da Zona Rural e as mesmas questionam o porque dos poços até o momento não terem sido  perfurados e a água ter sido canalizada nas residências que já foram perfurados, a Serra do Carneiro, o Cajueiro, Faustino, Campina Verde, Fundo da Lagoa e Barro Preto, essas comunidades no ano de 2013  foi pago uma licença para que houvesse a perfuração de poços e até o momento isso não aconteceu, gostaria que encaminhasse ao poder executivo essa solicitação para nos informar como anda esses projetos para perfuração de poços dessas comunidades mencionadas. A comunidade Faustino reivindica do poder executivo para que possa trabalhar melhorias no acesso da mesma, pois estar   intrafegável,  então é importante que use essas máquinas do município, pois as mesmas vieram com essa finalidade de atender os agricultores familiares e também rodovias das estradas vicinas do município. A população está cobrando água do município, pois o carro pipa coloca uma carrada de água uma semana e outra não, depois fica um mês sem botar, a população estar sofrendo com isso, em algumas comunidades já não conta com rede de energia, o que é absurdo em pleno século XXI em localidades de Elesbão Veloso não ser dotadas de rede de energia e abastecimento de água, dessa forma não podemos melhorar o índice de saúde se não temos água tratada e energia. 

O vereador Cícero Marcos, falou sobre o momento difícil que estamos passando no município com estiagem, a perspectiva de chuva muito abaixo da média, preocupação também com o seguro safra que tanto nosso município batalhou para se enquadrar e no momento que o sr. Prefeito assina o convênio para o município participar, vai os laudos prejudicando nossos trabalhadores e nossa categoria, e agora estão renovando aqueles boletos que eram pagos no ano passado de 296,00( duzentos e noventa e seis reais). Todo o ano tem conseguido a semente, é pouca mais serve para o trabalhador das nossas comunidades e até o momento o governo não mandou essa semente, esteve em Teresina e em contato com a FETAG teve a informação que a semente será enviada  após o carnaval, esperamos que realmente chegue e seja de boa qualidade para  ajudar os trabalhadores. Falou a respeito do milho da conab  que os boletos estão saindo agora no valor de 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos) e hoje na ordem de 32,04 (trinta e dois reais e dois centavos) o saco com sessenta quilos. Falou a respeito do nosso carnaval que é uma festa tradicional para  todo o brasil e nos deparámos com as reporgens na mídia que nenhum prefeito que tinha decretado estado de calamindade pública ou estado de emergência poderá fazer gasto com carnaval, ficamos triste ao vê essa situação, simplesmente a promotora entrou com um pedido  em teresina suspendendo e o tribunal de contas acompanhou essa medida caltelar que ela apresentou,  existe um projeto de lei  estadual que foi apresentado pelo fernando monteiro e aprovado pela assembleia legislativa do nosso estado que é uma lei de 2011, onde existe uma secretaria de cultura no município ou vinculada a educação que pode ser gasto algum dinheiro com atividades da cultura, e que o carnaval de elesbão veloso o valor não seria tão alto, lamentou pois tem as pessoas que vem de teresina para elesbão veloso e não terá nenhum evento. 

O Vereador Fernando Moura, aproveitando as palavras do vereador Cícero sobre o carnaval, ele faz parte do calendário nacional, acha que diante dos fatos que estão acontecendo sabe que o sr. Prefeito não pode ariscar e ir contra o que diz um juiz e uma promotora, e até onde sabe se o prefeito fizer vai ser penalizado e terá que ressarcir o dinheiro, disse também ficar triste e indignado por não ter o carnaval em Elesbão Veloso, pois é uma festa tradicional como outras que existe em nossa cidade tem a festa de santa teresinha, a prefeitura também gasta com essas outras festa será que vai proibir? Então vai chegar um ponto que não vai poder fazer mais nada na cidade, dessa forma não concorda e é a favor de se fazer o carnaval logicamente dentro da lei, pois não se sabe o que passa dentro da cabeça de um juiz e promotor, a questão é que todo município tem que se organizar, hoje não é só o poder público que faz festa, a iniciativa privada também, são exemplos as cidades de Água branca, barras e outras, todas elas os blocos se organizam pra fazer o carnaval deles, e a prefeitura entra com a infra estrutura, com o apoio logístico, aqui também já teve como carnaval folia que era privado onde a prefeitura participava de outras maneiras, então se outras cidades fazem  com seus blocos seu carnaval aqui também dá para fazer, então as coisas estão passando e estamos ficando para trás que esse ano sirva de exemplo e no próximo possam se organizar melhor o município e os blocos para não acabar com o nosso carnaval, antes tínhamos vários blocos hoje não se vê mais, tem que ter incentivo e buscar  apoio,  as prefeituras hoje estão em dificudades, mais é o brasil inteiro que passa por dificuldade, pois vivemos em um país cheio de roubo, hoje o partido  do pt estar mostrando a cara e isso acaba afetando os municípios, a economia estar em baixa, o combustível em alta, a energia passando de 40% (quarenta), o bolsa família diminuindo, a cesta básica subindo, a saúde estar baixa, então temos que acordar e nos organizar porque o brasil estar servindo de chacota é roubo em cima de roubo, enquanto os outros países estão produzindo estamos ficando para trás. A nossa educação estar ruim, o país cheio de droga, a presidente Dilma foi reeleita e não se vê mais nada dela, até o bolsa família que foi o que ajudou a sua reeleição estar sendo cortado, o nosso estado é indiscutivelmente um estado pobre e tinha  que ser decretado estado de emergências sempre porque não sai do lugar. Comentou sobre o seguro safra e questionou quem pagou o boleto passado e não foi contemplado vai ter que pagar de novo, esse dinheiro não é ressarcido  porque? Se já foi pago não precisa mais pagar, vai pra onde esse dinheiro? O milho que era de dezoito reais passou para vinte e dois, agora vai para trinta e poucos reais, e quando vai tirar o boleto tem  burocracia só tira em Teresina, é como diz o vereador Valmir tem gente que tira três vezes e outra que só tira uma vez, não dá para entender. Reivindicou limpeza na rua Eurípedes de Aguiar no bairro Cirino, que a meses encontra-se intrafegável por conta de tanta  sujeira, a mesma tem um Córrego que só resolve fazendo uma ponte, reclamou também de alguns  portes do bairro Cirino que ficam 24 horas ligadas a rua Eurípedes de Aguiar e Coroatá também, e até o momento a Eletrobras não tomou providências. Não justifica o bairro piçarra está a 09 (nove) dias sem água nos dias de hoje é inaceitável isso, é um descaso da Agespisa paga-se mais caro e o atendimento é de péssima qualidade. Falou a respeito do hospital Norberto Moura, quem é serviço prestado estar com 03 (três) meses de salário atrasado, e quem trabalha quer receber, quando se trabalha em um órgão não se trabalha para o gestor, e sim para o estado, prefeitura ou presidência, quem chega tem que dar uma satisfação para quem trabalha, pois o que se escuta é que é dívida do outro governo ninguém trabalha para o governo e sim para o estado, estamos indignados até quem é terceirizado estar atrasado, há reclamação todos os dias de funcionários, pede que  esses problemas sejam resolvidos e que deus mande uma pessoa que saiba tratar bem as pessoas olhando dentro dos olhos mesmos que seja para dizer um sim ou um não. 

O vereador presidente Gonçalo Moura, falou aos vereadores sobre a galeria citada na rua Marcos Parente, bairro Piçarra, disse que visitou o local com o Sr. Prefeito Ronaldo Barbosa e que o engenheiro já está analisando, pois, não pode ser feito simplesmente uma emenda de concreto e sim uma obra maior, talvez necessite de uma licitação, sendo assim um processo demorado, mas é uma preocupação do Sr. Prefeito em resolver esse problema.

Ordem do dia: não houve matéria. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente  ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.  

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