sexta-feira, 4 de março de 2016

Ata da 89ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 19-02-2016

 

Ata da Octogésima Nona Sessão Ordinária da Décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezesseis em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo salgueiro da silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. 

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 003/2016 “dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e plano de carreira dos empregados da câmara municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências”;leitura do projeto de lei nº 004/2016 concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências; leitura do ofício nº 001/2016 da CMEV para PMEV; leitura do indicativo do vereador paulo solicitando reforma na ponte da localidade estreito. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.  

O vereador Antônio Barbosa, pediu informações sobre a criação de um CAPS com envio de recursos do governo federal através do ministério da saúde para a implantação do mesmo (centro de recuperação de pessoas drogadas ou menores infratores), é sabido que foi enviado ainda no ano de 2014 recursos no valor de 20.000,00 (vinte mil) reais para que fosse implantado esse CAPS aqui em Elesbão Veloso, até o momento não foi feito e nem dado o retorno sobre esse recurso, é sabido que Elesbão Veloso fez parcerias com a cidade de Francinópolis, barra da alcântara e várzea grande para a implantação do CAPS em nossa Elesbão Veloso para atender essas cidades, o recurso foi enviado em 2014 e ninguém sabe que rumo está tomando esse dinheiro e se realmente será implantado, gostaria que buscasse informação para nos passar. Falou do plano de cargos e salários ou reajuste dos salários dos servidores, estamos recebendo o projeto essa noite e temos tempo para analisarmos e vê se estar  a adequação necessária para nossos trabalhos de sala de aula.

O vereador Paulo França, falou sobre seu indicativo para a recuperação da ponte da comunidade estreito, pede ao senhor prefeito o mais breve possível que as providências sejam adotadas para viabilizar a questão. Mencionou também as pontes das comunidades Alta Vista, Berlenga, Tabuleiro Cumprido, Atalaia que também precisa de reforma. A respeito do que o vereador Antônio Barbosa falou, o CAPS em nosso município, sabemos que a área da saúde não funciona em sua totalidade, assim como nenhum município funciona cem por cento, mas Elesbão Veloso está sempre em marcha ré, no momento que falta dinheiro para educação a saúde está se dando o luxo de devolver  dinheiro, isso não pode acontecer nos dias de hoje e devemos tomar providências, pois o município ter mais de vinte mil em conta e nenhuma providência foi tomada até o momento, com o CAPS implantado em nosso município o mesmo ainda estaria recebendo mensalmente um valor de R$ 28.305,00 (vinte e oito mil trezentos e cinco reais), o recurso existe mais falta projeto e acompanhamento, pois existem várias pessoas que necessitam de acompanhamento psicológico e acabam recorrendo a cidades vizinhas como   Francinópolis, é importante que leve ao conhecimento do senhor prefeito Ronaldo Barbosa para que reveja essa situação e possa manter aqui esse CAPS. Falou sobre a indicação a respeito da limpeza da cidade colocada semana passada e que ainda não foi executado o serviço, temos as ruas Coroatá e Eurípedes de Aguiar que está necessitando de uma atenção do poder executivo, precisa  de limpeza o mais breve possível, pois se trata de uma via muito transitada. Disse que ouviu de populares que o poder público municipal teve no final de semana pelo bairro matias, acompanhado pelo o secretário e outras pessoas e fizeram distribuição de terrenos as pessoas, gostaria que oficializasse ao senhor prefeito para que o mesmo nos informe se procede, e quais foram os critérios que foram utilizados para essa distribuição, e se há algum projeto para a construção de casas no local, e quem são os possíveis beneficiados , fui questionado e não sabia responder, sou a favor que a cidade cresça e que a população seja beneficiada, mais que seja com responsabilidade e  de forma transparente, pois não podemos admitir que se dê o luxo de sair por ai entregando terreno sem que a  pessoa atenda aos critérios estabelecidos, pois na lei nº 569 de 18 de fevereiro de 2012 estabelece quais são os critérios, a preocupação é no sentido que pessoas que não necessitam do mesmo sejam beneficiadas e para que não haja comércio com os terrenos. Reforçou o pedido feito anteriormente a vossa excelência onde falou que não iria atender naquele momento, que é o carro da Câmara que pertence ao poder Legislativo e o mesmo transita nas vias públicas inclusive Teresina, utilizado na maioria das vezes pela Prefeitura Municipal, onde nós vereadores dificilmente usamos esse transporte, então para que possamos manter esse transporte para esta casa e para que fique um transporte com condições de nos atender é preciso que ele mantenha-se no seu local que é a Câmara Municipal, peço mais uma vez que providencie a colocação do adesivo no mesmo. 

O vereador Genival Santos, falou  dos terrenos e o que existe é uma lei  nesta casa de uma concessão de direito real de uso que foi votada na gestão passada, a qual você não é mais dono do terreno e sim possante e tem  o direito de usar, assim como tem em todas as leis que não funcionam em sua totalidade, quando foi votado essa lei a pessoa que adquiria o terreno não poderia se desfazer do mesmo no mínimo de dez anos, e que só conseguiria  adquirir um terreno se não tivesse um outro ou uma casa, e uma vez que adquiriu não pode ter outro no município. Falou aos professores presente como já foi falado recebemos o projeto de reajuste salarial hoje e estamos a disposição da classe  para nos reunir e tirar alguma dúvida se houver. Falou da ponte do Estreito, que já é uma história velha pois a primeira vez que foi feita por volta de 1969 do qual de lá para cá já teve inúmeros prefeitos e não sabemos o porque de não terem feito se é uma ponte de tanta importância para tantas comunidades, porque não se preocuparam antes de estarmos no século XXI com uma ponte de madeira que interliga várias comunidades, é hora de nos reunirmos e buscar com o senhor prefeito se há possibilidade de fazer e não julgar quem não fez ou deixou de fazer, pois o que queremos é que ela seja feita em um futuro próximo para que isso não aconteça mais. Falou sobre o calçamento  na rua Julião Taveira no bairro matias que cruza com a rua Raimundo Flor, não sei porque fizeram a rua julião alta e criou-se uma pequena barragem, já falei com o secretário mais até o momento não foi resolvido. 

O vereador Marcos Tácio, solicitou que o senhor prefeito entre em contato com o órgão responsável pelo carro fumacê, para que venha para nosso município para a diminuição dos mosquitos, pois tem a questão do aumento do número de pessoas com  doenças em todo país causada por mosquitos. Pede a população elesbonense que participem mais das reuniões e venham assistir nossos trabalho e cobrar dos vereadores, porque não adianta vir só uma vez por ano, acredito que com a participação da população tudo funcionaria melhor.

O vereador Valmir Salgueiro, iniciou sua fala fazendo uma cobrança para o presidente desta casa referente aos computadores onde foi ventilado algum tempo nesta casa que os computadores que veio do tribunal de contas que para lá era inservível, mas que para as associações teriam  ainda alguma utilidade, queria saber o que está faltando e se vai ou não haver essa doação, pois tem pessoas que estão cobrando. Comentou a respeito da fala do vereador marcos Tácio referente ao plenário vazio, faço uma cobrança novamente ao presidente que tem um projeto de lei aprovado nesta casa “câmara até você”, acho que seria de bom grado que nós nos deslocássemos e fossemos até as comunidades, o projeto já está aprovado e a casa tem um veículo, e se precisar aluga-se uma D-20, peço ao senhor presidente que agilize. Gostaria de saber do vereador Cícero sobre a questão das sementes que estavam para chegar, pode ser que não sirva para esse inverno, mas quem sabe para o próximo ano. Sobre o comércio de terrenos, sabemos que para todos os lados quando uma gestão está a frente de um município sempre tem os seus que acabam sendo beneficiados, o que deve ser feito é discutirmos uma maneira para acabar com esse comércio de terrenos que são doados, pois se tivesse uma maneira de tomar de volta daquele que vender, eu seria o primeiro a votar a favor. Fez uma solicitação verbal ao setor competente de um cano quebrado na parede do banheiro da rodoviária, e a limpeza da rua Major Tunico, que a sarjeta de tanta sujeira a água está escoando pela rua. Com relação a visita dos professores nesta casa hoje dizer que estamos recebendo o projeto hoje e temos duas semanas para discutir o assunto, me coloco a disposição dos mesmo para tirar dúvidas se for o caso.

Ordem do dia: segunda e última discussão e votação dos projetos de lei nº 001/2016  “concede revisão anual nos subsídios dos vereadores de Elesbão Veloso e dá outras providências; projeto de lei nº 002/2016 “dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências. Aprovados por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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