sexta-feira, 11 de março de 2016

Ata da 90ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 03-03-2016

 

Ata da nonagésima sessão ordinária da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia três de março de dois mil e dezesseis em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo portela moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Perreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 09/2016 do juiz eleitoral da 48ª zona,  dr. João de castro; leitura do ofício nº 003/2016 da CMEV para PMEV; leitura de um comunicado do Padre Miguel Júnior aos vereadores; leitura de seis comunicado do ministério da educação com repasses de recursos; leitura do ofício da representante dos professores de Elesbão Veloso; leitura de dois indicativos do vereador Paulo França, indicação nº 05/2016 implantação do (PROED) programa educacional de resistência as drogas nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Elesbão Veloso, indicação nº 06/2016 implantação de um plano habitacional para atender as famílias de baixa renda. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. 

O vereador Valmir Salgueiro, falou da reunião com os representantes do sindicato dos professores sobre projeto de lei nº 004/2016, na oportunidade pediram a ajuda dos vereadores para que houvesse um diálogo com o prefeito Ronaldo Barbosa para discutirem a mudança de nível, sabemos que o mesmo precisa cumprir a lei de responsabilidade fiscal,  mas, tem uma lei que diz que esse nivelamento é feito de forma automática e não está sendo feito, pedem  que o senhor prefeito conversem  com alguns professores para que cheguem  a uma solução. Pediu resposta sobre a questão dos computadores citado na sessão anterior, que  poderiam ser doados se é possível ou não  e o que está faltando para que possa resolver essa questão. Falou sobre um comentário que ouviu através da mídia a respeito de sua pessoa e de mais dois vereadores  desta casa feito pelo dr. Sérgio Olímpio, onde diz que nós vereadores, prefeito e vice-prefeito somos funcionários  do povo e eles chamado povo são nossos patrões, eu já sabia disse só precisamos saber e deixar bem claro quem é esse povo, porque pra você ser patrão você tem que ter responsabilidades. E ao que me consta, desde que o mundo é mundo, e que politica existe, se é normal e natural quem faz parte da base do governo, muitas vezes existe cargos de confiança que são distribuídos entre pessoas que fazem parte do grupo. Ele dr Sérgio Olímpio, deixou bem claro que está casa é uma casa fiscalizadora, porém não pode ter vinculo com o órgão fiscalizado. E por esse motivo, eu como vereador tendo minha esposa em uma função que pouco interfere em alguma coisa, porque um tem a esposa que é empregada, o outro tem um irmão e outro tem a filha. Então eu não sei até que ponto ele perdeu o discernimento de política para fazer um comentário maldito como esse, é muito bom de teoria, mas na prática deixa a desejar. Tive ele como companheiro   e não tenho nada a dizer da pessoa dele como colega de partido, fomos companheiro e adversário do atual prefeito, mas nem por esse maldito comentário que ele fez eu perdi a admiração por ele, mas é que  costumo dizer  aquilo que vejo, que sinto que é  errado e que  é para falar eu falo,  o povo é aquele que  mora aqui em Elesbão Veloso, trabalha e vota e não aquele povo que aqui em Elesbão Veloso vota e vai brigar por causas dos outros em outras cidades como fez dr. Sergio, quando abandonou a oposição deixando de cuidar dos problemas de Elesbão Veloso para ir se debater com prefeito de barra da alcântara, dr. Sergio era um candidato com pouca experiência política obteve três mil votos, mas desprezou esses votos e deixou a oposição ao relento  e foi brigar pela prefeitura de barra da alcântara, agora se titula de povo e quer ser o patrão, pode até ser patrão mais antes faça o seu dever de casa, veja se eu como vereador desta casa estou com a boca fechada a troca de emprego dado a minha esposa, ela trabalha e recebe pelo que trabalha e muito pelo contrário trabalha muito mais pelo que recebe, e se o senhor fosse conhecedor das causas de Elesbão Veloso saberia que o que falou é uma sandice e não passa de sua inexperiência política que carrega consigo. 

O vereador Paulo França, falou do bairro piçarra  na rua coronel Antônio Teixeira cruzando com a rua Raimundo Lopes, as mesmas estão com difícil acesso por conta das chuvas que ocasionou acúmulo de areia nas vias. Pede a retirada desse material o mais rápido possível. Reforçou pedido feito anteriormente das ruas Raimundo lopes mais precisamente na coronel antônio Teixeira e rua do fio que está intransitável, pede providências. Falou da rua afonso mafrense próximo a um club, onde tem um buraco no meio da avenida já a algum tempo considero um desrespeito a população. Comentou a respeito da comunidade baixa do curral onde fui comunicado que hoje não houve aula, o colégio ficou fechado e gostaria de saber qual foi o motivo, pois o município já começou atrasado e ainda não ter as aulas completas, peço informações para repassá-las. E onde tem aulas também temos problemas, fui informado que a merenda escolar que estão distribuindo é cuscuz com calabresa e bolacha, isso não é merenda de qualidade, o município tem uma nutricionista, e as crianças  precisam ter uma alimentação balanceada, quero que o senhor prefeito nos informe o  que está acontecendo com os recursos que vem para a merenda escolar e que tome providências para melhorar essa situação. Falou de sua indignação a respeito do cemitério sambaíba, dificuldade de acesso e desorganização dos túmulos, muito mato e formiga, solicita que determine ao setor competente para que resolva esta situação, na mesma condição encontra-se o cemitério da lagoa de fora. Reitera solicitação já feito anteriormente da construção de um banheiro masculino e feminino nos dois cemitérios, também murar e colocar um portão na área externa.  Falou da quantidade de lixo na cidade, temos três empresas que são responsáveis pela limpeza da cidade, no contrato diz que é para atender toda zona urbana do município, cito a rua raimundo Lopes que não está sendo atendida, o mato está tomando conta da cidade e as pessoas que estão trabalhando não estão utilizando os equipamentos conforme prescrito no contrato, solicito que encaminhe ao chefe do poder executivo municipal para que possa chamar essas empresas e determinar o que estar no contrato,  diz que tem que ter um local de atendimento físico para atender os funcionário, peço que nos informe onde é a sede e que horas é o atendimento.

O vereador Antônio Barbosa, estendeu sua solidariedade as famílias que recentemente perderam seus entes queridos no município de Elesbão Veloso, cito raimundo soares, que foi uma pessoa que militou o lado político e prestou serviço nos correios do município, cito também os dois pais de família que morreram no trágico acidente na noite de domingo, senhor raimundo e senhor francisco os dois trabalhadores e bem conhecidos. Disse que em visita ao bairro capitão Mundoco, nas ruas Mundico Mendes Loiola e eurípedes de Aguiar, onde estão sendo construídas passagem molhada e boeiras, observando vejo alguns erros na execução, estão ficando baixa e muito descidas dava para dar mais altura nessas construções, seria bom entrar em contato com o engenheiro dessas construções e das empresas para que tomasse providências antes que aconteça problemas mais graves com as pessoa que moram próximas. Outra solicitação é em nome da comunidade mosqueada, tive contato com algumas pessoas que me informaram que está com cinco dias com problemas no poço a bomba está queimada e ainda não teve nenhum retorno do município para que possa resolver essa questão. No mês de março faz sete meses que a ambulância do SAMU estar quebrada e desativada, já era tempo do poder público municipal tomar providências no sentido de recuperar a mesma. Outra questão levantada foi a respeito do mosquito transmissor da dengue, foi feito uma reunião na secretaria municipal de saúde com os agentes comunitários de saúde, aqueles que se colocassem a disposição para estar ajudando os agentes de endemias no combate a dengue, mas não foi dado nenhum suporte  e nenhum equipamento para que esses agentes façam esses trabalhos, seria bom que a secretaria de saúde providencie credenciar  agentes  para que possam fazer um trabalho bem feito e sejam assim  bem aceitos pela população que já os conhecem. Falou sobre o reajuste salarial e que precisamos sentar com o senhor prefeito para colocar nossos posicionamentos, mostrar o que estamos perdendo, onde não está acontecendo a mudança de nível e de casse que somos merecedor, após a provação do plano de cargos e salario dos servidores foi colocado que o mesmo a cada três ano tem a sua mudança de classe e de nível o que não está acontecendo, por isso precisamos conversar com o gestor que informe para a equipe representante de professores o porquê de não estar acontecendo a mudança

O vereador Cícero Marcos, iniciou falando das poucas chuvas no município e com isso os legumes plantados já estão morrendo e  que as sementes tão faladas do governo do estado  é muito pouco para a demanda  do nosso município, me desloquei de Elesbão até valença para pegar mil e cem quilos de feijão para ser distribuído com a população de quinze mil pessoas que é nosso município, vamos mandar para os presidentes das associações distribuir nas comunidades, e dizer que não é falta de reivindicação  do movimento sindical junto ao governo do estado, todos os anos chega tarde e poucas mais tentamos fazer da melhor forma possível. Reivindicou verbalmente a entrada do lixão onde tem uma cancela, peço ao setor que faça um mata-burro para que assim evite a saída dos animais que se encontram naquele local. Com relação a fala do vereador Valmir a respeito do senhor Sergio Olímpio, não tem muito o que dizer pois é uma pessoa que não prestou nenhum tipo de serviço ao nosso município e não vale a pena perder tempo com isso. Informou que será retomada as obras das academias  e que as obras  das UBS no bairro Capitão Mundoco já iniciaram e esperamos que agora sejam concluídas e venha a melhorar a vida da população.

O vereador Fernando Moura, comentou a respeito do CAPS que o vereador paulo questionou, esse CAPS já vem de longas data sobre a sua criação, no tempo que  surgiu o assunto sobre sua criação tive a oportunidade de conversar com a secretária de saúde e senhor prefeito e o mesmo questionou sobre recursos que não era suficiente para  abertura do mesmo, pois precisa de médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogos, assistente social e outros, sendo que os recursos são mínimos e não daria para pagar todos esses profissionais e atender as pessoas que se deslocarem de outras localidades com  alimentação, isso tudo tem um custo muito alto. Falou da área da saúde no município que muitas grávidas estão indo para Teresina fazer exame de ultrassom  e acabam ficando para ganhar bebe, sendo que nosso hospital tem o aparelho  para fazer esses exames e esta parado, tem também a questão dos salários atrasado dos funcionários do hospital. Parabenizou a prefeitura pela perfuração de vários poços no município, agora está sendo perfurado os poços da CODEVASF, já começou fazer o trabalho de perfuração sendo que tinha poço que tinha previsão de 150 (cento e cinquenta) metros e está sendo cavado 200 (duzentos) para chegar em água, e outros que a proporção era de 200 (duzentos) metros  e está chegando com menos, acredito que logo virá os equipamentos para os mesmos. Falou sobre as duas upas que estão em construção e sugeriu que se já estiver em tempo possível fosse colocado o nome do  dr. João Emanuel em memória, menino que se formou em médico e começou a trabalhar em nosso município, sei que ele estava começando seu trabalho, mas seu pai tem um vínculo com Elesbão Veloso e toda a família, queria sugerir por escrito se tiver dentro do tempo o nome dele em uma das upas e quero contar com o  apoio de vocês. Falou a  respeito do cartório eleitoral que está com dificuldades de atingir uma  meta para não fechar, a meta seria   acima de dez mil eleitores se tiver menos não vai funcionar, fui informado que haverá atendimento nos sábados do dia 12 e 19 desse mês para atender pessoas que trabalham em Teresina  e até mesmo aquelas que trabalham aqui nos comércios para vê se consegue atingir essa meta. Solidarizou-se com as famílias senhor raimundo soares, Francisco Xavier e senhor raimundo, todos trabalhadores com mortes inesperada.

O vereador Marcos Tácio, comunicou aos demais vereadores que tanta batalha que teve a respeito da comunidade queimadas, que o senhor prefeito concluiu a encanação e hoje as casas já podem fazer uso desse serviço, isso é uma satisfação para os moradores do povoado queimadas. A respeito dos comentários do senhor Sergio Olímpio disse que foi candidato a vereador  pelo PT duas vezes eleito, teve que sair do partido praticamente obrigado pelo dr. Sergio, porque o partido para ele e para outros é tão bom que  tentaram  tanto e não conseguiram chegar a presidência do partido, uma pessoa que prefere perder um vereador eleito dentro do partido não pensa em política e em crescer, essa pessoa só pensa em brigar e quando falo que o mesmo não tem respaldo para brigar e poder falar principalmente de nós vereadores que estamos aqui sentados nestas cadeiras e sabemos de nossas batalhas e o que fazemos para a população elesbonense, então vir uma pessoa que nunca fez nada falar em rede social  não vale a pena nem comentar, Sr. Sergio também falou sobre quem troca de partido com comentários infames, como todos sabem fui eleito pela a oposição e hoje pretendo votar e acompanhar o partido da situação, mas quem é ele  para falar de mim ou de qualquer outra pessoa, como político ele não pode falar porque isso ele não é, e sim um simples eleitor. 

A vereadora Elizeth Gomes, comentou sobre a implantação de um CAPS no município e que Elesbão Veloso não só precisa como necessita do mesmo urgente, é uma das coisas que nossa cidade está deixando a desejar, o poder executivo tem que fazer um esforço para essa implantação, porque tem muita gente necessitando de atendimento, temos valença que tem um e nós elesbonenses não podemos ficar reféns de valença, pois se formos comparar pode até ter alguma coisa a mais  do que Elesbão Veloso, mas em termo de organização e de tamanho acho que aqui é bem mais organizado. Falou a respeito da sinalização do município, pois simplesmente foi feito irregularmente e toda desestruturada enquanto tem cidades menores que funciona como deve ser, ainda mais porque temos o privilégio que temos influência dentro do DETRAN, porque politicamente pessoas que tem influência  dentro do DETRAN foram votados aqui em Elesbão Veloso e tiveram muitos votos, então temos que ter alguma recompensa pelo menos de uma sinalização  que não faça vergonha a nossa cidade, vamos pedir aos nossos representantes que foram eleitos com uma votação expressiva em Elesbão Veloso que necessitamos dessa sinalização urgente.

Ordem dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 003/2016 “dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e plano de carreira dos empregados da câmara municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.

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