sexta-feira, 18 de março de 2016

Ata da 91ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 11-03-2016

 

Ata da nonagésima primeira sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia onze de março de dois mil e dezesseis em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; paulo ferreira de frança e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 001/2016 do representante do sindicato da educação; leitura do ofício nº 004 e 005/2016 da CMEV para PMEV; leitura dos pareceres das comissões permanentes da CMEV ao projeto de lei nº 004/2016 do poder executivo municipal. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.

O vereador Paulo França, falou do matadouro do município, localizado no início da cidade e não oferece condições nem física e muito menos sanitária para abater animais  naquele local, em visita  eu pude  constatar que o local está precário na parte de higiênica e física, e os funcionários não estão utilizando  os equipamentos de proteção individual que a legislação exige, estar faltando do poder público  atenção aos funcionários, é importante que o município possa se adequar, pede ainda que informe quais os dias que a veterinária  atende e faz a  fiscalização do abate  dos animais, encaminhe ao  senhor prefeito para que determine as providências  urgente para que  adote  um matadouro de segurança  ou faça uma reforma enquanto  conclui o  novo matadouro. Sobre a merenda escolar que envolve a saúde, a mesma deve ser supervisionada por uma nutricionista para ter mais qualidade, sabemos que o município não vem  atendendo de acordo com as normas  do ministério da agricultura e do FNDE, é importante cumprir com a sua função que é cuidar bem da população. Reforçou pedido feito ao prefeito para que determine o mais breve possível a realização da limpeza dos terrenos baldios no município, pois com a volta das chuvas o risco de doenças pode aumentar, também reforçou pedido  anterior para  recuperar a rua raimundo lopes entre a coronel antônio Teixeira e a rua do fio, pois está dificultando o acesso  de moradores que transitam por esta via e, a reposição de lâmpadas na cidade pois estar as escuras, a rua Coroatá, João Coimbra próximo a quadra no bairro vermelha, rua 13 de maio e outras, é preciso que o poder público tome  providências. Falou de sua satisfação de estar aqui hoje repleto de professores a respeito do projeto  que temos aqui para  analisar e votar, dizer que já foi feito isso e vamos aguardar que o senhor prefeito possa atender  dentro do que vocês almejam, e que tem seu total apoio, pois o professor é uma classe que merece nossa atenção  porque educa.

O vereador Genival Santos, falou aos professores presentes que aqui do outro lado estão os parceiros de   vocês, nós fomos eleitos junto com o senhor prefeito  somos do mesmo partido, mas não somos submisso ao mesmo,  fazemos aqui o que a população nos confiou, quando esse projeto chegou e quando entrei aqui em 2009,  estava o senhor Ronaldo e dr. Dezinho do outro lado  e chegou aqui projeto para ser rebaixado o salário dos professores e eu era  da situação  vereador recém chegado e votei contra esse rebaixamento, a gente faz o que é correto, talvez eu vereador eleito seja o que menos tenha voto da classe dos professores, mas isso não isenta a minha responsabilidade de estar lutando pelo os direitos de vocês, tentamos fazer o que é correto independente de quem seja o prefeito.  A respeito do que falou o vereador paulo, sobre o material do matadouro,  a secretária  postou fotos que tinha entregue material como botas e  vestimentos, hoje temos também veterinário mas, tudo isso ainda não é suficiente, mas comparado a anos atrás que não tinha nem veterinário podemos dizer que já melhorou, acredito que logo será resolvido a questão do matadouro. Disse que a secretária de saúde pediu que informasse que a próxima quarta-feira vai haver um mutirão  de conscientização e combate a dengue, envolvendo a secretaria de saúde,  assistência  social,  agentes comunitário de saúde,  agentes de endemias e  alunos do ensino médio colégio benedito portela leal. E,dizer mais uma vez aos professores que estamos aqui à disposição para ajudá-los e que venham também durante o ano  todo para lutar pelos direitos de vocês. 

vereador Antônio Barbosa, a respeito do que falou o vereador paulo sobre o matadouro é um caso que teve que ser revisto mesmo, pois está bem caótico tem o deslocamento da carne que algumas vezes vai em baú fechado, mas muitas vezes vai em carro aberto podendo ter algum tipo de contaminação, por isso tem que ser tomado providências. Disse que a campanha que será realizada nesta quarta-feira, no combate a dengue e nas escolas será realizada no sábado. Sobre o projeto de cargos e salário que está aqui hoje para ser discutido e votado, tem que ser provocado mesmo esse debate porque há perdas e nós temos que procurar corrigir da melhor maneira possível, também dentro desse debate de cargos e salários tem que vê a questão dos professores de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) que no plano não está sendo contemplados, então é motivo para sentar com  o gestor  para vê se enquadra esse  pessoal. Outra coisa que não estar sendo cumprido no plano de cargos e salário é de outros servidores, por exemplo técnico de enfermagem, aqui no município temos duas técnica de enfermagem concursadas que o salário vai passar em 2016 para 1.133,00 (um mil cento e trinta e três) reais e esses servidores estão recebendo como auxiliares de enfermagem salário anterior de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito) reais, e no plano de acordo com o projeto que temos aqui esses profissionais seus salário não estão sendo contemplados, eles solicitam que o gestor cumpra  também com este plano. Outra colocação que na reunião anterior solicitei que fosse consertada a bomba do poço da comunidade mosqueada, já fui informado que já foi feito o conserto e agradecemos ao setor competente por ter solucionado o problema. 

A vereadora Elizeth gomes falou da classe de professores especialmente de Elesbão Veloso é  uma das classes que tem muito empenho, em relação a outros município os daqui se destacam pelo que vejo e acompanho, temos um ensinamento muito bom e parabenizo a todos da rede municipal e estadual pois são muito dedicados a sua profissão e ao que fazem dentro da sala de aula. A respeito dos pequenos produtores rurais de Elesbão Veloso, que traz seus animais para a feira aqui no município, pois está havendo problemas onde os mesmos foram retirados dos locais em que estavam trazendo suas mercadorias para serem comercializadas e foram colocados em um local distantes, no parque de vaquejada, e as pessoas não vão sair daqui do centro para irem em outro local mais distante, e os mesmos estão sofrendo  na pele por essa mudança, gostaria de dar uma pequena indicação  de um local que eles possam comercializar o seu produto que seria  no antigo açougue, pois aqui não temos mercado que é também uma revindicação  antiga  minha e do vice-  prefeito Tufy, e,  teria que ter  um mercado público para que  valorizasse  ao pequeno produtor e também gerasse renda, poderia fazer vários box e teriam várias pessoas trabalhando no local e valorizava nossa cidade,peço que de imediato esses produtores pudessem pegar suas mercadorias e negociar nesse local  até que resolvesse os demais problema sobre a questão do mercado, queria que o poder executivo pudesse vê com bons olhos a questão do pequeno produtor. 

O vereador Valmir Salgueiro,  sobre o que falou a vereadora Elizeth,  dos pequenos produtores, sente o quanto eles perdem com essa mudança de local, mas infelizmente o local que estavam é inadequado, e no parque da vaquejada as pessoas não comparecem para a compra desses animais, acho que precisaria providenciar um local mais próximo do centro que não seja na praça. E sobre o projeto que trata do reajuste dos professores do qual estar sendo votado em primeira hoje, dei a minha sugestão se não quisesse que o mesmo não entrasse em pauta hoje poderia deixar para a próxima  semana, a classe achou por bem que  começasse a ser votado hoje, acho que os professores  é uma das classe que merece uma atenção maior e o interesse deles tem que ser visto pelo senhor prefeito, porque já passou do prazo de começar essa mudança que os mesmo estão querendo, sabemos que o município não tem condições de arcar com o nivelamento para todos no primeiro momento, mas acho que se houver um começo fazendo a mudança aos pouco dá o primeiro passo, acho que a classe tem sim que procurar um entendimento com o senhor prefeito independente desse momento, se eu fosse professor e não conseguisse através de um diálogo resolver a questão e estivesse me prejudicando tomaria  um outro caminho, vocês tem direito procurar o ministério público, direito  a greve, e se o prefeito de Elesbão Veloso não atender ao ministério público ou movimento de greve de vocês, então não sei mais  que providências  podem tomar, que eu saiba ele é apenas prefeito da cidade e não o dono e não manda em vocês, então cabe vocês buscarem o momento certo e a maneira correta de provocar essa discussão.

O vereador Fernando Moura, falou da discussão do projeto de lei de reajuste salarial dos professores,  é um direito de vocês e nada mais justo do que cobrar, conversando dá para chegar a um entendimento e a oportunidade foi dada pelo senhor prefeito, concordo com o vereador Valmir que estão no direito de reivindicar. E sobre a questão do matadouro essa é uma luta antiga que vem desde 1998 a 2000, na gestão da rosa moura a promotora naquela ocasião instigou tanto a prefeitura para tirar o matadouro daquele local, porque não era adequado muito próximo da população correndo o risco de doenças e muita sujeira, então  vem se arrastando, foi comprado um terreno na baixa do curral mais não servia, entrou outro prefeito e mais outro até que conseguiu esse que estar sendo construído. Isso terreno é  dos mais caro para o governo do estado pelo tamanho que ele é,  o que vejo que tudo gera na questão financeira, porque não foi concluído ainda! O mesmo é uma obra do governo do estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que é SDR, o senhor prefeito está se mobilizando para sua conclusão, porque qualquer gestor quer um benefício como esse para o seu município, mas não basta somente sua vontade o problema é sempre a questão financeira porque tudo gira em volta do dinheiro. Com relação ao mercado público, nós tínhamos um mercado público  na gestão da rosa moura, também o mesmo foi reformado e funcionava em sua totalidade com venda de frutas e verduras, a questão do mercado do pequeno produtor é importante, pois o local que está a disposição dos produtores é o adequado, o mesmo foi feito para vaquejada e feira de animais , na gestão passada aqueles animais eram vendidos atrás do então açougue, hoje,o que não é o correto, pois os que vem fazer essas vendas não limpam o local quando vão embora e se a prefeitura não fizer, fica sujo e com mal cheiro, não tem banheiros para essas pessoas utilizarem, sendo assim a estrutura mais adequada é o parque de vaquejada precisando apenas de divulgação e da questão cultural.

O vereador presidente Gonçalo Moura, fez esclarecimentos em resposta do senhor prefeito aos ofícios, solicitações verbais e escritas encaminhadas pelos os excelentíssimos senhores vereadores ao poder executivo: com relação a ponte do tabuleiro cumprido (coroa) já foi concluído;  a ponte do rio Berlenga não é permitido e nem  possível porque a mesma pertence ao município de regeneração;  a ponte da alta vista e Atalaia já estar sendo implementado para execução da obra; a ponte da localidade estreito já está sendo realizado o serviço.  Com relação a limpeza das ruas solicitada aqui por todos os parlamentares, disse que está sendo executada por etapa e por bairro, segundo informações do secretário Aldemar Soares está sendo feito bairro de Fátima e santa clara e logo passarão para os demais e sobre a recuperação da rua afonso mafrense já foi concluído; o calçamento das ruas Adonias da Cruz Silva será pavimentada do trecho  entre as ruas  afonso mafrense e a rua rui barbosa;  o bueiro da rua 28 de fevereiro houve uma falha da empresa na execução do projeto, é preciso a implantação de um boeiro mas, a prefeitura irá resolver essa questão logo que sessarem as chuvas;  a respeito das estradas vicinas só será também  possível depois do termino do inverno; sobre a iluminação pública das vias urbanas e das comunidades já foi autorizado o serviço ao secretário  que ele providencie a troca das lâmpadas; sobre o CAPS está sendo comprado os equipamentos para unidade básica de saúde Benoni Portela Leal do bairro matias onde funcionará o CAPS em parceria com Francinópolis e barra de alcântara; e ainda será construído 71 (setenta e um) metros de pavimentação na rua   Julião Taveira no cruzamento com a rua  raimundo flor, e,com relação a rua major Tunico já foi toda limpa; a rodoviária já providenciou o conserto solicitado; sobre a pavimentação da rua francisco das chagas no bairro santa clara a mesma já estar incluso. Citei e respondi aqui vários pedidos dos senhores, mas, lembro que não custa nada os nobres colegas vereadores encaminhar esses ofícios diretamente para o secretário Aldemar soares com suas solicitações, porque uma vez que ele recebe tem por obrigação de dar uma posição do que fez ou deixou de fazer, sempre disse aqui que estou a disposição e irei fazer o possível para que esta casa possa prestar informações a todos. 

Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto  de lei nº 003/2016 “dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e plano de carreira dos empregados da câmara municipal de Elesbão Veloso e dá outras providências”; primeira discussão e votação do projeto de lei nº 004/2016 concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos votos válidos os projetos lei acima citados. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram. (digo onde tem a palavra (esse terreno) ler-se  esse matadouro.

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