sábado, 2 de abril de 2016

Ata da 92ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 18-03-2016

 

Ata da nonagésima segunda sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia dezoito de março de dois mil e dezesseis em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio lopes de Farias; paulo ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão. 

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 005/2016 inclui ação /projeto 1.125 – reforma de estádio municipal de Elesbão Veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo, constante do plano plurianual para o período 2014/2017 alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2016 e dá outras providências. Leitura do ofício nº 007/2016 da CMEV para PMEV. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória. O  vereador Valmir Salgueiro, falou do evento que aconteceu no bairro santa clara uma encenação da paixão de cristo, a chagas vieira tem o  intuito grande de fazer com que aqueles meninos não  engrosse no caminho das drogas,  ela continua firme  com o pensamento de trazer  de volta alguns que já estão e  tentando que outros não  ingresse no caminho errado, tanto ela como José Cláudio, Cilene Alves, guilherme e  Dgilvan todos eles são muitos dedicados em fazer a diferença,  foi um evento simples com pouco recurso financeiro mais de bom gosto. Parabenizou as formandas do curso de organizadores de eventos que aconteceu no sábado passado e quase todos os vereadores estavam presente, um curso do PRONATEC que ao término você já  pratica aquilo que aprendeu, achei interessante porque as pessoas  mostraram interesse pelo que estavam fazendo e pela forma que aconteceu. Aproveitou o momento para dizer que está desiludido com o que está acontecendo  a dois meses não se vê falar em outra coisa a não ser em corrupção e lava jato, hoje não tem mais partido a frente das denúncias a rede globo é quem está a frente de tudo isso, eu não sei até que ponto a gente pode acreditar em alguma coisa nesse país, eu tinha na minha concepção que o juiz Sérgio Moro fosse uma pessoa digna, não só pela forma como vinha conduzindo as investigações,  pois se há uma investigação de corrupção que envolve os grandes políticos brasileiro, não sei porque o grande  interesse  em duas cabeças lula e Dilma, deixo bem claro que votei nos dois  as duas eleições e se houver uma eleição novamente votaria de novo, porém tenho plena consciência de saber que tanto eles erraram como sabiam de muitas coisas erradas e que nenhum  dos dois e nenhum outro presidente que tenha passado  ou venha a passar por lá são capazes de conduzir um país do tamanho do brasil sem haver corrupção, o que vem mostrando nos meios de comunicação o juiz  é filiado ao PSDB de São José dos pinhais no paraná, e o pai dele é fundador do PSDB de são José dos pinhais, então por mais que tenha verdade que eu sei que tem em toda essa história, com que moral nós agora podemos levantar uma bandeira e dizer que o Sérgio Moro é íntegro, não há neste país quem possa governá-lo sem  corrupção, porque se quem está  governando seja íntegro, mas os seus subordinados não são,  não entendo porque um bandido como Eduardo Cunha está na geladeira guardado e não se vê falar dele  e o Aécio neves está em quase  todas as delações premiadas e não é investigado,  o que não consigo entender porque não usa o mesmo peso e a mesma medida para todos. Deixo uma moção de pesar a família de dona teresa rosa da silva  que faleceu hoje. 

O vereador Paulo França, iniciou parabenizando a organização do evento ocorrido na unidade escolar benedito portela leal aos formando da turma do curso de organização de eventos. Esta semana estive a convite de moradores na rua Tranquedo neves no bairro piçarra  as pessoas cobram  do poder  executivo municipal a implantação de quebra molas para reduzir a velocidade dos veículos, sabemos que a regulamentação do trânsito é de  responsabilidade do poder público municipal de acordo com a lei 9.503/97, CTB código de trânsito  brasileiro, reivindico  para que avalie a possibilidade de dois quebra molas ou redutor de velocidade na via mencionada. Falou do evento no bairro santa clara e que o mesmo é de grande importância para toda população elesbonense principalmente os adolescente, parabenizou toda equipe de organização do evento e disse que tudo isso só está acontecendo por causa do não funcionamento da secretaria de cultura do município, que poderia dar um apoio a essas pessoas, não temos secretaria de cultura, de esporte, de agricultura, aqui é a cidade do “já teve”, peço mais uma vez ao senhor prefeito municipal dr. Ronaldo Barbosa que já teve três oportunidades, teve o apoio de 90% da população elesbonense e creio que nesse último ano de mandato possa regularizar essas secretarias. Falou a respeito da rua 13 de maio e avenida benedito portela leal são vias  de acesso ao centro da cidade, estamos com dificuldade de controle de velocidade de veículos principalmente de motociclista, temos a unidade escolar  benedito leal onde tem em médio 580 (quinhentos e oitenta) alunos e 80% deles utilizam motocicleta para o seu deslocamento e isso ponhe em risco a vida daqueles que transitam por essas vias, se faz necessário que o poder público municipal possa implantar redutores de velocidade, um em frente a unidade escolar e  três redutores ou tartarugas  na rua 13 de maio. Sobre a limpeza pública nosso município contratou três empresas; J.N de moura, valor R$ 117.000,00, (cento e dezessete mil) bel verde 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil) sr cunha 141.000,00 (cento e quarenta e um mil), elas são responsável pela capina e retirada dos resíduos sólidos, e no entanto isso não está acontecendo, já citei na sessão anterior a rua Raimundo Lopes com a coronel Antônio Teixeira, mas não são só essas  é a cidade inteira tá tomada por mato e cheia de animais, além dos funcionários que presta serviço para estas empresas trabalham sem os equipamentos de proteção individual, sendo que no contrato diz que a empresa tem o dever de passar para os funcionários os equipamentos de segurança, sendo que a mesma não tem sede na cidade, solicito que  a empresa e o município cumpra com o contrato  e o poder executivo municipal preste esclarecimento sobre essa questão, também tem dois tratores que foi cedido pela CODEVASF, sendo que um trabalha de maneira exclusiva para remoção das capinas realizada pelos funcionários das empresas aqui já mencionadas. Solicito do senhor prefeito para  fazer  com que esse trator não faça a remoção dos resíduos sólidos do município, a não ser que ele despache as empresas. Falou também da iluminação pública do município, todos nós pagamos uma taxa de iluminação e mesmo assim o município não está dando conta de resolver a substituição das lâmpadas, apenas dois funcionários não são o suficiente para atender a zona urbana e rural, sugiro que o senhor prefeito coloque uma pessoa para ficar disponível 24 horas para  fazer o atendimento a toda população. 

O vereador Antônio Barbosa, falou do plano de cargos e salário  solicitado pela presidente do sindicato professora Valdirene Santos, estivemos em reunião com o senhor prefeito Ronaldo Barbosa  e na companhia do senhor presidente Gonçalo Moura e também do vice-presidente Cícero marcos, onde foi falado  esse assunto e o mesmo se comprometeu em seguir a mudança de nível, baseado nisso estive no setor da prefeitura onde já havia outros professores fazendo requerimento dessa mudança, inclusive professores de 40 (quarenta ) horas que no plano de cargos e salário infelizmente não são contemplados, mas como o reajuste foi dado a eles também os mesmo estão requerendo  a mudança de nível especialmente os professores  que fizeram para classe ‘d”. Parabenizou a equipe organizadora do curso PRONATEC, foi muito bonito e bem organizado, deixou uma moção de pesar a família de dona Socorro Campelo que faleceu, ficamos muito triste com essas perdas  em nossa cidade. 

O vereador Cícero Marcos, falou da reunião com o prefeito e os professores onde foram tiradas as dúvidas, parabenizou a professora Valdirene pela sua atuação como  presidente do sindicato dos professores que a mesma fez sua parte independente das críticas por pessoas que não estavam presente, o prefeito explicou que a prefeitura não vai atrasar o pagamento de todos os professores que fizerem especialização, tem que haver entrega de documentação. Parabenizou o evento da secretaria de saúde e aos jovens que participaram no combate do mosquito transmissor de doenças, sabemos que a limpeza da cidade depende muito dos moradores, tem  muitos terrenos que os donos não limpam. Parabenizou ainda a execução  do conserto da ponte da localidade estreito, espero que as pessoas que postaram  em rede sociais as criticas a  essa ponte  mostre agora como estar depois da restauração.fez reivindicação verbal para colocação de bebedouros no colégio do tabuleiro grande e as carteiras que estão estragadas, pede as devidas providências. Falou do lazer no município que no passado só tínhamos uma  quadra na praça santa teresinha, houve muitas críticas quando foi feito o espaço de lazer naquele local, mas o prefeito Ronaldo no mandato passado fez muitas quadras como da rua do fio, Capitão Mundondo, atrás da creche e na santa clara, e a gestão passada não fez nenhuma manutenção nas mesmas, agora estão precisando. As quadras da santa helena e chapadinha foram graças a ementa do  senhor joão vicente e também não foi feito manutenção na administração passada, peço ao senhor prefeito que dentro do que for possível possa recupera-las. E sobre o campo de futebol que hoje só existe um e está em obras já teve a licitação da grama e já foi  perfurado um poço, segundo informações  essa obra vai ser até o mês de junho/ 2016. 

O vereador Genival Santos, falou das quadras citadas anteriormente, acredito que quantidade não é qualidade foram feitas várias quadras no meio da rua sem ter condições de ninguém cuidar, veja se a quadra da unidade benedito leal estar deteriorada, porque lá tem quem cuide. Se tivesse feito menos  e tivesse alguém para cuidar até  hoje estariam em bom  estado, muitas vezes a própria população que usa vandaliza e quebra. Sobre o contexto nacional da política vemos que tudo que está acontecendo acaba respingando em nós, como falou o vereador Antônio Barbosa, nessas  próximas eleições todos terão   muito mais dificuldades para se  eleger, entrar na casa das pessoas por elas não acreditarem mais.  Se fala muito no PT é porque é quem está no poder, não adianta se falar do PSDB de vinte anos atrás, pois nunca se viu um índice de roubo tão grande como agora, tem alguma coisa de errado e obscuro, falando do PSDB ontem me filiei a esse partido não foi porque é do Aécio ou de qualquer outra pessoa, somente  porque sempre tive pretensão de estar diante de algum partido político andei buscando alguns e foi o que me agradou, fui convidado juntamente com o secretário Aldemar para presidi-lo em Elesbão Veloso, poderia ter sido qualquer outro o que queríamos era está a frente, mas já postaram algumas histórias que eu teria brigado com o prefeito Ronaldo e que estaria saindo para virar oposição, não briguei e não houve nada do que estão falando, a nossa intenção era somente administrar um partido, estou buscando o meu espaço da forma que assim desejo, não precisa brigar para sair de um partido, graças a deus sai pela porta da frente e se precisar voltar com certeza serei bem recebido, pois lá deixei amigos, disputei minha primeira eleição em 2004 pelo PDT, 2008 que fui para PTB sai hoje, mas amanhã ou depois posso voltar esse é um desejo que tenho e espero ser feliz com a decisão que tomei. Parabenizou aos organizadores do curso de organização de eventos, só ficou a desejar a população que não compareceu em massa e só perdeu quem não estava presente.pede providências para a rua são paulo com a Mozar Soares Cavalcante o calçamento está bastante deteriorado. Parabenizou a secretaria de saúde pela campanha  na quarta-feira. 

O vereador Fernando Moura, disse que falou com a secretária de educação dona Maria Inês do vale,  pois anteriormente o vereador paulo  questionou sobre a merenda escolar,  a  mesma informou que o ensino fundamental são 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco)  alunos sai 0,30 (trinta) centavos por alunos; eja são 220 (duzentos e vinte)  alunos sendo também 0,30 por aluno;  alunos até 5 (cinco)  anos 258 o valor 0,50 (cinquenta);  creche são 118 alunos sai  a 1,00 real por alunos;  mais educação dois turnos 670 alunos sai entorno 0,60; aluno de ensino  especial 15 alunos  0,50 centavos. A mesma me mostrou como é feito o cálculo o valor que é recebido por cada aluno, somando o total de 23.000,00 (vinte e três mil) reais, o que  é insuficiente e ainda chega atrasado, portanto no caso de Elesbão Veloso  a prefeitura tem que completar o recurso da merenda escolar. Falou sobre a iluminação pública, teve a oportunidade de passar pelo Bairro de Fátima e encontra-se as escuras, não sei se é questão de transformador que está queimando as lâmpadas, mas a Eletrobras tem que dar um jeito. Também participou do evento da formação de organizadores de eventos onde muitas mulheres foram homenageadas, vi o artesanato, mulheres empreendedoras enfim um evento muito bom.  Solicitou verbalmente quebra mola na pi 224 entrando na rua do fio, sei que esta via depende do estado mais os moradores reclamam e cobram providências. Estendeu seu abraço e moção de pesar para família de dona Ilda 97 anos da localidade estreito faleceu ontem, uma das primeiras moradora dessa localidade. 

A vereadora Elizeth Gomes, parabenizou a professora Valdirene pela sua grandeza  em tomar o rumo e ir procurar seus direitos independente de partido político, que ela se comporte sempre assim. Sobre o evento disse que infelizmente não pôde comparecer porque não recebeu o convite e só soube depois do evento, sendo que foi também uma das homenageadas, mas todos estão de parabéns pela a organização. Sobre sua fala na sessão anterior onde falou dos pequenos produtores e citou  o local da praça para  os mesmo trabalharem e vários colegas acharam que o local não era adequado, mas só quis dizer que poderia ser em qualquer outro lugar mais próximo do centro para que essas pessoas possam ir se adaptando e logo em seguida façam uma campanha de conscientização para que possam ser levados para mais longe da cidade, mas continuo achando que tem que haver um local para esses produtores fazerem suas feiras bem mais próximo do centro. Falou da política nacional, que o brasil avançou muito nunca na história  ouviu falar de tamanha revolução principalmente no judiciário, pessoas importantes mostrada na mídia pagando pelos seus erros e os juízes responsável mostrando que não tem medo e a real situação  que é precária, costumo dizer que nosso país é muito rico porque com tantos desvios de dinheiro ainda estamos sobrevivendo. 

Ordem do dia: segunda e última discussão e votação do projeto de lei nº 004/2016 concede reajuste salarial  aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram. 

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