sábado, 16 de abril de 2016

Ata da 94ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 08-04-2016

 

Ata da nonagésima quarta sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, Piauí, realizada às vinte horas do dia oito de abril de dois mil e dezesseis em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos senhores vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias;paulo ferreira de frança e Valmir Clarindo salgueiro da silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do projeto de lei nº 006/2015 de autoria do vereador presidente Gonçalo moura que “dispõe sobre a nomeação da rua projetada localizada entre as ruas 3 de outubro e a rua Raimundo Lopes no bairro Piçarra, passa a ser denominada oficialmente rua Manoel Alves de Oliveira”;leitura do perecer das comissões permanentes da CMEV ao projeto de lei nº 005/2016; leitura do indicativo de autoria dos vereadores, Cícero marcos, Fernando e Gonçalo Moura; leitura de 03 (três) indicativos de autoria do vereador paulo frança; leitura do ofício 003/2016 do senhor Agamenon para CMEV; leitura do convite dos festejos do bairro piçarra para todos os vereadores. Prosseguindo a sessão, o senhor presidente,  convidou o presidente diretor da INFATEC o senhor José Agamenon oliveira para sentar junto aos vereadores e  pronunciar-se sobre a  apresentação do projeto anjo da guarda, mediante investimento em pesquisa e desenvolvimento de solução de controle e autenticação com uso de equipamento eletrônico em placas controladoras de motocicletas, motonetas, ciclomotores, quadriciclo e triciclo motorizados para proteção individual e verificação de uso do capacete –epi. 

O mesmo falou que o referido projeto nasceu da  amizade que tem  com uma pessoa aqui de Elesbão que teve a infelicidade de bater com a motocicleta em um animal na estrada de Elesbão para a localidade lilás e não fazia uso do capacete no momento do acidente. Explicou que a INFATEC é uma empresa de tecnologia e enfrenta alguns desafios no decorrer de sua jornada, tem sete anos no mercado. No piauí não temos nenhum contrato, mas temos nos estados de minas gerais, mato grosso, maranhão e está fechando contrado em são paulo. Baseado em pesquisas que apontam os acidentes de trânsito crescentes a cada dia, as estatísticas resultam em acidentes  assustadores  e o veículo que lidera é a moto, as conseguencias quase sempre é a falta de uso do capacete. O obejetivo do projeto anjo da guarda é subsidiar o processo de seleção de pessoa jurídica interessadas em investir e desenvolver a fabricação e implantação de solução de controle e autenticação de equipamento eletrônico para o uso em placas controladoras de motocicletas, monaretas, ciclomotores, quadriciclo e triciclo para proteção individual e verificação de uso de capacete-epi. O sr Agamenon continuou sua fala dizendo que escolheu elesbão veloso para divulgação do projeto por ser sua cidade natal e o proximo passo será divulgar na assembléia legislativa estadual e em seguida no congresso nacional, pois tem o objetivo de alcançar à nível nacional esta proteção individual que visa  diminuir o número de acidentes. Ainda  respondeu  a todas as questões levantadas pelos senhores vereadores e finalizou agradecendo a oportunidade e a liberação obtida em plenário e na pessoa do presidente agradeceu aos demais legisladores. Durante a fala do autor do projeto anjo da guarda, todos os vereadores questionaram e levantaram duvidas sobre os passageiros, condutores e as motos de fabricação mais antiga, como seriam incluídas? E, pontualmente foram respondidas pelo o senhor Agamenon, tirando as duvidas em questão. O vereador presidente Gonçalo moura, disse que o projeto é de grande relevância e se tiver o incentivo do governo do estado terá um ganho  lá na frente e dará uma qualidade de vida melhor para a população. Ordem do dia: primeira discussão e votação do projeto de lei nº 005/2016 inclui ação/projeto 1.125 –reforma de estádio municipal de elesbão veloso no programa 0227 – fomento do setor esportivo constante, do plano plurianual para o período 2014/2017 alterando respectivamente a lei de diretrizes orçamentárias e loa para 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos votos válidos o projeto de lei acima citado. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão.  E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram. 

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