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Arquivo Lei Nº 773 - 2023
por admin última modificação 24/04/2023 12h53
Revisão dos Subsídios fixados pela Lei Municipal Ne 735, de L3 de outubro de 2020, para recomposição inflacionária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 733-2020
por admin última modificação 24/04/2023 16h16
Altera a Lei Municipal n!; 673, de l6.03.20l7 e d6 outros pro11idências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 753 - 2022
por admin última modificação 24/04/2023 15h36
Altera os anexos da Lei Municipal Nº; 673 / 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 747-2021
por admin última modificação 24/04/2023 15h55
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 743/2021, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 788 - 2023
por admin última modificação 10/08/2023 09h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboraçãoe execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 732-2020
por admin última modificação 24/04/2023 16h16
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 741-2021
por admin última modificação 24/04/2023 16h02
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão Veloso e da outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 761-2022
por admin última modificação 24/04/2023 14h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI ORGANICA MUNICIPALEV
por admin última modificação 24/04/2023 16h39
Lei orgânica do município de Elesbão Veloso - PI.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code PAUTA 71ª Sessão
por admin última modificação 03/05/2023 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias