Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Elesbão Veloso
Camâra Municipal de Elesbão Veloso - PI
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Transparência
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
99
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 773 - 2023
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 12h53
Revisão dos Subsídios fixados pela Lei Municipal Ne 735, de L3 de outubro de 2020, para recomposição inflacionária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº 733-2020
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 16h16
Altera a Lei Municipal n!; 673, de l6.03.20l7 e d6 outros pro11idências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº 753 - 2022
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 15h36
Altera os anexos da Lei Municipal Nº; 673 / 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 747-2021
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 15h55
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 743/2021, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Nº 788 - 2023
por
admin
—
última modificação
10/08/2023 09h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboraçãoe execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 732-2020
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 16h16
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 741-2021
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 16h02
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão Veloso e da outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 761-2022
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 14h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI ORGANICA MUNICIPALEV
por
admin
—
última modificação
24/04/2023 16h39
Lei orgânica do município de Elesbão Veloso - PI.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
PAUTA 71ª Sessão
por
admin
—
última modificação
03/05/2023 18h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
10
Voltar para o topo