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Arquivo Lei nº 717 - 2019
por admin — última modificação 24/04/2023 16h32
Revoga, os § § 1ºe • 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 666, de 30 de agosto de 2016 • Art. 1º da Lei Municipal nº 715, de 07 de maio de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 752 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 15h39
“Altera o anexo Ill e IV da Lei Municipal nº 660/2016 em face do concedido aos Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 756-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h12
SUMULA: Altera a Lei Municipal no 683/2017 , de l0 de novembro de 2017, para correção de textos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 772-2023
por admin — última modificação 24/04/2023 12h56
"Altera o anexo lll e lV da Lei Municipal Ne 66O{2OL6 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 736-2020
por admin — última modificação 24/04/2023 16h13
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 760-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h08
Cria o "Programa de Apoio ao Estudante - PAE", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 754 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h17
Altera os anexos da Lei Municipal Nº; 673 / 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Nº 779-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h29
Altera a Lei Nº 673, de 16 de março de 2017 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 740-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 16h04
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 789-2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h34
Dispõe sobre a criação do Projeto “Mais Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso – PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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