Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

99 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 739-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 16h07
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 778-2023
por admin — última modificação 22/05/2023 14h43
“Institui o Dia do Evangélico” no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 775-2023
por admin — última modificação 24/04/2023 12h54
INSTITIJI E REGULAMENTA A GRATIFICAçÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECIJTIVO MIJN'C'PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 737-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 16h12
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 758-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h10
Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 759-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h09
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMPAR - ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO MEDIO PARNAIBA E CONTRIBUIÇÕES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 746-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 15h57
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Sanitário Eletivo de Elesbão Veloso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 751-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 15h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 782-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h34
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 774-2023
por admin — última modificação 24/04/2023 12h54
Dispõe sobre o reajuste onuol oos professores da rede municipal de ensino, e dó outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 10