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Arquivo Lei Nº 784-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h36
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 781-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h29
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 783-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h35
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 748 - 2021
por admin — última modificação 24/04/2023 15h53
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO — PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 743-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 15h59
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO BAIRRO VERMELHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 738-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 16h10
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 764-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 13h59
Abre credi.to especial adicional para inclusão de elemento de despesas na fonte de recurso 500,540 e 704.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 786 - 2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h25
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 787 - 2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h28
Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o Indicador de Origem e · Comprometimento de Disponibilidades Financeiras IOC - 2 e cria elemento de despesa com a Fonte de Recursos 701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 768 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 13h49
DrsPÔE SOBRE A CRrAçÂO DA "ESCOLA MUSTCAL - ACORDES DO SAMBITO", NO ÂMgtrO DO MUNICIPIO DE ELESBÂO VELOSO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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