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Arquivo Lei Nº 757 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h10
Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos Professores do Município de Elesbão Veloso-PI, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 734-2020
por admin — última modificação 24/04/2023 16h15
Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. de Infraestrutura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 749 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 15h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – do município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 28/01/2021 13h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Nº 780/2023.
por admin — última modificação 23/06/2023 10h24
“Institui o Dia do Evangélico” no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 718 - 2019
por admin — última modificação 24/04/2023 16h25
AUTORIZA CONCEss.40 DE SUBVENç(JES SOCIAIS, AUX(L/OS E CONTR/BU/ç(JES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 21/04/2023 08h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 21/02/2021 23h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Nº 728 - 2019
por admin — publicado 24/03/2023 — última modificação 21/05/2023 15h49
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 726 - 2019
por admin — última modificação 22/05/2023 13h04
"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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