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Arquivo LEI Nº 770 - 2022
por admin — última modificação 24/04/2023 12h59
Cria a Gratificação por Produtividade aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Elesbâo Veloso, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 742-2021
por admin — última modificação 24/04/2023 16h01
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão Veloso e da outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 771-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 12h58
"Altera o anexo lll e lV da Lei Municipal Ne 66O{2OL6 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 725 - 2019
por admin — última modificação 22/05/2023 13h05
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 755-2022
por admin — última modificação 24/04/2023 14h13
Cria os cargos de Monitores Escolares de ensino infantil, Fundamental Menor e transporte escolar e dd outras proiidências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Pauta 70ª Sessão
por admin — última modificação 03/05/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Arquivo Lei Nº 727 - 2019
por admin — última modificação 21/05/2023 15h49
Dispõe sobre a Política Municipal do Melo Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 28/01/2021 13h29
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Lei Nº 482 - 2001
por admin — última modificação 27/04/2023 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 480 - 2001
por admin — última modificação 27/04/2023 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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