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Arquivo LEI Nº 789-2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h34
Dispõe sobre a criação do Projeto “Mais Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso – PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 788 - 2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboraçãoe execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 787 - 2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h28
Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o Indicador de Origem e · Comprometimento de Disponibilidades Financeiras IOC - 2 e cria elemento de despesa com a Fonte de Recursos 701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 786 - 2023
por admin — última modificação 10/08/2023 09h25
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 785 - 2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h37
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BETÔNICA (A. P. P. BETÔNICA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 784-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h36
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ALTA VISTA (AMCAV).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 783-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h35
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 782-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h34
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 781-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h29
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MOSQUIADA - (AMCM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Nº 779-2023
por admin — última modificação 23/06/2023 10h29
Altera a Lei Nº 673, de 16 de março de 2017 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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